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05/09/2019 18:50 -03 | Atualizado 05/09/2019 20:27 -03

Criticado pela esquerda e pela direita, Augusto Aras é o nome de Bolsonaro para a PGR

Indicação feita nesta quinta-feira (5) também desagrada integrantes do Ministério Público.

Divulgação/TSE
Augusto Aras: "Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana".

No dia em que sancionou a lei do abuso de autoridade com 36 vetos, o presidente Jair Bolsonaro fez outro movimento para o meio jurídico: anunciou o subprocurador-geral Augusto Aras para suceder a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A nomeação ainda precisa de aval do Senado.

É a primeira vez nos últimos 16 anos em que o indicado não faz parte da lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Muito cobrado pela internet por seus eleitores, o presidente ocupou mais de 15 minutos de sua live semanal desta quinta-feira (5) para se justificar. 

“De qualquer maneira, qualquer um que eu indicasse ali, eu sofreria ataques, afinal de contas, o ataque todos eles sofreram quando foram me visitar… 20%, pelo menos aqui no Facebook, dizendo que perderam a esperança, que não vão votar mais em ninguém, que não votam nem no Moro em 2022. Pessoal, atire a primeira pedra quem não tem nenhum pecado. Eu tinha que escolher um nome num universo que foi se reduzindo até que chegou no Augusto Aras. O compromisso que ele tem conosco e com o Brasil está bem claro”, afirmou Bolsonaro no primeiro trecho de sua fala no vídeo. 

Vetos à lei do abuso de autoridade eram um dos pleitos de integrantes do Ministério Público Federal — especialmente os que fazem parte da força tarefa da Lava-Jato, que possivelmente passará a ser chefiado por Aras. Por outro lado, o nome do indicado por Bolsonaro não é bem visto entre os integrantes do órgão.

Além de não integrar a lista elaborada por procuradores, Aras desagrada parte da esquerda e da direita. Isto porque considera-se que ele deu uma guinada à direita nos últimos meses. Bolsonaristas o identificaram como de esquerda, especialmente por causa de relatos de amigos do sub-procurador.

Após o nome de Aras aparecer na imprensa como favorito para o posto, veio à tona a foto de uma festa que deu em seu estado natal, Bahia, com integrantes do PT. Estava presente, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu. O pai do sub-procurador, Roque Aras, presidiu o MDB no Estado e era conhecido pela história de militância.

Recentemente, no entanto, Aras expressou opiniões alinhadas às de Bolsonaro. Afirmou, entre outros, ser contra a criminalização da homofobia e teceu críticas à “ideologia de gênero”.

“Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero [...]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana”, afirmou à Folha de S.Paulo.

O alinhamento de ideias foi mencionado por Jair Bolsonaro em sua live no Facebook. “Não é uma pessoa que eu simplesmente achei bacana. Sem querer desmerecer os outros subprocuradores da República. Busquei uma pessoa que trouxe nota 7 em tudo, não que trouxe nota 10 em uma coisa e 7 em outra”, disse depois de mencionar o julgamento que ocorreu em junho no Supremo Tribunal Federal que considerou homofobia como crime de racismo. 

“Vocês estão entendendo a importância do procurador-geral? O chefe do MP deu parecer favorável à tipificação como se racismo fosse”, destacou o presidente. 

Ele também citou a questão do meio ambiente como sensível na escolha. “Ele tem posição serena em questões que afetam em grande parte a ele. Questão ambiental, por exemplo. Alguns veem uma vara de bambu sendo cortada e já processa como mundo. Como ficaria o agronegócio no Brasil assim?”, completou Jair Bolsonaro.

Ele sinalizou que Aras tende a ser menos rigoroso com questões de desmatamento. “Você rasga uma estrada e entra ali o Ministério Público e dificulta. Fica ali 15, 20 anos preso. Queremos um PGR [procurador-Geral da República] que não pode fazer tudo, mas que também não pode não fazer nada”, emendou o mandatário. 

Bandeira e Constituição

O nome de Aras chegou a Bolsonaro pelas mãos do ex-deputado e ex-presidente da bancada da bala Alberto Fraga, amigo do presidente, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. No último sábado (31), o sub-procurador esteve com Bolsonaro acompanhado de Fraga.

Ao fim do encontro, Bolsonaro falou com a imprensa. Afirmou que indicaria para a PGR um nome que tivesse “a bandeira em uma mão e a Constituição em outra”. À Folha de S.Paulo, ele disse ainda que o futuro PGR teria que “tirar 7 em tudo e ser alinhado” com ele.

Nesta quinta-feira, quando confirmou a indicação de Aras, Bolsonaro disse que uma das prioridades será a questão ambiental. “O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, disse. 

O PGR é o chefe do Ministério Público (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). É apenas ele quem tem aval para investigar e denunciar políticos com foro especial — como o próprio presidente da República. Ele também é o procurador-geral eleitoral.

O mandato tem duração de dois anos, mas não há limite para recondução. A atual PGR, Raquel Dodge, foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer e permanece no posto até o dia 17. Ela sucedeu Rodrigo Janot.