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14/05/2020 02:00 -03

Ações e discurso de ministro da Saúde mostram desconexão com avanço da pandemia no País

Sem autonomia na prática, Teich é escanteado por militares e pelo presidente e adota tom de consultor - e não de gestor - enquanto crise na saúde se agrava.

Apesar do agravamento da pandemia do novo coronavírus no Brasil - que já causou mais de 13 mil mortes - o ministro à frente da Saúde ainda tem atuado de forma desconexa ao ritmo do avanço do vírus no País. No posto há quase um mês, Nelson Teich ainda se comporta como uma espécie de consultor e o tom de seu discurso tem sido criticado por sanitaristas.

Sem autonomia na prática - o que ficou mais do que evidente no recente decreto de Bolsonaro, que tornou, sem o aval do ministério, atividades essenciais academias e salões de beleza -, Teich tem tido uma atuação discreta enquanto o cenário de disseminação do novo coronavírus e o colapso do SUS se agravam.

″É óbvio que estamos perdendo tempo. Para variar, estamos perdendo tempo. Já perdemos tempo na questão da definição da testagem e agora estamos perdendo tempo na questão de criar uma capacidade de enfrentar o colapso da rede hospitalar”, afirmou Gonzalo Vecina, superintendente do Hospital Sírio-Libanês e ex-secretário de Saúde da cidade de São Paulo, em entrevista ao HuffPost Brasil, quando questionado sobre a adoção de uma fila única de leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).

Cabe ao ministério liderar o enfrentamento à pandemia e definir estratégias de prevenção e de atendimento de pacientes. Esse papel inclui orientar medidas de isolamento social e de treinamento de profissionais de saúde, estabelecer protocolos de informações e de procedimentos funerários, custear leitos e organizar compras e a distribuição de recursos como testes e EPIs (equipamentos de proteção individual), dentre outras atribuições.

Apesar de estados terem autonomia para compra de respiradores e EPIs, por exemplo, em geral, eles têm menos recursos que o governo federal. Além do fator financeiro, como a pandemia levou a mudanças no mercado global desses insumos, o ministério também chegou a centralizar as compras por questões de logística.

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“Meu papel é de liderança e execução, de definir um norte, o que que gente vai fazer, qual a nossa estratégia”, disse Nelson Teich.

Militares no comando

A troca de comando da pasta é apontada por especialistas como um fator que agravou a desestabilização em meio à crise sanitária. Com Luiz Henrique Mandetta fora, o protagonismo de militares na resposta à crise ficou nítida, seja nos cargos dentro do ministério, seja nas coletivas de imprensa conduzidas no Palácio do Planalto pelos ministros Walter Braga Neto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Dentro do ministério, o general Eduardo Pazuello passou a ser o secretário-executivo, cargo responsável pelo dia a dia operacional e a organização do esforço para combate à pandemia. Secretários de saúde estaduais e municipais relatam que, na prática, é o militar, e não Teich, que tem voz nas reuniões. Pazuello escolheu 5 militares para vagas na cúpula do ministério.

Questionado em coletiva de imprensa em 6 de maio sobre sua atuação, Teich negou estar sendo tutelado. 

“A vinda do militares… o secretário Eduardo Pazuello, o general, ele tem uma história de ter feitos coisas grandes em coisas de execução. De fazer acontecer coisas grandes e de forma rápida. A razão de ele estar ao meu lado não é porque ele é militar. É porque ele é competente nisso. Ele tem um histórico de entrega”, disse.

O novo número 2 do ministério formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1984, assim como o presidente Jair Bolsonaro. Foi coordenador logístico das tropas do Exército nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. No governo atual, ganhou projeção ao ficar responsável pela coordenação operacional da Força-Tarefa Logística Humanitária em Roraima, conhecida como Operação Acolhida, relativa ao tratamento de imigrantes venezuelanos que buscam abrigo no Brasil.

Pazuello foi uma indicação direta do presidente. O militar e Teich se conheceram só dois dias antes de o titular da Saúde anunciar o general como seu suposto braço direito. 

Ao responder sobre sua atuação também na coletiva em 6 de maio, Teich disse que cabe a ele liderar as ações na crise sanitária. “Meu papel é de liderança e execução, de definir um norte, o que que gente vai fazer, qual a nossa estratégia, liderar aqueles grupos que têm que trabalhar conjuntamente, diferentes secretarias, que eu consiga fazer essa articulação e monitorar o que está acontecendo”, disse.

Cinco dias depois, o descompasso entre decisões do Palácio do Planalto e possíveis orientações da pasta foi ilustrada com a reação de surpresa de Teich ao saber que Bolsonaro havia incluído academias de ginástica, salões de beleza e barbearias entre os serviços considerados essenciais. “Isso aí saiu hoje?”, reagiu ao ser questionado em coletiva de imprensa, em 11 de maio.

O ministro da Saúde também estava ausente na visita surpresa feita por Bolsonaro e empresários ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, para criticar medidas de isolamento social adotadas pelos estados, em 7 de maio. Outros integrantes do primeiro escalão, como Ramos e Braga, estavam ao lado do chefe do Executivo no dia.

O presidente atuou de forma semelhante com Mandetta, que foi deixado de lado de reuniões no Palácio do Planalto com médicos e de decisões envolvendo a circulação de pessoas. O desgaste entre os dois levou o democrata a deixar o governo em 16 de abril.

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Bolsonaro atuou de forma semelhante com Mandetta, que foi deixado de lado de reuniões no Palácio do Planalto com médicos e de decisões envolvendo isolamento social.

Relembre alguns momentos que evidenciam a falta de conexão do ministro com o enfrentamento à pandemia.

28 de abril: Aumento de mortes não muda política

Desde 23 de abril, o número de mortes causadas pela covid-19 confirmadas em 24 horas subiu para um patamar acima de 400 nos boletins divulgados diariamente pelo ministério. Naquele dia, foi registrado o recorde de 407 óbitos confirmados de um dia para o outro.

Na data, Teich disse que era preciso acompanhar os próximos balanços para saber a causa do crescimento. “A gente não sabe se isso aí representa um esforço para fechar os diagnósticos ou é uma linha de tendência de aumento”, afirmou. “Se for tendência de aumento, os números dos próximos dias vão aumentar cada vez mais”, completou.

Desde então, os recorde diários de mortes confirmadas têm sido superados. Em 28 de abril, foram 474. Nesse dia, o ministro reconheceu o agravamento da crise sanitária, mas não anunciou qualquer ação específica.

Dois dias depois, Teich lamentou a escalada de mortes, mas disse que a atuação do governo federal não irá mudar em função desses números. “O número de mortes adicional é muito triste, mas não é porque tem essa alteração do número de mortes que uma política vai mudar. Não adianta ficar escalando quantos morrem a mais todo dia. A política não é em função disso. É em função do grau de crescimento e da heterogeneidade do País”, afirmou, em coletiva de imprensa.

Na data, o oncologista disse que os critérios que orientam as políticas da pasta são a evolução da curva de contaminação e os recursos das cidades e dos estados. 

Desde então, houve uma sucessão de recordes diários de mortes confirmadas: 600 em 5 de maio, 615 em 6 de maio, 751 em 8 de maio e 881 em 12 de maio. O ministério não divulga informações atualizadas das mortes ocorridas no dia, apenas mortes confirmadas. Como há uma demora no processamento dos exames laboratoriais e no caminho da informação até a pasta, há um atraso nos dados oficiais. A testagem limitada também leva à subnotificação.

30 de abril: Orientações sobre isolamento social 

Sob comando de Teich, o ministério prometeu anunciar na semana do feriado de 1º de maio uma nova diretriz para orientar estados e municípios sobre possível flexibilização do isolamento social. Questionado em coletiva de imprensa na véspera, Teich admitiu que a diretriz estava pronta, mas disse que não havia previsão para que ela fosse divulgada. “Tenho uma preocupação muito grande de como essa veiculação pode ser usada, de forma que não se torne uma ferramenta de discórdia mais que um auxílio à população”, disse. “Ninguém está pensando em relaxamento do isolamento. A gente está criando uma diretriz”, completou.

Apesar de a decisão sobre restringir a circulação de pessoas caber aos gestores locais, orientações técnicas do governo federal poderiam guiar esse entendimento. Usado para conter o ritmo de contaminação do novo coronavírus e evitar um colapso de saúde, o isolamento social demora ao menos duas semanas para ter efeito, devido ao ritmo de contágio. Esse tipo de medida é criticada por Bolsonaro e foi um dos principais pontos de discordância entre ele e Mandetta.

A assessoria de imprensa do ministério informou a jornalistas que a diretriz seria explicada em 11 de maio. No dia, porém, só foi disponibilizada uma parte da chamada “Estratégia de Gestão de Riscos”, que prevê um score de pontuação considerando 4 eixos: capacidade instalada de leitos, indicadores epidemiológicos (como óbitos), velocidade de crescimento do vírus e mobilidade urbana. 

A partir dessa avaliação, cada cidade teria um grau de risco e, portanto, um nível de distanciamento recomendado, sendo 5 categorias. Não foi informado, contudo, o que caracteriza cada um desses graus. No dia, o ministro prometeu que a diretriz completa seria disponibilizada nesta quarta-feira (13).

Após a coletiva de imprensa prevista para esta quarta ser cancelada, o ministério informou, em nota, que a discussão das diretrizes entre a pasta e os conselhos de secretários municipais e estaduais de saúde seria aprofundada. “Desde o último sábado (9), a estratégia tem sido debatida com os conselhos dos secretários de saúde estaduais e municipais, o Conass e o Conasems. O objetivo era ter um plano construído em consenso. No entanto, esse entendimento não foi obtido nas reuniões conduzidas até o momento”, diz o texto.

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Criticado por Bolsonaro, o isolamento social é usado para conter o ritmo de contaminação do novo coronavírus e evitar um colapso de saúde e demora ao menos duas semanas para ter efeito.

6 de maio: Fila única de leitos x colapso em Manaus

Há descompasso também nas respostas ligadas à estrutura da rede hospitalar. Questionado em coletiva de imprensa em 6 de maio sobre a adoção de uma fila única de leitos, o ministro afirmou que a contratação de leitos de hospitais particulares poderia ser discutida caso houvesse um esgotamento no SUS (sistema único de saúde). No mesmo dia, no entanto, cidades como Manaus já tinham o sistema de saúde em colapso.

“Caso você chegue num limite, você vai sentar com a iniciativa privada, com a saúde suplementar e vai conversar e descobrir uma forma de trazer a saúde suplementar para fazer parte dessa solução do SUS como uma cooperação e, não como uma tomada. Isso é importantíssimo porque a gente está discutindo uma forma de funcionar do País. Isso vai além da saúde. Isso é como as pessoas de fora vão olhar para a gente. Isso têm muito mais implicação do que a covid”, disse. De acordo com Teich, o assunto seria discutido com a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Naquele dia, o Amazonas teve um novo recorde diário de casos confirmados e de óbitos —mais 1.134 registros e 102 mortes. Um dos mais atingidos pela crise sanitária, o estado acumulava até esta quarta (13), 15.816 diagnósticos e 1.160 mortes. Os hospitais públicos em Manaus - que concentra todos leitos de UTI do estado - atingiram 100% de sua capacidade em 10 de abril. Também há relatos de colapso dos SUS em cidades como Rio de Janeiro, Fortaleza (CE) e Belém (PA).

12 de maio: Dia da Enfermagem x enfermeiros vítimas da covid-19

Apesar de não estar presente em coletiva de imprensa na terça-feira (12), Teich usou o Twitter para cumprimentar profissionais no Dia Internacional da Enfermagem. Horas antes, a pasta que coordena divulgou pela primeira vez informações de profissionais de saúde atingidos pelo novo coronavírus. 

De acordo com o ministério, até 10 de maio, do total de 116.410 hospitalizações por SRAG (síndrome respiratória aguda grave), 884 (0,8%) foram de profissionais da saúde, sendo 505 de enfermagem. Entre os internados, 93 foram confirmados para covid-19 e 9 morreram devido à doença.

Integrantes da pasta anunciaram que está sendo feita uma pesquisa complementar a esses números. Há indicativos de subnotificação neste balanço. De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até esta quarta, havia 14.402 casos reportados de enfermeiros infectados e 108 mortes.