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12/11/2019 15:09 -03 | Atualizado 12/11/2019 18:24 -03

Alcolumbre vai consultar líderes sobre possibilidade de fazer uma nova Constituinte

"Se há novamente esse impasse, quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional", disse presidente do Senado.

Adriano Machado / Reuters

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta terça-feira que irá conversar com os líderes sobre uma nova Constituinte, em meio à discussão sobre a presunção de inocência e a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância.

Mais cedo, questionado sobre sua posição a respeito da prisão após condenação em tribunal colegiado, Alcolumbre já havia sugerido a formação de uma Constituinte. Repetiu a sugestão depois, quando jornalistas insistiram no assunto.

“Muita gente está falando em relação se é ou não cláusula pétrea, a mudança da emenda constitucional em relação à questão da segunda instância”, disse o presidente do Senado e do Congresso Nacional a jornalistas, acrescentando ter conversado com diversos consultores, apontando que há uma “divergência enorme” sobre o tema, com grandes riscos de ser judicializado.

“Quando eu falei para vocês mais cedo em relação a propor uma nova Constituinte, eu acho que há muitos anos ―estou há 19 anos aqui no Parlamento―, há muitos anos volta e meia o debate da Constituinte vem à tona no Congresso Nacional”, explicou.

“Então, se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente eu quero trazer o debate da nova Constituinte para esse momento importante da história nacional.”

Alcolumbre negou irritação ou que esteja reagindo a alguma pressão, reafirmando que falava sério quando fez a “sugestão” de conversar com líderes sobre a Constituinte.

“Como volta e meia esse debate surge no Parlamento, e como agora há um caso concreto, eu quero também ouvir os líderes partidários sobre a possibilidade de fazermos isso. Lógico, conversando com todos os atores do Parlamento.”

Em seguida, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rejeitou a ideia. Ele ressaltou que a Constituição brasileira é jovem e não tem brechas para discussão. 

“Acho que não é o melhor caminho, uma mudança constitucional pode ser instrumento de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, disse.