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27/11/2019 13:53 -03 | Atualizado 28/11/2019 19:03 -03

Polícia prende 4 brigadistas por fogo em Alter do Chão, mas acusações estão em xeque

Investigação da Polícia Civil do Pará apontou para brigadistas de ONG, o que corrobora com discurso do presidente Jair Bolsonaro. Porém, interceptações telefônicas, obtidas pela Folha, não mostram evidências.

Divulgação © Brigada de Alter do Chão
Brigada de Alter do Chão, no Pará, combate queimada na região.

Quatro integrantes da ONG Brigada de Incêndio de Alter do Chão, em Santarém, oeste do Pará, foram presos na terça-feira (26), suspeitos do incêndio que tomou conta do local em setembro deste ano e levou quatro dias para ser controlado. Para a Polícia Civil, eles “causavam” o fogo. As prisões corroboram com o discurso do presidente Jair Bolsonaro, que rapidamente levou o caso às suas redes sociais. Acontece que, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo, não há evidências contra os acusados. O Ministério Público Federal em Santarém requisitou acesso integral ao inquérito e questionou as investigações da PCPA. 

As prisões ocorreram no âmbito da operação que a PC paraense chamou que “Fogo de Sairé”, na qual também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão. Foram presos preventivamente Daniel Gutierrez Govino, João Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerver. 

O delegado da Diretoria de Polícia do Interior (DPI), José Humberto Melo Junior, deu como certa a participação dos presos. Em nota publicada no site da PCPA, há fala do chefe da DPI em que ele diz que eram os brigadistas quem “causavam” os incêndios em Alter do Chão. “Eles filmavam, publicavam e depois eram acionados pelo poder público a auxiliar no controle de um incêndio que eles mesmos causavam. Toda vez alegavam surpresa ao chegar no local, mas não havia outra possibilidade lógica”, justifica. 

Segundo o delegado, a polícia investiga a participação da ONG no recebimento de doações para a Brigada de Alter do Chão, após o incêndio na APA. A Brigada, de acordo com o delegado, teria recebido cerca de R$ 300 mil por meio do CNPJ do Saúde e Alegria e também da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão.

A Polícia acusa o grupo de ter arrecadado R$ 300 mil em doações através do CNPJ da ONG Saúde e Alegria e da ONG Instituto Aquífero Alter do Chão (a Brigada Alter do Chão é um dos projetos da organização, criada em 2018) por causa do incêndio. Cerca de R$ 47 mil teriam sido recebidos com a venda, para outra ONG, a WWF, de imagens da floresta em chamas, fotos que teriam sido tiradas pelos integrantes das brigadas. O delegado Melo Junior, contudo, não detalhou como se deu a participação de cada um. 

“Começamos a acompanhar toda a movimentação dos quatro suspeitos. Percebemos que a pessoa jurídica deles conseguiu um contrato com a WWF, venderam 40 imagens para a WWF para uso exclusivo por R$ 70 mil, e a WWF conseguiu doações como do ator Leonardo DiCaprio no valor de US$ 500 mil para auxiliar as ONGs no combate às queimadas na Amazônia”, disse Melo Jr.

Em nota, a WWF salientou que “não adquiriu nenhuma foto ou imagem da Brigada, nem recebeu doação do ator Leonardo DiCaprio. Tais informações que estão circulando são inverídicas”. Informou também que possui contrato técnico-financeiro com a ONG e que o valor cerca de R$ 70 destinou-se à compra de equipamentos para combater os incêndios na região pela Brigada de Alter do Chão.

O Projeto Saúde e Alegria também soltou uma nota em que afirmou surpresa com a prisão dos brigadistas. 

Investigação em xeque

De acordo com o MPF de Santarém, a Polícia Federal já tem um inquérito sobre o mesmo tema desde setembro que não aponta para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil.

“Ao contrário, a linha das investigações federais, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o assédio de grileiros, ocupação desordenada e para a especulação imobiliária como causas da degradação ambiental em Alter”, disse o Ministério Público em nota, e ainda continuou: “Por se tratar de um dos balneários mais famosos do País, a região é objeto de cobiça das indústrias turísticas e imobiliárias e sofre pressão de invasores de terras públicas”. 

Segundo a assessoria do MPF-PA, não há prazo para a Polícia Civil de Alter do Chão enviar a íntegra do inquérito, mas as autoridades policiais são obrigadas a fazê-lo. 

O blog Ambiência, da Folha de S.Paulo, teve acesso às interceptações telefônicas que fazem parte das investigações nas quais se basearam os investigadores para decretar a prisão dos quatro acusados. Nos diálogos que ocorrem com a presença dos quatro acusados com representante da WWF que repassou dinheiro à ONG Brigada de Alter do Chão para compra de equipamento para auxiliar no combate aos incêndios, há frases como: “Quando vocês chegarem vai ter bastante fogo”, “O que a gente quer é a imagem de vocês”. 

Essas foram as frases tiradas de contexto para responsabilizar os brigadistas pelos incêndios no local e dizer que a WWF comprou imagens das chamas da região. 

A Folha traz outros trechos dos diálogos. Veja abaixo uma parte da reportagem:  

“É, cara, o Caetano falou que a gente tá se preocupando com coisa pequena, mas como a gente tá querendo fazer tudo certinho”, diz Gustavo de Almeida Fernandes a Marcelo Aron Cwerner. “Eu só acho desproporcional que eles queiram usar nosso logo para sempre”, responde Marcelo. Os dois estão entre os quatro brigadistas presos.

Com dúvidas básicas que mostram inexperiência e preocupação com a correção, um dos brigadistas chega a perguntar se precisaria devolver o equipamento após o contrato, ao que o representante da WWF responde “não, é de vocês”.

Em outra conversa, o doador esclarece que a contrapartida à doação é a divulgação das imagens – uma forma da WWF, por sua vez, prestar contas aos seus patrocinadores. É neste contexto que ele diz “o que a gente quer é a imagem de vocês”. E completa: “porque a gente tem que prestar conta desse dinheiro que tá vindo de um outro fundo”.

A dinâmica é comum em contratos de patrocínio, que geralmente envolvem contrapartidas como a divulgação da organização financiadora. Para a polícia, no entanto, o trecho dessa conversa é marcado como suspeito.

A notícia da prisão dos brigadistas foi usada pelo presidente Jair Bolsonaro para endossar seu discurso de que as ONGs teriam ligação com as queimadas no Norte do País. 

Pará é marcado por disputa entre polícias 

Como o HuffPost mostrou em novembro, há indícios de os incêndios que tomaram conta da Floresta Amazônica tenham origem criminosa. As investigações são marcadas por disputas entre a Polícia Civil e a Polícia Federal no Pará. O caso do que ficou conhecido como Dia do Fogo, quando queimadas em sequência ocorreram às margens da BR-163 nos dias 10 e 11 de agosto, ainda não está desvendado.

Logo que a notícia se tornou um fato nacional, a polícia correu e prendeu três sem terra. Silvanira Teixeira de Paula, Francisco das Neves Ferreira e Antônio dos Santos ficaram encarcerados por 50 dias até a Justiça Federal atender a um pedido do Ministério Público Federal, para quem não havia indícios suficientes para mantê-los atrás das grades, e mandar soltá-los.  

Em outubro, uma operação da PF apontou para líderes e produtores rurais. Um dos investigados, o fazendeiro Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, afirmou ao HuffPost que o Dia do Fogo foi uma invenção do jornal Folha do Progresso, o primeiro a noticiar o fato.

Segundo a investigação, os organizadores do Dia do Fogo compraram combustível e contrataram motoqueiros para incendiar a floresta. A ação demandava investimentos que não condizem com o perfil dos sem terra detidos. Os responsáveis racharam os custos do ataque e se organizaram por meio de grupos de WhatsApp.