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01/04/2020 20:29 -03 | Atualizado 01/04/2020 21:17 -03

Governo vai autorizar suspensão de contrato de trabalho por até 2 meses, com seguro-desemprego

Programa de preservação de empregos permite reduzir salário e jornada em até 70% por 3 meses ou suspender contrato por 60 dias.

CARL DE SOUZA via Getty Images
Comércio está fechado na maior parte do País como medida de prevenção ao coronavírus. Pacote do governo visa preservar empregos. 

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) programa de preservação de empregos em meio à crise do coronavírus que permite redução de salário e jornada de até 70% por um período de três meses e também a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

Em anúncio no Palácio do Planalto, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, explicou que, no caso da redução de jornada, o governo compensará parcialmente o trabalhador com o pagamento de benefício que corresponderá a uma parcela do seguro-desemprego a que teria direito em caso de demissão, proporcional à redução salarial.

Para reduções salariais de 30%, o pagamento corresponderá a 30% do seguro-desemprego, e assim por diante.

No caso de contrato suspenso, o seguro-desemprego será pago integralmente ao funcionário. Se a empresa faturar abaixo de R$ 4,8 milhões anuais, o governo bancará 100% do benefício. Se o faturamento for acima desse valor, a empresa terá que com 30% do valor do seguro e o governo, com 70%.

Durante o período de suspensão contratual o empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados.

O trabalhador terá garantia provisória no emprego durante o período do corte salarial e após o restabelecimento da jornada integral, por período equivalente ao da redução. Ou seja, se a redução salarial durou 3 meses, ele terá estabilidade por igual período.