LGBT
05/12/2019 09:48 -03 | Atualizado 06/12/2019 13:00 -03

Aumento expressivo de casamento gay em 2018 dá recado para Brasil de Bolsonaro

Segundo IBGE, as mulheres foram responsáveis por 64,2% dos casamentos homoafetivos, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018.

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A cientista política Brena Dourado Pimenta, 36 (à esq.), e a servidora pública Talita Victor Silva, 35, se casaram em agosto de 2019 e fizeram da cerimônia um "ato político".

A servidora pública Talita Victor Silva, 35, e a cientista política Brena Dourado Pimenta, 36, tinham planos de oficializar a relação de 13 anos com uma cerimônia não só para celebrar o amor, mas também para “dar um recado para a família e para a sociedade”. Para isso, escolheram uma data no mês de agosto ― considerado o Mês da Visibilidade Lésbica ― para o casamento.

“Acho que não foi o medo dele [Bolsonaro] que nos motivou a casar. Foi o amor, mesmo. Mas, claro, existiu também uma vontade de responder a esse conservadorismo e reafirmar a nossa existência. Foi mais uma rebeldia, uma vontade de reafirmação”, afirma Talita, em conversa com o HuffPost.

Principalmente durante a corrida eleitoral de 2018, Talita e Brena estavam acompanhando as declarações do então candidato Jair Bolsonaro sobre os direitos LGBT e definição de família. “Tivemos receio de que ele poderia fazer algo, mas não recuamos. As nossas famílias não são entendidas como famílias, mas sim como relações precárias, de amizade”, aponta Talita.

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A servidora pública Talita Victor Silva, 35, e a cientista política Brena Dourado Pimenta, 36.

Talita e Brena tiraram a chamada “licença gala” ― que dá direito a três dias de folga ou mais para o funcionário que irá casar ― e realizaram a cerimônia em 31 de agosto de 2019 em um cartório de Brasília (DF). A cerimônia, conta Talita, foi celebrada também por uma pastora anglicana e pró-direitos LGBT. 

Para ela, além de dar um recado contra o conservadorismo vigente, o casamento homoafetivo faz que pessoas LGBT deixem de “ter uma relação precária aos olhos da sociedade, que a gente tem que esconder, que a gente tem que se envergonhar ou ficar o tempo inteiro se culpando”, diz. 

“A mãe da minha companheira só parou de me chamar de ‘amiga da minha filha’ agora. Pela primeira vez ela falou ‘ela é companheira da minha filha’ e minha mãe disse que é ‘sogra dela’ para a Brena”, lembra a servidora que agora compartilha o mesmo plano de saúde que sua companheira, entre outros benefícios que um casamento reconhecido pelo Estado pode agregar.

Assim como Talita e Brena, a decisão pelo casamento vem se intensificando entre casais LGBTs desde a campanha eleitoral de 2018 e ainda mais após a eleição de Jair Bolsonaro para a Presidência, que é conhecido por ter um histórico recente de declarações consideradas homofóbicas

Dados do IBGE divulgados nesta semana mostram os efeitos da decisão de LGBTs pela oficialização da união: o número de casamentos homoafetivos se multiplicou no Brasil em 2018. Os dados também mostram que, entre os meses de outubro e dezembro — justamente após a eleição presidencial, esse tipo de união ganhou fôlego no País.

No total, 9.520 casais homoafetivos decidiram se unir formalmente no ano passado, frente a 5.887 em 2017, o que representa um aumento de 61,7%.

Em outubro, foram registrados 674 casamentos entre pessoas do mesmo sexo e, sobretudo, em dezembro, quando as uniões homoafetivas tanto de gays e de lésbicas somaram 3.098, trazendo aumento de 360% de um mês para o outro.

O motivo, à época, era o medo de que o governo atual tomasse alguma decisão no sentido de acabar com o direito à união estável e ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que são garantidos pela Justiça desde 2011 e 2013, respectivamente.

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Assistente social Elaine Zingari, 41, e a terapeuta holística Karen Zingari, 36, anteciparam o casamento para 2018.

Diferentemente do casal brasiliense, a assistente social Elaine Zingari, 41, e a terapeuta holística Karen Zingari, 36, que estavam juntas havia um ano e meio, resolveram adiantar a oficialização do casamento ― que estava previsto para setembro de 2019 ― para a semana anterior ao segundo turno em 2018. 

“A gente achou melhor não esperar”, contou Elaine à época ao HuffPost Brasil. Ela e Karen buscaram o cartório de registro civil da região onde moram em São Paulo e fizeram a conversão da união estável em casamento. O procedimento é menos burocrático e mais rápido que o casamento, pois não exige cerimônia perante juiz. 

Em 2013, Bolsonaro chegou a criticar a decisão do CNJ que obrigou os cartórios do país a realizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. 

“Está bem claro na Constituição: a união familiar é [entre] um homem e uma mulher. Essas decisões só vêm solapar a unidade familiar, os valores familiares. Vai jogar tudo isso por terra”, disse à época.

O tema não foi tão explorado durante a campanha eleitoral, mas o então candidato chegou a assinar um termo de compromisso público com um grupo católico, em que se comprometia a defender e promover o “verdadeiro sentido do matrimônio, como união entre homem e mulher”.

Mulheres estão casando mais do que homens

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A artista Luana Hansen, 37 (à direita) e sua companheira Glaucia Figueiredo, 29,  se beijam durante casamento coletivo realizado na ONG Casa 1, em 2018. 

Dados do IBGE também apontam que casamentos como o de Talita e Brena e de Elaine e Karen, entre mulheres, foi maior do que a entre homens em 2018 ― um dado que já era expressivo na versão do estudo em 2017.

As mulheres foram responsáveis por 64,2% das uniões, passando de 3.387 em 2017 para 5.562 em 2018. Já os casamentos entre homens subiram de 2,5 mil para 3.958, o que representa um aumento de 58,3%. A idade média ao contrair o casamento foi de 34 anos para os homens e 32 anos para as mulheres.

“Eu vejo o aumento [do casamento] entre mulheres como algo não tão espantoso porque nós, mulheres, somos uma parcela bem menor do poder econômico. O fato de as mulheres irem morar juntas é uma forma de perpetuar patrimônio para conseguir sobreviver”, afirma Ananda Puchta, advogada e consultora em diversidade e inclusão e co-fundadora do Coletivo Cássia.

Na visão da especialista, que representou o Grupo Dignidade no julgamento sobre a inclusão da LGBTfobia na lei de racismo no STF (Supremo Tribunal Federal) em abril deste ano, os aumentos apontados pelos dados do IBGE mostram um retrato do engajamento da comunidade LGBT por seus direitos. 

“A comunidade LGBT estava antenada [durante a eleição] e fez com que esse movimento de casamentos em massa mostrasse uma força e desse um recado. Os dados são muito benéficos porque mostram uma guinada contrária ao posicionamento homofóbico do atual presidente”, aponta Puchta.

O IBGE ainda destacou que o aumento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ocorreu em todas as regiões do País, sendo o menor crescimento observado no Centro-Oeste (42,5%) e o maior no Nordeste (85,2%). 

Na pesquisa anterior, comparando os anos de 2016 e 2017, houve aumento de 10% no número de registros de união entre pessoas do mesmo sexo.

Casamento homoafetivo não é lei, mas é garantido pela Justiça

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Em 15 de dezembro de 2018, casamento coletivo com cerca de 40a casais foi realizado na Casa 1, ONG e centro cultural que visa acolhimento de LGBTs (foto acima).

No Brasil, a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida em 2011 pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O tribunal decidiu, por unanimidade, que a união estável entre casais do mesmo sexo deve ser tratada como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres deveriam ser aplicadas a casais homossexuais.

A partir do entendimento de que as normas deveriam ser as mesmas, casais homoafetivos passaram a pedir também a conversão da união estável em casamento, como prevê o Código Civil.

Com a resistência dos cartórios em reconhecer esse direito e até mesmo o que foi explicitamente garantido pelo STF, o CNJ aprovou, em 2013, uma resolução determinando que todos realizassem, além do reconhecimento da união estável, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”.

Em 2017, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em turno suplementar, projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento.

O projeto estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”. O projeto não foi a plenário até o momento e segue em tramitação. 

Em setembro deste ano, o STF decidiu que o conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, durante julgamento da constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal.

Isso significa que, perante a ação apresentada no DF, a Corte entendeu que políticas públicas não podem excluir casais homoafetivos.