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12/09/2019 21:43 -03

Advogado do Senado que emitiu parecer a favor de Eduardo embaixador é sócio de Aras

Fernando Cunha negou que haja nepotismo na indicação do filho do presidente para a embaixada nos EUA. Ele é sócio de Augusto Aras, o nome de Jair Bolsonaro para a PGR.

Amanda Perobelli / Reuters

Um parecer da Advocacia-Geral do Senado, encomendado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destaca que a futura indicação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira nos Estados Unidos não é nepotismo. O documento vai no sentido oposto a uma manifestação anterior da consultoria, segundo a qual a nomeação, se confirmada, infringe a Sumula 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que veda indicações de familiares na administração pública.

Em entrevista à TV Brasil nesta semana, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) chegou a ironizar o caso. “Quando um deputado pede uma consultoria, pode pressionar para o técnico dar um parecer da maneira como o deputado ou o senador quer e acho que esse foi um desses casos excepcionais.”

Acontece que o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha, que assina o parecer favorável ao filho do presidente da República, é sócio de Augusto Aras, cuja indicação para a PGR (Procuradoria Geral da República) foi confirmada por Jair Bolsonaro semana passada.

Os dois assinam juntos uma série de processos pela Aras Advogados. Neles, Fernando Cunha usa dois registros da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), um do DF (31546) e outro da BA (40645), este segundo não localizado quando se faz uma busca no site da entidade. Aras também tem registro nas duas seccionais - OAB-DF: 33038/ OAB-BA: 6554. 

A aliados, Eduardo nega qualquer relação de sua indicação, que ainda precisa ser formalizada, com a escolha de seu pai por Aras para a PGR. Contudo, a oposição fala em “acordão”. “A nomeação de [Augusto] Aras é para blindar Flávio Bolsonaro e pagar a nomeação do Eduardo. Vergonhoso”, afirmou ao HuffPost o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que postou sobre o caso em sua rede social.

A reportagem tentou contato com a Aras Advogados nos telefones que constam no site da empresa, mas não obteve sucesso. Procurou pelo advogado-geral do Senado, Fernando Cunha, via assessoria de imprensa da Casa, mas não recebeu resposta até o fechamento desta reportagem. Também entrou em contato com Augusto Aras e com Eduardo Bolsonaro através de suas assessorias de imprensa, que também não retornaram. 

Apenas o Palácio do Planalto retornou, afirmando que a Presidência da República não irá comentar o assunto. 

Como mostrou o HuffPost, por Eduardo embaixador, o Palácio do Planalto tem negociado cargos na administração federal que ultrapassam, juntos, R$ 2,5 bilhões em orçamento só neste ano

O principal interlocutor da Presidência nesta jogada é justamente Davi Alcolumbre, que encomendou o parecer da Advocacia Geral. Foi também para ele que Jair Bolsonaro pediu “uma mãozinha” para aprovar a condução de Aras à PGR. Nesta semana, o presidente do Senado levou o indicado à PGR para uma reunião reservada com líderes da Casa.