COMPORTAMENTO
18/08/2019 02:00 -03 | Atualizado 18/08/2019 02:00 -03

'O ambiente político em que vivemos contamina as relações amorosas'

Para juíza Andréa Pachá, conflitos da intimidade passam a ser tratados com o mesmo reducionismo de bem X mal, sem espaço para a escuta e pactos de convivência.

Divulgação
Andréa Pachá relança livro "A vida não é justa" pela Editora Intrínseca.

Habituada ao dissenso como premissa de trabalho, a juíza Andréa Pachá acumula décadas de observação de brasileiros em conflito. Só na Vara de Família do Rio de Janeiro são 20 anos, acolhendo processos de separação, guarda parental, paternidade e outras demandas do (des)amor. A experiência inclui participação no Conselho Nacional de Justiça, na implantação de varas de Violência Doméstica em todo o País e na formalização de pedidos de adoção. 

No local onde são decididas questões objetivas, a subjetividade das pessoas presentes dá o tom da situação. “Muitas vezes, o tribunal é o único lugar onde elas conseguem falar e serem ouvidas”, conta. A escuta, aliás, anda em falta nas relações. Os conflitos domésticos ganham contornos parecidos com as contendas políticas. Ao mesmo tempo, responsabilidades privadas são submetidas a decisões públicas. 

As fragilidades humanas observadas no dia a dia fomentaram as crônicas ficcionais de A Vida Não é Justa. O livro, publicado originalmente em 2012, ganhou relançamento neste ano pela Editora Intrínseca e inspirou o quadro Segredos de Justiça, exibido no Fantástico em 2016 e estrelado por Glória Pires. 

Se a vida não é justa, como a Justiça atua em nossa convivência? Em entrevista exclusiva ao HuffPost Brasil, Pachá discute o alcance da atividade judiciária e seus pilares fundamentais em uma democracia.

Ela reforça a importância do cumprimento das leis por todos e destaca o direito ao contraditório e à ampla defesa como atos que nos distanciam da barbárie. 

HuffPost Brasil: Por que a senhora afirma que a vida não é justa?

Andréa Pachá: Porque a vida é indiferente à justiça. Os dramas e os conflitos que envolvem a experiência da vida não necessariamente importam em premiação ou castigo. Crescemos com a sensação de que se fizermos as coisas certas, seremos recompensados. Nada mais distante da realidade. A vida é uma sucessão de tristezas, alegrias, perdas e ganhos que se alternam de forma permanente. Justiça não é consequência única das nossas ações e escolhas.

Em que medida a busca por Justiça é possível e quando ela se torna uma idealização capaz de produzir frustração e ressentimentos?

Ações judiciais e justiça são conceitos distintos. Buscamos o Judiciário para a solução de conflitos que regulam nossa vida em grupo. A idealização da justiça, muitas vezes, frustra a expectativa de muitos que esperam que o Estado, pela atuação objetiva nos processos, possa restabelecer situações de profunda frustração e desgaste.

A Justiça formal pode dar respostas para questões patrimoniais, divergências quanto à guarda dos filhos, obrigações alimentares. Não conseguirá, no entanto, enfrentar a dor de um amor quando chega ao fim.

O diálogo sempre foi o melhor caminho para reduzir os danos causados pelo fim do amor... No amor, não há binarismo. As relações são complexas e nem sempre um dos dois tem razão.

Há algum tempo a senhora tem alertado para a judicialização da vida doméstica, ou seja, o encaminhamento à Justiça de decisões que deveriam ser tomadas na esfera privada. Esse é um fenômeno contemporâneo? O que ele tem a dizer sobre a vida em sociedade e sobre a relação público/privado hoje? 

É curioso que haja uma demanda por menos intervenção do Estado nas questões que envolvem as finanças, a economia. No plano privado, a sociedade parece querer terceirizar a responsabilidade na tomada de decisões cotidianas. Vejo como um processo de infantilização social, no qual as responsabilidades e as consequências das decisões não são suportadas pelos cidadãos adultos. É um fenômeno da contemporaneidade, da sociedade do consumo e do espetáculo, na qual a tristeza, o luto e as perdas são invisibilizados. Há uma real dificuldade de lidar com contrariedades e de assumir responsabilidades por escolhas que podem ter consequências distintas das planejadas.

Entre suas experiências na vara de família, quais tipos de conflitos têm se revelado os mais desgastantes para os envolvidos? 

Embora falemos muito em comunicação não violenta, em métodos alternativos de composição de conflitos, as rupturas conjugais tem sido cada vez mais desgastantes, especialmente conflitos envolvendo guarda de filhos e acusações de alienação parental. Há, também, um aumento na violência contra a mulher, o que impacta na família e amplia o desgaste na hora de decidir sobre patrimônio e obrigação alimentar. Sem falar no uso das redes sociais, que trouxe para as relações íntimas e privadas uma forma de comunicação de confronto extremamente tóxica para enfrentar as rupturas afetivas.

Crescemos com a sensação de que se fizermos as coisas certas, seremos recompensados. Nada mais distante da realidade.

Qual o lugar da conversa e da escuta nos laços afetivos contemporâneos?

O diálogo sempre foi o melhor caminho para reduzir os danos causados pelo fim do amor. O ambiente político em que vivemos tem contaminado também as relações amorosas. No amor, não há binarismo. As relações são complexas e nem sempre um dos dois tem razão. Quando a linguagem empobrece pelo reducionismo do bem X mal, do certo X errado, há dificuldade de ouvir e ser ouvido. Sem essa escuta, é quase impossível pactuar dissensos e buscar alternativas dignas para seguir adiante.

Como é, para a senhora, ser a profissional que atesta oficialmente o “fim do amor” ou o fim da idealização familiar? 

Um juiz não é um terapeuta e nem tem formação adequada para intervir nas relações afetivas. As questões para decidir são objetivas, tais como pensão, partilha de bens, tempo de convivência com os filhos, enfim. No entanto, é impossível ocupar esse lugar de escuta e ser indiferente às dores experimentadas pelos casais. Nesses quase 25 anos de profissão, procuro ser respeitosa com a tristeza que os casais experimentam. Muitas vezes, é no tribunal o único lugar onde eles conseguem falar e serem ouvidos. Procuro criar um ambiente generoso e facilitar o diálogo, sempre que possível.

Seu trabalho lida diretamente com as nuances e contradições dos seres humanos, uma vez que você os testemunha em momentos de fragilidade e tem a oportunidade de capturar momentos de imprevisibilidade e incoerência. O que tem a dizer sobre a visão maniqueísta e polarizada que muitos atribuem ao humano? 

Se a vida fosse justa e, como juíza eu pudesse sentenciar, seria contra qualquer polarização. Aprender a dialogar e compreender a importância do uso da palavra são ações civilizatórias que não podemos desconsiderar. Como seres humanos somos precários, complexos, contraditórios e temos o direito de errar e compreender os erros. A polarização, além de perversa, estabelece modelos perfeitos e idealizados que não existem na vida real. 

O uso das redes sociais trouxe para as relações íntimas e privadas uma forma de comunicação de confronto extremamente tóxica para enfrentar as rupturas afetivas.

Houve alguma decisão que tenha mobilizado alguma questão pessoal sua? Se sim, poderia comentar a respeito?

Todos os processos e todos os conflitos que presenciei me mobilizaram e continuam me mobilizando. Saio transformada de cada audiência e, ao longo dos anos, me percebi menos arrogante e mais compreensiva para entender as fraquezas dos outros e as minhas próprias fraquezas.

Os processos que mais me mobilizam são aqueles que envolvem disputa pela guarda de filhos. É muito triste constatar a insensatez de adultos que provocam sofrimento aos filhos, por capricho, por egoísmo ou insensibilidade.

Há, também, os casos de violência contra a mulher. Impossível não atuar para fortalecer as vítimas da violência. Embora eu julgue de acordo com o processo, com as provas, não dá para fingir que o machismo não contamina também os processos. Juízes devem ser imparciais, mas não neutros na compreensão do mundo onde vivem.

A figura do juiz implica escuta, avaliação e imparcialidade. No entanto, vivenciamos uma época de intensos questionamentos sobre a conduta de representantes da magistratura brasileira. Como a senhora avalia este momento e quais são as premissas fundamentais para uma democracia? 

A Constituição garante a independência ao juiz. Isso é importante porque é uma garantia para a democracia que um juiz não vá ser pressionado para decidir de uma forma ou de outra. Tenho muita clareza sobre os limites dessa independência: o juiz é submetido à Constituição e às leis. O juiz não é um justiceiro que atende aos clamores da opinião pública. Ao contrário. Muitas vezes, o juiz precisa atuar para frear o desejo de vingança, que é a contramão do processo civilizatório. Muitas vezes, uma decisão não agrada a muitas pessoas, mas é este o papel do juiz: decidir com objetividade para que a lei seja igual para todos. 

Sempre tive uma enorme preocupação em não me transformar em juíza moral da vida dos outros. Cada qual é livre para escolher a própria vida. A mim cabe, nos processos, garantir direitos sem preconceito, sem preferências pessoais, sem beneficiar amigos ou ser rigorosa com inimigos.

Na sua opinião, qual é a percepção da sociedade brasileira sobre a Justiça e os juízes atualmente? A que se deve essa percepção?

Penso que, por mais que o Judiciário tenha mudado, por mais que se tenha transmissão dos julgamentos na TV, o poder ainda é muito fechado, desconhecido e inacessível para a maior parte da população. Ninguém respeita o que não conhece. Nesse sentido, é essencial que o Judiciário revele à sociedade o seu papel de garantidor de direitos, especialmente dos direitos fundamentais e humanos, que vêm sendo desqualificados com frequência.

O sistema é confuso até mesmo para quem trabalha nele. Melhorar a comunicação e escancarar as portas da Justiça para quem precisa é o melhor caminho. 

Um juiz não é um terapeuta nem tem formação adequada para intervir nas relações afetivas. [No tribunal] procuro criar um ambiente generoso e facilitar o diálogo, sempre que possível.

Temos no Brasil relatos de barbaridades cometidas em nome de justiçamentos, como a dona de casa Fabiana de Jesus, que foi linchada no Guarujá (SP), ou o adolescente que foi espancado e amarrado em um poste no Rio de Janeiro (ambos em 2014). Ao mesmo tempo, observamos nas relações virtuais uma espécie de “tribunal das redes sociais”, no qual as pessoas decidem aplicar sanções com base em seus julgamentos particulares. Quais os perigos do justiçamento e por que ele tem tanto espaço em nossa sociedade?

Justiçamento é a falta de justiça. A rede civilizatória construiu princípios como o processo legal, o direito ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência exatamente para que deixássemos de ser bárbaros e abandonássemos a lei de Talião. Olho por olho, como já advertiu Gandhi, é uma forma de acabarmos todos cegos. Há uma frase atribuída a Shakespeare que sintetiza o que penso: o oposto da injustiça não é a justiça, mas o amor. Porque toda justiça que não se pratica por amor, não é justiça, mas vingança.

Como observadora privilegiada das relações humanas, a senhora detecta mudanças no modo de as pessoas lidarem com o outro e com o diferente no dia a dia? 

Lamentavelmente assistimos ao crescimento da extrema direita em todo o mundo e também no Brasil. O discurso da intolerância, os linchamentos e as milícias virtuais têm transformado o outro, qualquer que seja ele, em inimigo. Não há vida em grupo possível e sustentável sem um profundo respeito pela pluralidade e pela diversidade, e a viabilidade dessa convivência depende da afirmação permanente dos direitos fundamentais, da cultura, do afeto, valores humanos que nos constituem. Se por um lado há razão para tristeza e pessimismo, também é com alegria que vejo crescer uma juventude mais afetuosa, ocupada com a questão ambiental, com a afirmação da identidade, da liberdade. Meu exercício diário é recusar o pessimismo que paralisa e não perder a capacidade de me indignar com as injustiças. Fico atenta para não reagir ao ódio e à intolerância com mais ódio e intolerância. Resistir, nesses tempos, é com afeto e humor.