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20/08/2020 21:11 -03 | Atualizado 20/08/2020 21:15 -03

Acordo entre Fiocruz e AstraZeneca para vacina ainda não foi assinado, diz Ministério da Saúde

Segundo o governo federal, R$ 1,9 bilhão já está disponível para Fiocruz, que deve ter capacidade interna para produzir imunizante em abril.

Anunciado em junho pelo Ministério da Saúde, o acordo com farmacêutica AstraZeneca, detentora dos direitos da vacina para covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, ainda não foi firmado. Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (20), o secretário de Ciência e Tecnologia (SCTIE) da pasta, Hélio Angotti Neto, disse que o documento deverá ser assinado na primeira semana de setembro.

Segundo Angotti, o valor de R$ 1,9 bilhão liberado pela medida provisória publicada em 6 de agosto “já se encontra disponível para a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz)”. Em julho, o ministro interino, Eduardo Pazuello, disse que o Executivo negociava o pagamento à farmacêutica. O governo brasileiro apresentou uma carta de intenção à embaixada britânica em junho.

O valor inclui um pagamento à AstraZeneca, assim como despesas para o processamento final da vacina no Instituto Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, e investimentos necessários para absorção da tecnologia de produção pela instituição para viabilizar o acesso a 100 milhões de doses da vacina.

De acordo com o secretário, “se espera que o insumo [para produção do imunizante] comece a ser entregue a partir de dezembro e, uma vez entregue, seja processado e chegue à população no mês de janeiro”. “Tudo isso caso o registro seja obtido por meio da Anvisa”, acrescentou, em referência à liberação regulatória que precisa ser concedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. “Esperamos que a partir de abril de 2021, a Fiocruz tenha capacidade de produção interna da vacina”, acrescentou Angotti.

O registro só é concedido pela Anvisa após haver comprovação científica da segurança e eficácia da vacina. O imunizante produzido por Oxford está na fase 3 de testes. A pesquisa inclui 5 mil voluntários brasileiros. A expectativa é de que resultados preliminares sejam publicados em novembro. 

De acordo com o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, a definição dos grupos prioritários será feita com base nos resultados dos testes. Pessoas acima de 60 anos, grupo de risco da covid, passaram a fazer parte do ensaio clínico neste mês.

Quanto aos ensaios clínicos de fase 3, Angotti afirmou que, de acordo com informações da Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa), 3 protocolos enviados foram aprovados e um está em diligência. Ele não informou qual, mas disse que questionamentos do tipo são comuns. “Quando a gente fala questionado, é normal. Quando a gente remete um protocolo de pesquisa, a equipe de pesquisa sofre perguntas e há uma troca de informações às vezes para especificar um detalhes de um projeto de pesquisa que não ficou tão claro assim”, disse.

Até o momento, a Anvisa autorizou apenas 4 pesquisas desse tipo. Além do teste da vacina de Oxford, foi liberado ensaio clínico com 9 mil voluntários para testar o imunizante desenvolvido pela chinesa Sinovac com o Instituto Butantan, pesquisa com 1 mil voluntários para testar a vacina da BioNTech - Pfizer e ensaio com 7 mil brasileiros referentes ao imunizante da farmacêutica americana Janssen, do grupo Johnson & Johnson.

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