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25/06/2020 14:04 -03

PGR vai investigar se Heleno cometeu crime por nota com suspeita de ameaça ao STF

No documento, o ministro envia alerta ao Judiciário e fala que apreensão do celular de Bolsonaro pode gerar 'consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional'.

Andressa Anholete via Getty Images
Aras determinou investigação preliminar sobre nota na qual Heleno fala em "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional" se celular de Bolsonaro for apreendido. 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir uma investigação sobre a nota à nação brasileira escrita pelo general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, em 22 de maio. No texto, o ministro de Jair Bolsonaro fala em “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”. 

“Foi instaurada notícia de fato no âmbito da Procuradoria-Geral da República para averiguação preliminar dos fatos relatados. Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis”, disse Aras no trecho do documento enviado nesta quinta (25) ao Supremo Tribunal Federal.

A fala de Heleno ocorreu no contexto da possibilidade de apreensão do celular de Bolsonaro, que o ministro classificou como “inconcebível”. Na nota, o general alertava “as autoridades constituídas” que o ato seria uma “evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os Poderes” e uma “afronta” ao presidente da República.

De acordo com o PDT, um dos autores do pedido de investigação aceito por Aras, o intuito da nota “seria ameaçar membros do Poder Judiciário, consubstancia o delito tipificado nos arts. 17 e 18 da Lei 7.170/1983”.

O procurador-geral esclarece que se trata de uma investigação prévia e que só vai abrir um inquérito criminal “caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado”. 

A apreensão do celular do presidente já foi descartada pelo ministro Celso de Mello, relator no STF das investigações contra Bolsonaro no caso que apura suposta interferência política do mandatário na Polícia Federal.

Além do PDT, PSB e PV também pediam o recolhimento dos aparelhos do filho do presidente, Carlos Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça Sergio Moro e do ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo.

 
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