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19/07/2020 07:54 -03 | Atualizado 19/07/2020 08:13 -03

Alcântara se divide entre ressentimentos e expectativa com programa espacial

Quilombolas temem repetição dos problemas de realocação vistos na implantação da base, nos anos 80, mas há esperança de novos empregos após acordo com os EUA.

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Alcântara permaneceu de pé com os quilombos formados pelos escravos que fugiram e montaram pequenas comunidades.

ALCÂNTARA - Prestes a completar 50 anos, Leandra Jesus Silveira foi obrigada a deixar sua casa, onde plantava banana, buriti e juçara, e criava galinhas e porcos. “No dia da mudança, chorava mais do que criança, olhando a plantação ficando pra trás”, relatou ao HuffPost. Era 1986.

Hoje, com mais de 80, ela ainda se emociona com a lembrança da sua despedida da beira do mar. “Sinto saudade e ainda sofro”, afirma. “Tinha fartura, a terra era boa. A terra, ela mesma, criava para nós. Aqui não. Aqui se eu não molhar todo dia, de manhã e de tarde, não vive quase nenhuma planta.”

Leandra faz parte do grupo de cerca de 2.000 pessoas que moravam em quilombos e foram reassentadas entre 1986 e 1987 para a construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). As 321 famílias que viviam perto do mar foram levadas para sete agrovilas construídas pela Aeronáutica – Espera, Cajueiro, Ponta Seca, Só Assim, Peru, Pepital e Marudá. 

Agora, o governo diz ter retomado o projeto inicial, de implantar o Centro Espacial de Alcântara (CEA). Para a comunidade alcantarense, contudo, isso representa a ampliação do CLA e, mais uma vez, sua remoção das terras ancestrais. 

Alcântara nasceu em torno de grandes engenhos que foram abandonados por volta do século 18. A cidade, porém, permaneceu de pé, apesar da pobreza, com os quilombos formados pelos escravos que fugiram e montaram pequenas comunidades. Hoje, o município tem uma das maiores comunidades de quilombos, com cerca de 3.300 famílias, segundo dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Leandra Silveira mora atualmente na agrovila Pepital, mas reclama da qualidade da terra para plantio.

Hoje, a agrovila mais próxima da praia fica a pelo menos duas horas a pé. De algumas comunidades, chega-se a andar até quatro horas no sol. Para facilitar o trajeto, muitos moradores compraram bicicletas e motos. 

Mais distante do mar, o terreno também é outro. Além da dificuldade para pesca, surgiu outro problema: a adaptação para o plantio.  

No lugar das casas de barro e teto de palha, a população ganhou estruturas de alvenaria, escolas, quadras de esporte, casa de farinha. “Muitas pessoas receberam glebas que não dá pra fazer nada, e a terra é muito fraca, não cria nada. Em uma parte da minha, de 17 hectares, nunca tivemos muita produção. Passamos 10 anos comprando farinha, porque onde roçava, não dava mandioca”, afirmou Leandra Silveira.  

Por muitos anos representante em movimentos sociais das causas quilombolas, o atual secretário de Agricultura de Alcântara, Sérvulo de Jesus Borges, critica a forma como as mudanças das famílias foram feitas. 

“Você não pode chegar e mudar o meu modo de vida, que eu tenho dos meus ancestrais. Não pode chegar aqui em 1990 e jogar uma montoeira de dinheiro na mão de uma associação e dizer: ’oh, agora vocês vão plantar banana pacovã, e não vão plantar um pé de coco, mas 10 mil pés de coco’. Sim, mas eu não sei plantar 10 mil pés de coco. Eu sei plantar 2, 3 cocos no meu quintal”, diz. 

“Você não prepara as pessoas. Não fizeram formação. Não se preocuparam em educar, em instruir, em preparar as pessoas para que pudessem fazer gestão, novas técnicas, novas possibilidades. Ou seja, tudo o que foi feito foi pensado lá no ar condicionado e jogado aqui de qualquer forma”, completa. 

O medo de passar por situação semelhante reverbera entre as comunidades que podem ser atingidas hoje. As entidades representativas calculam que podem ser atingidos mais de 2.100 pessoas e 27 quilombos.

Aos 37 anos, Marilene Gonçalves Nogueira tem no quintal de sua casa, no quilombo Canelatiua, plantas que dão todos os tipos de alimento: banana, laranja, mandioca, manga, maracujá, feijão, coco. ”É comunidade. Já está dizendo: é vida em comum. Se não tenho almoço, o outro vai e dá peixe”, relatou Marilene ao abrir as portas de sua casa ao HuffPost num fim de tarde.

Ela exalta o fato de poder, a qualquer hora, colher o que quiser comer, ou ir ao igarapé pescar. “Estamos plantados aqui, enraizados. Eles falam em indenizações. Vai dar dinheiro pra pobre? Vamos fazer o que com o dinheiro? O pobre fica feliz em ter o pé de laranja. Se alguém chegar aqui e disser que vai me dar um banho de loja, vai me matar. Eu gosto de andar assim, descalça”, diz. “O povo tem medo disso, não conhece e as promessas deles [governo] não valem a pena.” 

Com orgulho, ela conta da vida na comunidade e dos ensinamentos passados de geração em geração. “Eu trabalho na roça. Meu pai e minha mãe me acostumaram a isso. Sei fazer caieira, cortar com machado, com foice, capinar. No interior, tudo isso sabemos: fazer coco, mençaba, abano, tipiti, urupema, balaio, segredo. Se você sabe fazer crochê, você vai ensinar sua filha a fazer.”

Os bisavós de Marilene são de Canelatiua e os demais ancestrais, ela conta, também eram quilombolas. “O povo do interior vive disso: cultura. É por isso que se briga hoje. E aqui em Canelatiua ainda é assim”.

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Cassilda dos Anjos espera com ansiedade a ampliação da base e a prometida geração de empregos para os "filhos de Alcântara".

De outra geração, Cassilda Silva dos Anjos, 29, pensa diferente de Leandra e Marilene. Com cursos de técnica de segurança em trabalho, auxiliar de administração e operadora de computador, ela ainda não teve nenhuma experiência profissional e vê no CEA uma oportunidade. “A cidade [Alcântara] hoje não oferece emprego. Para eu ter emprego, tenho que ir para São Luís, o que já é mais complicado, com marido e uma filha”, relatou ao HuffPost. 

Ela conta conviver com jovens na agrovila Peru, onde mora, e conhecer outros das demais regiões que têm cursos complementares, mas que só conseguiram trabalho na capital maranhense. 

“Tem muito jovem que já terminou os estudos, tem curso, mas para ir para São Luís, você tem que ter uma casa, tem que ter trabalho para alugar apartamento. Ficando na nossa cidade é melhor, porque a gente vai de moto, trabalha e volta pra casa”, explica. “Muitos jovens já fizeram 2, 3 cursos pelo IFMA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão) – há uma unidade na cidade –, mas não têm emprego. O que mais se fala por aqui hoje é na chegada do trabalho com esse acordo.” 

Não é apenas entre os jovens das comunidades que há essa esperança de mais empregos para o que eles chamam de “filhos de Alcântara”. No centro da cidade, a expectativa também é grande. Não só por geração de emprego, mas pelas consequências: mais movimento, crescimento de renda, maior consumo, turismo. 

Dono da Panificadora Silva, localizada na rua principal de Alcântara, Valdeci Alves da Silva, o Maguim, está há 12 anos aguardando a vinda de mais gente para a cidade “como foi prometido com a chegada da base”. 

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Ester Sereijo é mais uma das moradoras de Alcântara que vê potencial de desenvolvimento da cidade e de mais empregos na chegada do CEA.

Ele contou ao HuffPost ter montado o negócio pensando também nisto e já planeja reformas. “Eles dizem que vão fazer hoteis, que vai ter turista e mais movimento. Vamos ter que ampliar, melhorar a qualidade, quem sabe até contratar mais gente. Vai ser muito bom pra cidade”, afirma. 

Também a vendedora de churrasquinho Ester Sereijo, que aos 35 anos sustenta a filha de quase 20 com o trabalho informal na rua principal, diz esperar “ver a cidade cheia”. “Aqui só ganho um dinheirinho entre o fim e o iniciozinho do mês, quando o pessoal da zona rural vem pra receber.”

‘Clima de intranquilidade’

Enquanto frustração, medo e expectativa se misturam entre os moradores, entidades que representam os quilombolas batalham para barrar a empreitada em Alcântara. Em documento enviado ao Congresso no ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Alcântara (SINTRAF), a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) e o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA) fizeram questionamentos sobre os empregos prometidos. 

O texto destaca a propaganda do governo de que “toda a região adjacente ao CLA será beneficiada pelo incremento imediato do desenvolvimento social e econômico refletido na geração de empregos, na criação de novas empresas e na ampliação do empreendedorismo e negócios de base local como restaurantes, hotéis, postos de gasolina, barbearias”.

“Perguntamos: quantos e quais empregos serão gerados? Quantas novas empresas serão criadas? Quem financiará restaurantes e hotéis? Quais os serviços básicos de saúde, educação, saneamento e transporte que beneficiarão as comunidades quilombolas?”, questiona o documento. 

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
“Há um temor das comunidades de serem reassentadas, e das agrovilas, de que mais famílias sejam remanejadas e, assim, todos entrem em estado de completa dependência do Estado”, diz procurador.

Um grupo formado por 13 ministérios, que ficou conhecido por G13, tem desenvolvido projetos para a região. Em fevereiro, foi promulgado o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas com os Estados Unidos, que garante a proteção de dados norte-americanos, sem compartilhamento de tecnologia com o Brasil. 

A contrapartida financeira é alta. O aluguel da base, como ela está atualmente – sem considerar os planos de ampliação – podem gerar um ganho anual na casa dos US$ 10 bilhões (cerca de R$ 53,5 bilhões), segundo o governo. Por isso, as expectativas das autoridades também são altas.

Em 26 de março, a publicação no Diário Oficial da União da resolução nº 11 gerou polêmica. Ela trouxe as diretrizes para a atuação de 10 dos ministérios envolvidos com a questão falando em providências sobre a remoção dos quilombolas de suas terras. 

Segundo o coordenador do G13, o brigadeiro do ar Rogério Veríssimo, que já dirigiu o Centro de Lançamento de Alcântara,  houve “má interpretação”. Ele destacou que o documento apenas trouxe “diretrizes para se fazer consulta às comunidades e a matriz de responsabilidades”. 

Ainda assim, a resolução virou alvo de ações na Justiça. No fim de março, o Ministério Público Federal orientou a União a se abster de quaisquer “providências administrativas no sentido de discutir, preparar ou promover o deslocamento” dos quilombolas. Destacou ainda o período da pandemia do coronavírus. Alcântara teve, até o último boletim epidemiológico, divulgado dia 14 de julho, 34 infectados e oito mortos por covid-19. 

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Casa típica dos quilombos, de barro e teto de palha, com plantações.

“O grau de dependência das agrovilas é gritante. Elas dependem das comunidades para conseguir a pesca. E quem não tem moto vai andar três, quatro horas para conseguir chegar na praia ou no igarapé para pescar”, destacou o procurador do Ministério Público Federal do Maranhão Hilton Araújo de Melo, que subscreveu o documento. 

O procurador afirmou ao HuffPost que Alcântara vive há anos em um clima de “intranquilidade”. “Há um temor das comunidades de serem reassentadas, e das agrovilas, de que mais famílias sejam remanejadas e, assim, todos entrem em estado de completa dependência do Estado. É uma ameaça moral. Eles não vivem em paz.”

A resolução, que segundo o governo serve apenas como diretriz, levou a uma decisão judicial. Em 12 de maio, o juiz 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária de São Luís Ricardo Felipe Rodrigues Macieira suspendeu, a pedido de deputados federais, a remoção dos povos originários de suas comunidades. O caso está em segunda instância e o governo está recorrendo.  

O prazo de funcionamento do G13 expira em agosto. A expectativa agora é que o grupo seja suspenso até o fim da pandemia – quanto tempo isso vai levar, ninguém sabe precisar, mas acredita-se que ele possa não ser retomado em 2020. Enquanto isso, as atividades do CLA devem seguir, tocadas pela Agência Espacial Brasileira (AEB), sem que haja interferência na vida dos quilombolas.

Não significa, contudo, que as discussões sobre a expansão da base atual – ou implementação do CEA (Centro Espacial de Alcântara), como se prefere dizer no governo – não seguirão nos bastidores. É interesse do governo Bolsonaro ter algo disso em andamento até 2022, afirmaram fontes ao HuffPost. 

Antonio Azevedo
Morador do quilombo de Mamuna prepara farinha de mandioca na casa de farinha. Quilombo é um dos maiores e o mais próximo ao Centro de Lançamento de Alcântara.

Por anos paralisado, a retomada do programa espacial brasileiro tem várias teorias, nenhuma unânime. De acordo com fontes, é do interesse do governo Bolsonaro deixar esse legado, pelo menos do início da implementação do centro espacial. 

A paralisação do projeto tem sua origem principal na escassez orçamentária e na falta de prioridade do tema em gestões anteriores. Porém, a possível rentabilidade do uso da base fez o assunto ser retomado. 

Guerra de versões

As 321 famílias que foram retiradas da beira-mar entre 1986 e 1987 ganharam casas de alvenaria nas novas comunidades, as agrovilas. Os movimentos sociais acusam o processo de ter sido “duro e violento” e dizem que não houve respeito na definição dos locais para os quais cada família seria transferida, às relações de amizade ou às tradições. Também afirmam que a mudança gerou insegurança alimentar, que ficou proibida a circulação no território antigo, e que há dificuldade dos reassentados no acesso a educação, saúde, saneamento básico e transporte. 

Os movimentos também acusam o governo de descumprir a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), da qual o Brasil é signatário, que obriga o País a consultar a população antes de qualquer realocação. O Brasil aderiu à Convenção da OIT em 2004. 

O brigadeiro do ar Rogério Veríssimo, que dirigiu o CLA na década de 80, no primeiro processo de reassentamento, destacou ao HuffPost que, na época, não havia ainda a Constituição. “O processo [de reassentamento] terminou em 87, antes da Constituição de 88. Antes, portanto, de existir a ADCT 68 [Ato das Disposições Constitucionais Transitórias], que fala que aos remanescentes das comunidades de quilombos deve ser titulado as terras, para onde estejam ocupando. Então, não existiam quilombolas. Eles eram brasileiros, como eu, como você”.  

Ele sai em defesa do projeto e rebate as críticas, alegando que, na época da construção das agrovilas, houve até mesmo uma casa modelo, em que as pessoas “deram pitacos”. “Chegamos ao nível de perguntar quem você quer de vizinho. Até um sociograma foi feito para saber quem iria morar onde.” 

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Famílias retiradas da beira-mar ganharam casas de alvenaria nas agrovilas. Movimentos sociais acusam o processo de ter sido “duro e violento”.

Outra reclamação dos quilombolas é sobre o acesso às praias que margeiam o centro de lançamento. Quando os quilombos foram retirados e a base construída, fechou-se a passagem para o mar, mas foram deixados acessos. Contudo, somente moradores das agrovilas podem passar por essas entradas e com uma carteira de identificação. 

“O nosso compromisso é com o pessoal que a gente tirou dos quilombos. Eles passam pelo portão da guarda e vão para o litoral pescar. Eles estão entrando na ‘minha casa’. Preciso saber quem está passando pelo portão”, afirma o brigadeiro.

“Você imagina um sujeito chegar aqui, depois de todo o processo histórico de séculos e séculos de sofrimento do preto, e dizer que vai lançar um foguete do quintal da sua casa? Você se envolve nesse discurso”, afirma Sérvulo Borges, ex-representante dos movimentos sociais, destacando o que para eles foi uma “exploração” por parte do governo.

“O uso aqui em Alcântara sempre foi comum. Até então, havia três cercas em Alcântara: da fazenda do Mineiro, do Almiro e do Chinês. Você tem um parente em outra comunidade, então você vai. Você está passando necessidade, você passa um tempo lá. Não tinha limitações.” 

Borges defende que ser contra o programa espacial não significa ser contra o desenvolvimento de Alcântara, mas ser a favor da preservação de uma cultura. Da mesma forma que o atual secretário de Agricultura do município defende que a proposta em si, sozinha, não irá garantir que a cidade cresça. 

Para Borges, o fato de os quilombolas terem saído de casas de barro para alvenaria é um “fator de desenvolvimento”. “Eu nunca vou dizer que isso não é fator de desenvolvimento, mas o problema é o seguinte: vamos perguntar para o cara como ele era em 1982 e como é hoje. Ele produz? O que aconteceu com a terra que ele ganhou? Em que isso melhorou? O padrão de vida dele? Ou ele continuou sendo aquele trabalhador de roça, pobre e vivendo das migalhas do estado?”, diz.

“Para implantar novamente da forma como eles querem, eles estão dizendo que vão fazer deslocamento. Mas aí vai levar esse povo para onde, quais são as condições, como? Vamos dialogar isso. Porque lá em 82 não foi feito isso.”

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Alcântara tenta se desenvolver sem perder a tradição. A rua principal lota em dias de pagamento. 

Evolução de índices sociais

Apesar das críticas, o Atlas Brasil mostra que os índices sociais de Alcântara evoluíram de uma forma geral desde a instalação do CLA, em 1986, na região. A comparação foi feita entre o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) feito em 1991, anos após o reassentamento, e o de 2010. 

O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) saltou de - 0,271 para 0,573 no período. “No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,397), seguida por Longevidade e por Renda”, destaca o Atlas. Ainda assim, Alcântara ocupa a 4.786ª posição no ranking que mede o IDH dos 5.565 municípios brasileiros. 

A mortalidade infantil melhorou: a chance de uma criança que nasceu no município morrer caiu de 67,9% em 1991 para 28,8% em 2010. As chances de sobrevivência ao nascer aumentaram de 60,4% para 70,2%. 

Também aumentou a renda per capita, que saiu de R$ 116 para R$ 209,27. A taxa de pessoas consideradas extremamente pobres caiu de 46,8% para 38%, e de pobres, de 74% para 54,5%. 

Melhoraram as condições de habitação da população, que passou a residir em casas com água encanada (73,6% em 2010, contra 9%, em 1991), com energia elétrica (98,3% das casas, quando antes era apenas 21,1%), e coleta de lixo (80,7% no último censo, e 25,5 antes). 

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
80% da população do município de Alcântara vive nos quilombos, e o centro da cidade fica a maior parte do mês praticamente deserto.

São apenas 22 mil habitantes, entre a zona urbana e rural – 80% vive nos quilombos, e o centro de Alcântara fica a maior parte do mês praticamente deserto. A cidade, que sobrevive do Bolsa Família e dos poucos empregos da prefeitura, vê seu movimento aumentar nos 10 dias entre o fim do mês e o início do próximo, quando são feitos os pagamentos, em especial de aposentadorias e auxílios do governo. 

Nesses dias, a rua principal de Alcântara fica lotada de vans, micro-ônibus, e também dos antigos paus de araras – alguns modernizados –, os principais meios de transporte da região rural, onde ficam os quilombos, para o centro. Saem bem cedo e retornam por volta de 12h, 13h. 

Pelas manhãs, nesse período, a rua é tomada por barraquinhas que vendem artefatos diversos – em geral, alimentos. Lojas são escassas e não há shopping ou galerias. 

O asfalto acaba no acesso à cidade. Pelas regras do tombamento como centro histórico – Alcântara recebeu o título de Cidade Monumento Nacional em 1948 –, as ruas não poderão ser asfaltadas. Quando não é a terra que toma conta das vielas, são pedaços de pedra ou paralelepípedos. 

Antonio Azevedo/ Especial para o HuffPost
Igreja Matriz de São Matias sobrevive ao tempo. Em frente, o pelourinho, símbolo do sofrimento de escravos que fugiram e ajudaram a formar Alcântara.

Em meio às construções antigas que os moradores tentam preservar – há prédios dos séculos 17 e 18, com paredes coloridas –, ainda pode-se ver ruínas de pedras. São as mansões não acabadas da época de colônia. 

Pelas ruas, o que se conta é que o ex-príncipe regente Dom Pedro II disse que visitaria Alcântara por volta de 1648 e, prontamente, as famílias mais ricas da região iniciaram uma disputa para ver quem construía a maior casa. Ele, porém, cancelou sua ida e as obras foram abandonadas. Ficaram para a posteridade.

A ruína mais famosa, no entanto, é de uma igreja: a Matriz de São Matias, da qual ainda restam a fachada e as torres. Em sua frente, há ainda o pelourinho, uma memória da época da escravidão do município construído pelos senhores dos engenho, mas que resistiu ao tempo por conta dos quilombos. 

 

Colaborou Antonio Azevedo, especial para o HuffPost em Alcântara

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