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26/09/2019 05:00 -03

O que esperar do Ministério Público com Augusto Aras no lugar de Raquel Dodge

Nos bastidores, Bolsonaro tem afirmado que Aras lhe garantiu que não vai promover devassa no passado dos políticos.

EVARISTO SA via Getty Images
Aras toma posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26) no Palácio do Planalto.

“Ponderado”, “preparado”, “político” foram adjetivos usados por senadores para classificar Augusto Aras, que toma posse como procurador-geral da República nesta quinta-feira (26) no Palácio do Planalto depois de ter sido aprovado por ampla maioria no plenário da Casa. Foram 68 votos a favor, 10 contra e uma abstenção. 

“Foi uma sabatina equilibrada. Ele [Aras] é muito político, muito ponderado. Acho que quem vai ficar decepcionado é o [presidente Jair] Bolsonaro”, disse o senador Cid Gomes (PDT-CE). A fala do pedetista se refere às sugestões que o presidente da República fez de que Aras se alinhava ideologicamente a ele. 

“Não é uma pessoa que eu simplesmente achei bacana. Sem querer desmerecer os outros subprocuradores da República”, destacou o presidente em uma de suas lives semanais. Na vídeo, ele se justificou a seus eleitores, contrariados com o nome do PGR.

Na ocasião, o mandatário mencionou o julgamento que ocorreu em junho no STF (Supremo Tribunal Federal) que considerou homofobia como crime de racismo. “Vocês estão entendendo a importância do procurador-geral? O chefe do MP deu parecer favorável à tipificação [da homofobia] como se racismo fosse.”

Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o bom trânsito de Aras pelo Congresso foi o que lhe garantiu o placar expressivo. “Só o grupo lavajatista, que está fechado, votou contra ele. No mais, ele, de fato, se mostrou muito preparado. É bastante político”, disse o parlamentar. 

Enquanto percorria gabinetes de 78 senadores para se apresentar e falar de suas propostas para o Ministério Público, Augusto Aras estudou para a sabatina. Na preparação estiveram listas de operações da Polícia Federal, como Satiagraha, Castelo de Areia e a famosa Lava Jato, todas mencionadas ao longo das cinco horas e meia de questionamentos na sabatina, que antecedeu a votação em plenário.

Para o petista Paulo Rocha, o único momento em que o procurador, que assume oficialmente a vaga de Raquel Dodge nesta quinta, “escorregou” foi ao tratar da carta que assinou “sem ler”, segundo afirmou. Trata-se de documento elaborado pela Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) que aborda desde a manutenção de isenção de imposto a igrejas, passando por proteção à família heterossexual, até a possibilidade de tratamento de “reversão sexual”, conhecida como “cura gay”. 

Nem todos, porém, foram só elogios ao procurador. Sem concordar com “o modus operandi” de Augusto Aras, Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que “ele fala para o público que lhe convém”.

“Não fiz questão de comparecer na sabatina. Já ouvi o que ele tinha a dizer quando estive com ele no gabinete do senador Romário”, frisou. 

O Aras modela o discurso de acordo com a plateia. Se está diante de quem é favorável à Lava Jato, assim se comporta. Quando está diante dos combatentes da ação, esquiva-se.Alvaro Dias, senador do Podemos-PR

“Engavetador do passado”

Embora publicamente a aprovação de 68 senadores tenha sido atribuída ao périplo que Aras fez pelos gabinetes ao longo deste mês de setembro, desde que sua indicação foi confirmada, a avaliação do alto escalão do Congresso, nos bastidores, é outra.

Corre nos bastidores que o procurador fez uma promessa a Jair Bolsonaro sobre a atuação futura do MP em um de seus sete encontros com o mandatário antes de confirmada a indicação. E, claro, o presidente fez questão de “espalhar”: “para trás, nada; agora só daqui para frente”.

Ou seja, o PGR não tem, de acordo com o que Bolsonaro tem afirmado, a intenção de realizar devassas nos passados daqueles a quem cabe ao Ministério Público investigar - políticos com foro privilegiado. Uma espécie de “engavetador do passado”, como definiu um parlamentar ouvido pelo HuffPost. 

Bolsonaro fez a afirmação ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no sábado (21), quando os dois conversaram. Essa mesma questão já havia sido levada ao comandante do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para quem o mandatário chegou, inclusive, a pedir “uma mãozinha” na aprovação de Augusto Aras. O senador acompanhou parte da sabatina, levou a indicação imediatamente para apreciação do plenário, e comemorou nas redes sociais. 

O PGR é o chefe do Ministério Público (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). É apenas ele quem tem aval para investigar e denunciar políticos com foro especial — como o próprio presidente da República. Ele também é o procurador-geral eleitoral.

O mandato tem duração de dois anos, podendo o ocupante do cargo ser reconduzido novamente. A atual PGR, Raquel Dodge, foi indicada pelo ex-presidente Michel Temer e permanece no posto mais uma semana — até o dia 17. Ela sucedeu Rodrigo Janot.