NOTÍCIAS
25/09/2019 02:00 -03

Comprometido com evangélicos, Augusto Aras encara sabatina para PGR

Conversas nos bastidores devem garantir no Senado aprovação dele como procurador-geral da República.

Roque de Sá/Agência Senado
Conversas nos bastidores devem garantir indicação feita por Bolsonaro fora do critério adotado desde o governo Lula.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaropara procurador-geral da República, Augusto Aras será sabatinado por senadores nesta quarta-feira (15) e deve ter seu nome aprovado pelo plenário do Senado no mesmo dia. É necessário o apoio de 41 parlamentares, em votação secreta.

As visitas a senadores nas últimas semanas devem garantir que o subprocurador seja efetivado no comando do Ministério Público Federal. Uma das funções do órgão é conduzir investigações contra parlamentares.

No périplo por apoio, Aras contou com apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que organizou uma reunião fechada, com líderes, em 10 de agosto. Segundo relatos, no encontro o subprocurador se disse contra a “criminalização da política” nas investigações como a Lava Jato, em discurso alinhado com os congressistas.

Na sabatina, Aras deve responder sobre a condução da Operação Lava Jato e o fato de Bolsonaro não ter respeitado a lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para escolher o novo procurador-geral.

Como forma de garantir a independência de atuação do Ministério Público, desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes têm escolhido o PGR com base nos três nomes indicados pela ANPR.

Ao anunciar a escolha, em evento no Ministério da Agricultura, Bolsonaro disse que um dos critérios foi sua visão de prioridade ao produtor rural. “Uma das coisas conversadas com ele, e que já era sua prática também, é na questão ambiental: o respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”, afirmou o presidente.

Aras também assinou uma carta de compromisso da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. O texto vai desde a manutenção da isenção de imposto a igrejas até proteção à “família heterossexual” e abre possibilidade para o tratamento de “reversão sexual” — conhecido como “cura gay”. A carta também defende a vida “desde a concepção”, o que inviabiliza o aborto. Cabe à PGR se posicionar sobre esses temas em julgamentos no STF (Supremo Tribunal Federal).

Em relação às investigações, o futuro PGR deve ser questionado sobre a postura da força tarefa da Lava Jato, coordenada pelo procurador Deltan Dallagnol, em Curitiba (PR), e exposta em diálogos revelados desde junho pelo The Intercept Brasil.

O início da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está previsto para às 10h. Sócio do escritório de advocacia Aras e Advogados, o subprocurador se comprometeu em licenciar-se do exercício da advocacia e da sociedade para comandar o Ministério Público.

A medida atende a recomendação do relator da indicação no colegiado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), investigado na Operação Lava Jato. Se Aras for aprovado, caberá a ele decidir se apresenta ou não denúncia contra o parlamentar. Braga é acusado de ter recebido R$ 6,08 milhões da JBS de forma ilegal na campanha de 2014, assim como outros integrantes do MDB.