ENTRETENIMENTO
08/09/2019 02:00 -03

'Se o trabalho da Ancine for paralisado, voltaremos à era Collor', diz ex-diretora

Vera Zaverucha explica papel da agência e significado da cruzada do governo anti-produções LGBT para mercado audiovisual.

Desde que o governo Bolsonaro vetou edital da Ancine (Agência Nacional do Cinema), lançado em 2018, que visava contemplar produções audiovisuais para TVs públicas que continha, entre suas categorias, “diversidade de gênero” e “sexualidade”, o setor audiovisual ficou em alerta e teme um possível desmonte das políticas de fomento à cultura ― não só audiovisual ― no País.

“Os últimos editais lançados pelo Ministério da Cultura são de 2018. Em todos eles há produções que tratam assuntos como inclusão, diversidade... Até hoje, não saiu qualquer contrato de nenhum desses 10 editais”, aponta a ex-diretora e uma das fundadoras da Ancine, Vera Zaverucha, ao HuffPost Brasil.

Em agosto, o veto ao edital foi publicado e assinado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, depois que o presidente Jair Bolsonaro criticou nominalmente projetos pré-aprovados que seriam contemplados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e pertenciam à temática LGBT.

Ao citar nominalmente Afronte, O Sexo Reverso, Transversais e Religare Queer, Bolsonaro provocou não só a suspensão do edital, mas também fez com que Henrique Pires deixasse o cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania. Em seguida, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro abriu uma investigação para apurar se houve censura no veto que segue em curso.

Mas qual seria exatamente o papel da Ancine e o que a cruzada anti-produções LGBT por parte do presidente Jair Bolsonaro, que causou a suspensão desse edital, pode impactar no setor audiovisual brasileiro como um todo?  

“Já estamos no período de liberar esse dinheiro [dos editais]”, continua Zaverucha. “Os mercados, tirando os Estados Unidos e a Índia, normalmente não sustentam sua própria produção [sem fomento]”, diz a especialista, pontuando que, no Brasil, políticas públicas culturais são necessárias.

Segundo o Mapeamento e Impacto Econômico do Setor Audiovisual no Brasil, movimenta mais de R$ 20 bilhões. Nesta semana, segundo o Estadão, a Ancine “fechou para balanço” e busca blindar-se de investidas do governo Bolsonaro. 

“A agência [Ancine] foi construída para diminuir as assimetrias do mercado brasileiro com relação à ocupação da cinematografia estrangeira no Brasil. Se o trabalho da Ancine for paralisado, voltaremos à era Collor”, aponta.

Reprodução
A ex-diretora da Ancine, Vera Zaverucha.

Em 1990, o governo de Fernando Collor propôs desmontar o setor público e enfraquecer a participação do Estado em diversos setores. Na época, o próprio Ministério da Cultura foi substituído por uma Secretaria, assim como no governo Bolsonaro. Atualmente, o Ministério da Cidadania, compõe a Secretaria Especial de Cultura, que representa o antigo Ministério da Cultura.

“Quem quiser pagar... a iniciativa privada, fique à vontade. Não vamos interferir nada”, disse Bolsonaro em transmissão no Facebook, se referindo ao dinheiro que o governo gastaria com edital que foi vetado em agosto. “Mas fomos garimpar na Ancine filmes que estavam prontos para captar recursos no mercado”, afirmou, antes citar nominalmente séries de temática LGBT.

Do alto de seus mais de 20 anos de experiência no setor, Zaverucha reitera o papel essencial da agência para manter viva a produção audiovisual no País e rebate a fala do presidente sobre o destino dos recursos do governo.

″É importante que o público saiba que o dinheiro que se gasta com a produção audiovisual não concorre com dinheiro da saúde ou da educação”, aponta. ”É uma contribuição que vem do setor para o setor. Esse dinheiro não tem nada a ver com o dinheiro destinado a estas pastas.”

Governo Bolsonaro x Ancine

Desde o início do ano, aAgência Nacional do Cinema (Ancine) tem sido alvo de ataques do governo.

Em julho, o presidente criticou o fomento de filmes como Bruna Surfistinha (2011), baseado na história da garota de programa Raquel Pacheco, por classificá-lo como como “pornografia”.

No mesmo mês, reduziu a presença de membros da indústria no Conselho Superior do Cinema (CSC), órgão responsável por formular políticas para o cinema. No lugar, o colegiado passou a contar com mais integrantes do governo como Onyx Lorenzoni.

Governo também anunciou que estuda tirar o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) da Agência Nacional do Cinema (Ancine) e transferi-lo para a Secretaria Especial de Cultura.

Bolsonaro também anunciou a transferência da sede da Ancine do Rio de Janeiro para Brasília, com o objetivo de transformá-la em uma secretaria e ter mais controle sobre a agência. 

“A cultura vem para Brasília e vai ter um filtro sim, já que é um órgão federal. Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos, passaremos. Não pode é dinheiro público ser usado para filme pornográfico”, disse o presidente.

Recentemente, Bolsonaro afastou Christian de Castro Oliveira do cargo de diretor-presidente da Ancine. O afastamento atende a uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

A fonte de receitas da Ancine é originária da Condecine, que consiste em uma taxa de contribuição para o desenvolvimento do cinema que incide sobre a exploração comercial de obras audiovisuais em cada segmento de mercado, como, por exemplo: salas de exibição, TV aberta, TV por assinatura, entre outros. Ou seja, o setor contempla um sistema de recursos que se alimenta.

Mesmo acreditando que há sim uma motivação ideológica e moral por parte de Bolsonaro em relação aos tipos de produções que são contempladas, Zaverucha acredita que há outros motivos que motivam as ações.

“Acho que ele [Jair Bolsonaro] tem uma mentalidade muito retrógrada e pode estar sim ‘dando uma satisfação’ a seus eleitores”, aponta. “Mas também acredito que exista uma tentativa de enfraquecimento da Ancine, não só por parte do governo, mas de players do mercado que gostariam muito de ver esse enfraquecimento”, diz, ao se referir à Lei da TV paga, que versa sobre video sob demanda e streaming, e está em tramitação Senado.

Além disso, mudanças concretizadas por Bolsonaro, como a redução da presença de membros da indústria do audiovisual no Conselho Superior do Cinema (CSC), dão sinais de que há desejo de interferir no tipo de produção realizada, segundo a ex-diretora da Ancine, o que contraria políticas atuais.

Acho que ele [Jair Bolsonaro] tem uma mentalidade muito retrógrada e pode estar sim ‘dando uma satisfação’ a seus eleitores.Vera Zaverucha, ex-diretora da Ancine.

O CSC é responsável por discutir temas como cotas de tela (mecanismo que determina um número de dias em que cinemas são obrigados a exibir filmes brasileiros), regulamentação do vídeo sob demanda (VoD) e políticas de inclusão e diversidade atrás e na frente das câmeras.

“Existe uma pressão muito grande de dentro da Casa Civil para que a Ancine não possa regular coisas que estão em seu âmbito. É estranho que isso aconteça no momento em que se discutia a regulação das empresas de vídeo por demanda”, aponta Zaverucha.

Recentemente, governo fechou um acordo com senadores da Comissão de Ciência e Tecnologia para a aprovação do relatório do projeto de lei que modifica as regras da TV paga.

Isso abriria caminho para que a compra da Warner Media pela gigante americana AT&T fosse aprovada pelas agências reguladoras brasileiras, como Anatel e Ancine.

Em agosto, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) visitou a Anatel e publicou em sua conta no Twitter fotos com os conselheiros da agência defendendo a fusão da AT&T com a Warner.

A fusão das empresas é defendida pelo presidente norte-americano Donald Trump, com o qual o presidente Jair Bolsonaro e seus filhos são alinhados.

Eduardo Bolsonaro se envolveu nas negociações depois de ter sido indicado informalmente pelo presidente, para ocupar o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A nomeação ainda depende da formalização do nome dele pelo Planalto e de aprovação no Senado.