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31/08/2019 05:00 -03 | Atualizado 31/08/2019 05:00 -03

Altamira, a terra sem lei: Da promessa de progresso com Belo Monte ao recorde de desmatamento

Problemas ambientais e sociais se agravaram com a chegada de hidrelétrica: disputas fundiárias, ausência do Estado e altos índices de violência.

Nacho Doce / Reuters
Vista aérea da Amazônia — em área próxima a Altamira (PA), desmatada por grileiros e madeireiros. Imagem feita dia 28 de agosto.

Pará — “Ainda tem 300 brancos aqui na nossa terra. Vamos lutar até eles saírem. É o futuro dos nossos filhos, dos nossos netos. A maior parte das nossas terras já está ocupada por um monte desses fazendeiros com galinhas, porco, vaca.” O desabafo é do índio Kapot Xikrin, cuja aldeia fica na Trincheira do Bacajá, em São Félix do Xingu, Pará, município vizinho a Altamira.

Com espingardas nas mãos, os índios enfrentaram grileiros no último fim de semana, mas estão longe de retomar o território que há mais de ano tentam recuperar. Enquanto isso, do outro lado, motosserras cortam tudo o que há pela frente, sem distinção. A situação, já denunciada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) ao Ministério Público, não tem solução legal “pela ausência do Estado na região”. 

“A Polícia Federal e o Ibama, por falta de efetivos, não chegam lá. Como o Ibama, com um fiscal, e a PF, com poucos policiais, vai enfrentar 300 grileiros armados?”, questionou ao HuffPost um funcionário da Funai que acompanha dia após dia a pressão de grileiros, fazendeiros, madeireiros, mineradores. Por razões de segurança, claro, ele preferiu não se identificar.

Arquivo pessoal/Cedido ao HuffPost
Grileiros invadem aldeia indígena em Trincheira do Bacajá, no Pará

Cenas como essa são comuns em Altamira. Uma batalha contra a cadeia econômica que marcha rumo às cerca de 50 aldeias indígenas que ocupam a região. Aos poucos os indígenas têm sido derrotados devido ”à ineficiência quase criminosa do Estado que não chega”, nas palavras da procuradora da República Thais Santi, que atua há 12 anos com populações tradicionais no Pará. “Os índios não conseguem suportar tanta pressão”, completou uma fonte do Ibama. 

Altamira é o maior município brasileiro - 159 mil quilômetros quadrados, maior que o estado do Acre, com 152,5 mil quilômetros quadrados -, primeiro em desmatamento na Amazônia, segundo em quantidade de focos de incêndio, quase o mais violento do País. Olhar para lá é se deparar com o caos. “Aqui pode ser considerado o ponto central de todo o problema da Amazônia. Se você entende o que acontece em Altamira, compreende o resto desse fogo na região amazônica — que na verdade está longe de ser a principal questão”, explicou Thais Santi. 

A teoria é corroborada por quem luta por direitos sociais na cidade. “A fumaça que agora querem trazer avião para apagar só esconde um problema muito mais antigo”, disse a ribeirinha Antonia Melo, fundadora do Movimento Xingu Vivo Para Sempre. 

Mas como uma terra tão fértil, no meio da maior floresta tropical do planeta, entrou em colapso dessa forma?

Em passagem pela cidade, o HuffPost conversou com moradores e autoridades para tentar responder por que a cidade representa “tudo o que deu errado”, como relatou funcionário do Ibama. Mas também por qual motivo os problemas de Altamira explicam os desmatamentos em massa e as queimadas que chamuscam a paisagem da Amazônia desde o início deste mês. 

No centro da Amazônia, uma obra gigantesca

Às margens da BR-230, conhecida como Transamazônica, que passa também pelo Maranhão, Amazonas, Rondônia e Acre, cortada ainda pela BR-163, onde houve o polêmico “Dia do Fogo”, mas também pelo rio Xingu, um dos principais da Amazônia, Altamira está em um ponto central da floresta. 

A localização estratégica ficou ainda mais facilitada com os planos de expansão para a região, com a chegada da usina hidrelétrica de Belo Monte. Em 2010, o Ministério do Meio Ambiente liberou a obra bilionária que, hoje, sabe-se, serviu para encobrir mais um esquema de corrupção. 

Com Belo Monte, parte da Transamazônica foi asfaltada — o trecho entre Novo Repartimento e Medicilândia —, o que facilita a ação de madeireiros, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). “Sabemos os trechos em que eles pegam atalhos, no meio da estrada. Mas o asfalto, com certeza, ajuda a escapar. Ainda mais quando não conseguimos fazer a fiscalização”, disse o policial rodoviário federal Ítalo Carneiro. 

Com a obra bilionária, mais pessoas, mais investimentos. Muitas promessas, muitas mudanças. Mais violência urbana, mais descontrole. Colapso social e ambiental. 

Nacho Doce / Reuters
Troncos de árvores ilegalmente cortadas na Floresta Amazônica.

Um estado de São Paulo desmatado até julho 

É certo: as derrubadas sempre estiveram presentes na região. Há 10 anos, esse número já aumentava quando se teciam comparações. 

Antes da instalação da usina de Belo Monte, à qual se atribui uma crescente pressão sobre as áreas protegidas da região, em 2009, 392 quilômetros quadrados foram desmatados em Altamira, um aumento de 15% na comparação com o ano anterior. Os dados são de um estudo publicado pelo Ministério do Meio Ambiente em 2010 que não cita a fonte de medição. 

De acordo com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o município lidera, nos últimos sete anos, o ranking de desmatamento na Amazônia Legal - estados que pertencem à bacia amazônica, todos os da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso. De 2013 a 2018, foram 1.900 quilômetros quadrados desmatados em Altamira, 5,43% de todo o desmatamento da Amazônia no período. 

Só de janeiro a julho deste ano, o sistema Deter indica uma área de desmatamento de 353,5 quilômetros quadrados em Altamira. Já é 81% do que foi detectado em todo o ano de 2018 no município. E mais que o estado de São Paulo e seus 248,2 quilômetros quadrados.

O Deter não é um sistema 100% preciso, mas é um indicativo bastante relevante para as entidades responsáveis por fiscalizar o desmatamento.

157 inquéritos ambientais em 2019

Mais desmatamento, mais queimadas. É o que dizem especialistas no assunto. Mas nem se precisa de estudo para comprovar isso. Os fatos têm falado por si.

Uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que se baseou no Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Instituto Imazon mostrou que, em 14 de agosto, havia 32.728 focos de incêndio sobre a Amazônia, 60% mais que a média dos três anos anteriores ao período. 

Até 22 de agosto, pouco mais de 2.200 focos de fogo haviam ocorrido só em Altamira. Durante todo o mês de agosto do ano passado, foram registrados 277 focos, um boom de 794%.

Embora perto do centro da cidade não seja comum encontrar grandes incêndios, as autoridades locais relatam aumento de crimes ambientais em 2019. “Ano passado, registramos 67 inquéritos relativos a delitos ambientais. Neste ano, já foram 157 até hoje (dia 27 de agosto)”, relatou ao HuffPost o delegado da Polícia Federal em Altamira, Mário Sérgio Nery. 

“Temos as nossas teorias [sobre os motivos do crescimento nas taxas]. Houve uma sinalização [do governo] de que haveria mudanças na política ambiental. Isso contribuiu para que as pessoas acreditassem que seria de qualquer jeito e agora ‘pode tudo’. Mas têm que seguir o regramento legal”, destacou o delegado.

Débora Álvares/HuffPost Brasil
Incêndio às margens da BR-230.

Histórico de conflitos agrários

Claro que Altamira já tem um histórico de conflitos agrários. Ao sul, rumo a Mato Grosso, a preocupação é com os madeireiros. Já ao norte, chama a atenção a atuação de grileiros que ocupam áreas de proteção ambiental.

A procuradora da República em Altamira Thais Santi, porém, é taxativa ao afirmar que a hidrelétrica de Belo Monte agravou a questão fundiária na região. “Belo Monte trouxe mais gente, tornou a área mais atrativa, mais conhecida, e de mais fácil acesso. A pressão sobre as terras indígenas aumentou muito.” 

Assim como os Xikrin, índios de outras aldeias já agiram por conta própria para defender o próprio território. São pelo menos 14 aldeias com grandes focos de tensão. 

O delegado da PF Mário Sérgio Nery relata que os municípios de Uruará e de Anapu, onde a missionária Dorothy Stang foi morta em 2005, são as localidades próximas mais problemáticas. “São regiões de grandes conflitos por terras. Uma por parte dos madeireiros. Outra, por questões fundiárias. Temos bastante dificuldade de atuar devido ao risco elevado nessas localidades”, admitiu.

Lunae Parracho / Reuters
Placa de celebração em árvore ond Dorothy Stang foi morta em Anapu, no Pará.

Terra sem lei

Não são apenas os conflitos por terras que preocupam em Altamira. Em julho, o mundo assistiu a um massacre no presídio da cidade que resultou na morte de 62 pessoas. 

O Atlas da Violência de 2019 coloca o município como o segundo mais violento do Brasil, atrás somente de Maracanaú, no Ceará. De acordo com o estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em parceria com o Fórum de Segurança Brasileiro, Altamira tem uma taxa de 133,7 homicídios a cada 100 mil habitantes

Ainda de acordo com o levantamento, em seis anos, Altamira viu a taxa de homicídios quase dobrar. Em 2012, com 102 mil habitantes, teve 79 crimes desse tipo. Em 2017, sem que houvesse um aumento populacional vertiginoso —havia 111 mil habitantes —, foram registrados 149 homicídios.

Comparar os dados de Altamira com a média brasileira assusta. Em 2017, no Brasil, a taxa de homicídios a cada 100 mil habitantes foi de 31,6, o que aumentou 7,5% em relação a 2012, quando foram 29,4/100mil.

O Atlas de 2019 mostra também que os jovens entre 15 e 19 anos são os que mais morrem e matam no maior município do País. 

De acordo com o IBGE, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Altamira é de 0,665. São Paulo, por exemplo, tem IDH de 0,805. Quanto mais baixo o índice, maiores as taxas de violência. 

Lilo Clareto/Especial para HuffPost
Fachada do prédio do Ibama em Altamira, no Pará.

Estado ausente e ineficiente 

Os órgãos de fiscalização do município estão todos sucateados — da Polícia Federal, passando pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), até o Ministério Público Federal.

A única autarquia que conseguiu se reestruturar após a instalação de Belo Monte foi a Funai, que garantiu um efetivo de 26 funcionários após concurso público em 2016. O problema é que, sem poder de polícia, a fundação não consegue agir sozinha. 

“Tudo depende de ação conjunta”, explicou Thais Santi. “O Estado chega com pouco efetivo para todos os órgãos”, completou o delegado da PF Mário Sérgio Nery. 

Para impedir a onda de desmatamentos e queimadas, decorrente da atuação de madeireiros e grileiros, é preciso não apenas a atuação de fiscais do Ibama, que autuam o responsável, mas também de policiais federais, para uma eventual prisão. Pode ser necessária ainda a ação do Exército, caso seja uma região dentro da floresta, para realizar a segurança da equipe de inspetores na área. Se for em reserva indígena, a Funai já terá feito relatórios preparatórios. Em estradas, a PRF também participa. Esse é o cenário ideal. 

A realidade de Altamira é um Ibama com três funcionários - um fiscal e dois no administrativo -; uma delegacia da PF com 25 pessoas que se revezam em turnos; a PRF também sem efetivo, com policiais que se dividem em dupla e ficam impedidos de sair do posto de fiscalização. 

Com a força-tarefa para apagar os incêndios que tomaram conta da região amazônica, Altamira tem recebido desde a última semana reforços humanos e de equipamentos, mas que vão embora após o controle da situação. “Se eles não vão ficar, é temporária a atuação. Depois volta tudo como antes”, ponderou o delegado Nery. Segundo ele, a equipe se desdobra nas investigações possíveis. É necessário avaliar materiais e orçamento, que também são escassos.