OPINIÃO
14/05/2019 18:15 -03 | Atualizado 14/05/2019 18:15 -03

Professor da UFBA entrega à Câmara 1,5 milhão de assinaturas a favor das universidades

Criador de abaixo-assinado vai nesta quarta-feira (15) ao Congresso contestar bloqueio de verbas do MEC para federais.

Arquivo Pessoal
"Se você corta dinheiro na saúde, você mata o presente; se você corta na educação, mata o futuro", diz professor Daniel Tourinho Peres.

Há 25 anos, sua vida profissional se passa em meio às lousas e livros do mundo acadêmico. Esse é o cotidiano de Daniel Tourinho Peres, professor de filosofia da UFBA (Universidade Federal da Bahia), que coletou 1,4 milhão de assinaturas de apoio em um abaixo-assinado contra o corte de verbas nas universidades públicas. Para esta quarta-feira (15), Dia de Luta pela Educação, o professor prepara mais uma ação em defesa das instituições de ensino: levará até o Congresso Nacional os apoios recolhidos na petição.

Também nesta quarta, está prevista participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o ministro deve explicar a medida, anunciada há duas semanas, que prevê bloqueio de 30% nos repasses de recursos destinados a despesas de custeio das universidades e institutos federais.

Interessados em participar do abaixo-assinado devem acessar a petição da Change.org aqui

Processado por Olavo de Carvalho, “guru” do governo Bolsonaro, o professor Tourinho Peres, que é especialista em filosofia alemã e no pensamento do filósofo Immanuel Kant, concedeu entrevista sobre os impactos do corte feito pelo Ministério da Educação (MEC).

Leia a seguir os principais trechos da conversa.

Professor, na sua opinião, quais os principais impactos do anúncio feito pelo MEC sobre o contingenciamento de verbas para universidades federais?

Daniel Tourinho Peres: As universidades têm gastos correntes, com água, luz, telefone, segurança. A curto prazo [o impacto] será em toda a verba que faz que as universidades possam funcionar no seu dia a dia de forma mais trivial. O governo diz que é contingenciamento, mas isso é um eufemismo, porque tem gastos que você não pode adiar para a semana que vem. Não dá para dizer, como o ministro [Weintraub] declarou, que é um contingenciamento, mas que em setembro eventualmente estaria liberado. Não dá. Vai ficar sem água até setembro, sem luz, sem segurança? No curto prazo, a questão é a continuidade da universidade, a sobrevivência.

E a longo prazo?

Do ponto de vista do País, é uma tragédia. Porque as universidades são o espaço em que o país consegue pensar a si mesmo, desenhar seus projetos, seja do ponto de vista da ciência mais aplicada, vinculada à técnica e a uma relação mais próxima com a indústria, seja também do ponto de vista das Ciências Humanas, que é pensar um pouco a nossa relação com o passado, com o nosso futuro, a nossa identidade, os processos mais de relações humanas. É uma tragédia para o País. [...] Ainda mais hoje em dia que o conhecimento é, digamos assim, uma “mercadoria” importante. Vivemos numa sociedade do conhecimento. Porque a força produtiva hoje mais forte é o conhecimento; quem detém o conhecimento está na ponta do capitalismo, vamos dizer assim. Quem não detém vai ficar para trás. A sensação que eu tenho é que esse governo quer destruir o futuro que este País poderia ter.

Na sua opinião, qual é o objetivo do governo com essa medida?

No caso das universidades, em particular, é realmente calar qualquer voz dissonante que possa criticar essas ideias “obscurantistas” que são propaladas por algumas figuras extremamente nefastas que ganharam notoriedade absurda. Eles veem na universidade, realmente, um inimigo — e um inimigo a ser abatido. Nem durante a ditadura militar, que se instalou em 64, a universidade sofreu este tipo de ataque. Porque não é ataque a um ou outro professor, a um ou outro opositor, é um ataque à instituição, que é patrimônio da sociedade, da União, não é qualquer coisa. Difícil imaginar que um governo tem como projeto destruir a educação, mas eu não posso pensar de outro modo, porque tudo o que indica, todos os indicativos, são esses.

[...] É uma agenda que, se você para para pensar, vai na contramão de tudo o que vinha sendo pensado. E não é pensado pelo Brasil ou pela esquerda, é pensado por pessoas iluministas, liberais, que têm uma preocupação com o destino da humanidade como um todo. É assustador. Eu acho que é um projeto obscurantista, de impedir que as pessoas tenham reflexão própria, crítica autônoma acerca do seu destino e do destino do País. 

A sensação que fica é que esse governo quer destruir o futuro que este País poderia ter.

E quanto ao argumento do baixo desempenho dos alunos? Inicialmente, o governo havia anunciado o corte para três instituições — a UnB (Universidade de Brasília, UFF (Universidade Federal Fluminense) e a UFBA (Universidade Federal da Bahia), onde o senhor dá aulas —, utilizando, além da alegação de “balbúrdia”, essa argumentação...

Esse argumento de que são universidades que não vêm apresentando um bom desempenho é mentiroso, é mentiroso pelos dados do próprio governo. Se você pegar os dados do próprio governo, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) tem esses dados, o MEC tem esses dados. Eles sabem que, na verdade, a universidade federal tem melhorado seus índices de avaliação de modo consistente, constante ao longo dos anos.

O senhor utilizou a plataforma Change.org para criar um abaixo-assinado manifestando-se contra essa decisão do governo. Imaginava que em uma semana conseguiria o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas?

O abaixo-assinado é um instrumento que eu tenho para tentar fazer chegar ao maior número de pessoas possíveis esse pedido de apoio, pedido de ajuda. Se eu imaginava que em uma semana atingiria 1,4 milhão, não. É um número bastante significativo, e eu fico muito feliz, revela o timing, de repente as pessoas se deram conta de que o País está em jogo, o futuro do País está em jogo. As universidades representam um pouco do que o Brasil gostaria de ser, quer ser: um espaço democrático, um espaço inclusivo, onde as questões possam ser debatidas. E [quando] tudo isso se vê ameaçado de modo muito evidente, eu acho que as pessoas começaram a se dar conta e se engajaram nesse abaixo-assinado.

Nesta quarta-feira (15), o senhor irá até a Câmara dos Deputados para tentar entregar essa petição ao presidente e às 1ª e 2ª vice-presidentes da Comissão de Educação, os deputados Pedro Cunha Lima (PSDB), Rose Modesto (PSDB) e Alice Portugal (PCdoB), respectivamente. Qual é a expectativa para esse Dia de Luta pela Educação?

Sensibilizar o Poder Legislativo de que ele tem que ser um ator importante na defesa das instituições, no caso, das instituições de ensino. Eu acho que nós, brasileiros, a gente tende naturalmente a conceder, digamos assim, muito poder à Presidência da República, que pode muito, mas não pode tudo. Cabe ao Legislativo, justamente, criar os mecanismos capazes de proteger as instituições, por exemplo, concedendo autonomia real às universidades. As universidades não podem ficar sob o arbítrio. Elas têm um orçamento; aprovado esse orçamento, elas executa esse orçamento. Tem que prestar contas do orçamento que ela executou? É óbvio que ela tem, mas ela não pode ficar à mercê do arbítrio do ministro. [...] A gente pode até avançar, não apenas no sentido de barrar esses cortes, mas inclusive de impedir que coisas assim ocorram daqui para frente. Se o governo quer fazer economia, ele tem que fazer em outro lugar, e não na educação, e também não na saúde. Veja: se você corta dinheiro na saúde, você mata o presente; se você corta na educação, você mata o futuro.

O outro lado

A equipe da Change.org entrou em contato com o Ministério da Educação para ouvir seu posicionamento quanto ao bloqueio de recursos para as instituições de ensino brasileiras. Leia, a seguir, a nota oficial da pasta:

O Ministério da Educação esclarece que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais.

O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas.

O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda a administração pública federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019.

O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias.

*Este artigo é de autoria de colaboradores ou articulistas do HuffPost Brasil e não representa ideias ou opiniões do veículo. Mundialmente, o HuffPost oferece espaço para vozes diversas da esfera pública, garantindo assim a pluralidade do debate na sociedade.