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26/10/2020 21:24 -03

Senado dos EUA confirma juíza ultraconservadora Amy Coney Barrett para Suprema Corte

Com a aprovação de Barrett, que ocupará o lugar de Ruth Bader Ginsburg, a Suprema Corte terá uma sólida maioria conservadora de 6 votos a 3.

O Senado dos Estados Unidos, de maioria republicana, confirmou nesta segunda-feira (26) a indicada do presidente Donald Trump, Amy Coney Barrett, como a próxima juíza da Suprema Corte, uma medida que inclinará a corte ainda mais para a direita nos próximos anos.

Nenhum candidato à Suprema Corte foi confirmado pelo Senado tão perto de uma eleição presidencial, com mais de 58 milhões de votos antecipados já registrados antes do dia da eleição, em 3 de novembro.

A pressa para confirmar Barrett dividiu amargamente parlamentares democratas e republicanos, que devem seguir suas linhas partidárias na votação final. Trump disse repetidamente que deseja que Barrett vote em qualquer caso relacionado às eleições que chegue ao tribunal.

Com os republicanos controlando o Senado por 53 votos a 47 e nenhum indicativo de uma revolta interna contra a juíza conservadora que sucederá a juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, já era esperada a aprovação de Barrett para assumir um cargo vitalício na corte, apesar da ampla oposição dos democratas.

POOL New / Reuters
Amy Coney Barret, indicada de Trump à Suprema Corte dos EUA.

Com a confirmação de Barrett, a Suprema Corte terá uma sólida maioria conservadora de 6 votos a 3.

Espera-se que, já na Suprema Corte, Barrett participe de uma audiência crucial em 10 de novembro, onde Trump e seus colegas republicanos pedirão ao tribunal que revogue a Lei de Proteção ao Paciente e Assistência Acessível, popularmente conhecida como Obamacare, que ajudou milhões de norte-americanos a obter seguro médico e protegeu aqueles com doenças pré-existentes.

Barrett criticou as decisões anteriores que defendiam o Obamacare, mas disse durante sua audiência de confirmação que não tinha agenda para invalidar a medida. “Estamos dando a vocês uma grande nova juíza da Suprema Corte”, disse Trump em um comício de campanha no domingo (25).

O que esperar de Barret na Suprema Corte

Ken Cedeno / Reuters
Manifestantes vestidas com roupa inspirada em "O Conto da Aia", de Margaret Atwood, protestam contra indicação de Amy Coney Barrett.

Durante três dias os Estados Unidos e o mundo puderam ouvir da juíza Amy Coney Barrett, o que ela pensa sobre uma diversidade de temas – nem sempre com tanta clareza – e indicações de como poderá ser sua postura.

Na sabatina realizada pelo Comitê Judiciário do Senado, Barrett, que é católica devota e já havia se declarado contra o aborto no passado, evitou responder de forma objetiva questionamentos sobre direitos já garantidos pela corte, como ao aborto e ao casamento homoafetivo.

Jonathan Ernst / Reuters
A juíza Amy Coney Barrett, em testemunho no terceiro dia de sua audiência de confirmação do Comitê Judiciário do Senado dos EUA.

Ao mesmo tempo em que disse ao comitê que poderia colocar suas crenças religiosas de lado ao tomar decisões judiciais, afirmou que o veredito histórico de Roe vs. Wade, que reconhece o direito constitucional das mulheres ao aborto, não é um “superprecedente”.  

Ela disse não ser hostil ao Obamacare ― programa de saúde estabelecido na gestão Obama, e uma questão sensível aos senadores democratas.

A juíza afirmou ainda que acredita ser uma “questão em aberto” a possibilidade de Trump poder se conceder um “autoperdão”, e acrescentou que o mais poderoso tribunal do país “não pode controlar” se um presidente vai obedecer ou não a uma de suas decisões.