NOTÍCIAS
28/06/2019 16:23 -03 | Atualizado 28/06/2019 19:29 -03

Após mais de 20 anos, Mercosul e UE fecham acordo de livre comércio

Texto, que esteve prestes a ser finalizado no governo Temer, acabou sendo assinado pelo governo de Jair Bolsonaro, que nunca foi entusiasta do bloco.

ASSOCIATED PRESS

Desde 1999, Mercosul e União Europeia negociavam o acordo de livre comércio que foi finalmente assinado nesta sexta-feira (28). Em diversos momentos, o texto quase foi fechado - no último deles, durante a gestão de Michel Temer e pelo empenho de Aloysio Nunes, quando ficou mais próximo de um desfecho -, mas acabou sendo assinado sob a batuta de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo.

Segundo nota conjunta dos Ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, o acordo “representará um incremento do PIB brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção”. 

Nesta sexta, Bolsonaro comemorou, pelo Twitter, a assinatura do acordo. “Histórico! Nossa equipe, liderada pelo Embaixador Ernesto Araújo, acaba de fechar o Acordo Mercosul-UE, que vinha sendo negociado sem sucesso desde 1999. Esse será um dos acordos comerciais mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para nossa economia”, disse. 

O presidente afirmou que Mercosul e UE “representam 1/4 da economia mundial e agora os produtores brasileiros terão acesso a esse enorme mercado”.

Bolsonaro, contudo, nunca foi um entusiasta do bloco sul-americano. Durante a campanha, ele chegou a sugerir que o Brasil poderia abandonar o bloco, mas que não poderia ser “assim de uma hora para a outra”, porque “muita gente investiu alto” no bloco comercial. Ele, porém, sempre defendeu as relações bilaterais “no que for possível” e que, na América do Sul, buscaria uma forma de fazer comércio “sem viés ideológico”.

Em outubro, horas depois da eleição de Bolsonaro, Paulo Guedes, já anunciado como ministro da Economia de Bolsonaro, disse que o Mercosul não seria prioridade neste governo. As declarações tiveram forte impacto entre os outros países-membro, em especial a Argentina.

“O Mercosul é restrito demais para o que estamos pensando. O Mercosul, quando foi feito, foi totalmente ideológico. O Brasil ficou prisioneiro de alianças ideológicas e isso é ruim para a economia”, disse Guedes, na noite de 28 de outubro. “A prioridade não é o Mercosul. Mercosul não é prioridade.”

Em janeiro, quando Bolsonaro se encontrou com o presidente da Argentina, Maurício Macri, os dois afirmaram que o Mercosul seria mais “enxuto”, focando mais no aspecto comercial e deixando de lado ideias de tornar o bloco mais parecido com o que é a União Europeia, com uma moeda única, por exemplo. 

Segundo o comunicado conjunto divulgado nesta sexta, o acordo “cobre temas tanto tarifários quanto de natureza regulatória, como serviços, compras governamentais, facilitação de comércio, barreiras técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias e propriedade intelectual”.

“Com a vigência do acordo, produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros”, diz o texto.

“As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE.”

Os esforços para fechar um acordo foram intensificados após a eleição presidencial de Donald Trump nos EUA, quando a União Europeia paralisou negociações com o governo americano e se voltou para outros aliados comerciais globais.

Mais cedo neste mês, a comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, disse que selar um acordo comercial com o Mercosul era sua principal prioridade.

Participaram das negociações em Bruxelas o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo, segundo o comunicado conjunto.

Agora, países da UE e o Parlamento Europeu ambos precisam aprovar o acordo para que ele entre em vigor.

 

Entenda o histórico das negociações 

 

Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, foi proposto um tratado de livre comércio. A ideia foi recebida com entusiasmo pelos países sul-americanos que defendiam a possibilidade de entrada no mercado agropecuário europeu. 

A proposta entrou em negociação mas, em 2004, enfrentou o seu primeiro impasse devido a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia.

Os representantes do setor agropecuário temiam que a entrada dos países americanos afetassem a competitividade de seus produtos no continente. 

Enquanto isso, no mesmo período, o Mercosul estava voltado para uma negociação de políticas entre os países do próprio bloco. A estratégia era impulsionada por governos como o de Néstor Kirchner, na Argentina, e o de Lula, no Brasil.

Já em meados de 2010, a discussão do livre comércio foi retomada pela cúpula dos blocos. Os países assumiram o compromisso de uma “cobertura próxima aos 90%” no comércio mas, novamente, a agropecuária recebia ressalvas.

Os representantes do setor agrícola, principalmente franceses, criticaram a influência da produção sul-americana nos preços e na velocidade de produção de produtos, como a carne.

Seis anos depois, durante uma semana de negociações em Bruxelas, o Mercosul e a UE oficializaram as ofertas para a abertura comercial. Mas apesar do interesse, nenhum acordo chegou a ser oficializado.

Em 2017, os representantes dos dois blocos revisaram as ofertas, mas continuavam esbarrando na pouca abertura dos europeus para os produtos agrícolas da América do Sul. Chegou a ser anunciado um acordo para o ano seguinte. Porém, ele foi adiado. 

Após anos de idas e vindas, em 2019, a França decidiu ceder a alguns pedidos do Mercosul e anunciou que iria aumentar sua cota de importação da carne americana. Em junho, novas reuniões foram marcadas e que culminaram no acordo firmado nesta sexta-feira. 

(Com informações da Reuters.)