MULHERES
21/12/2019 02:00 -03 | Atualizado 21/12/2019 02:00 -03

O primeiro ano da maior bancada feminina da Câmara dos Deputados

O HuffPost Brasil conversou com 6 novatas que relataram episódios de machismo mas comemoraram o aumento de mulheres na política.

Câmara dos Deputados
Maior bancada feminina da História na Câmara tem 77 deputadas.

Maior do que qualquer partido na Câmara dos Deputados, a bancada femininavê 2019 como um ano em que se evitaram retrocessos e se ampliou a participação das mulheres na política. A redução do tempo obrigatório de contribuição na reforma da Previdência, a manutenção da cota de candidaturas por gênero e a conquista de um comitê de gênero no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são apontadas como vitórias do grupo no primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro. 

Com a obrigatoriedade de destinação de recursos do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, a bancada saltou de 51 para 77 integrantes no último pleito, maior patamar até o momento. Apesar do recorde, o Brasil ainda está distante da equidade de gênero na política. Ocupamos a 152ª posição na lista de 192 países que mede a representatividade feminina na Câmara dos Deputados, divulgada pela Inter-Parliamentary Union.

O HuffPost Brasil conversou com 6 deputadas novatas de diferentes partidos sobre a atuação em 2019. Se por um lado elas relatam ataques machistas tanto nas redes sociais quanto de colegas parlamentares, a solidariedade também se fez presente. Um episódio marcante foram os ataques à Joice Hasselmann (PSL-PR). Uma das principais aliadas do presidente no início do ano, a parlamentar se tornou alvo de agressões com a crise do PSL, relatadas em um desabafo da ex-líder do PSL no plenário da Casa, em 5 de novembro.

No final do discurso, em que chegou a se emocionar, Joice agradeceu à bancada feminina. “Tirando as que fazem parte da gangue virtual, todas se solidarizaram — todas! Eu quero agradecer aqui porque essa não é uma questão de corporativismo feminino; é uma questão de humanidade, de decência”, afirmou. “Nunca fui de me vitimizar, nunca. Mas foi a primeira vez que eu realmente me senti vítima do mais sujo machismo: encomenda de dossiês falsos, montagens”, completou em referência a ameaças de morte, montagens e xingamentos relacionados ao seu corpo.

O caso foi apontado por diversas deputadas como um fator de aproximação da bancada. “No começo do ano, a Joice, sendo líder do governo, ela não estava presente nas reuniões da bancada e ela tem um discurso num tom mais assertivo. É o jeito dela. A gente tinha uma polarização grande, que estava mais acirrado de esquerda e direita, principalmente no PSL, realmente não tinha liga nenhuma. Esse episódio da Joice em que ela ficou mais vulnerável, a bancada acolheu ela, mostra que nessas horas uma apoia a outra. Foi uma coisa que aproximou, sim”, conta Adriana Ventura (SP), única mulher da bancada do Novo na Câmara.

Para Sâmia Bomfim (PSol-SP), o episódio mostrou que as diferenças de gênero afetam todas dentro do Congresso. “Por mais que muitas mulheres neguem o machismo, inevitavelmente elas passam por ele. Quando eu vi o depoimento da Joice, no plenário, chorando, eu falei ‘há dois meses, essa mulher dizia que era mimimi, chamando de feminazi’ e agora ela não assumiu isso, mas está sofrendo. As pessoas estão atacando ela, a forma física dela, a família dela. Isso mostra que o machismo é estrutural e que o feminismo é necessário.”

Por mais que muitas mulheres neguem o machismo, inevitavelmente elas passam por ele.Sâmia Bomfim (PSol-SP)

Na avaliação da deputada socialista, apesar de também serem alvo de discriminação, algumas parlamentares mantêm o discurso antifeminista por questões eleitorais. “Algumas mulheres mais compromissadas com a agenda do Bolsonaro nunca vão dizer que precisam do feminismo porque isso desmonta o centro do bolsonarismo, que é o reacionarismo nos costumes, a misoginia, o autoritarismo. E o feminismo é anti tudo isso”, completa.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Para Sâmia Bomfim (PSol-SP), mulheres que não admitem a necessidade do feminismo são movidas por motivação eleitoral.

Machismo na política

Eleita aos 22 anos, a deputada mais jovem de Brasília, Luisa Canziani (PTB-PR), conta que “muitos parlamentares, às vezes, questionam pela falta de experiência, na visão deles, pela juventude, pelo fato de ser mulher”. “Claro que eu tento focar meus pensamentos e atuação em outro aspecto, mas acho que a gente tem muito ainda que quebrar em termos de preconceitos e paradigmas”, afirma.

Filha do ex-deputado Alex Canziani, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher também vê um tratamento diferente quando comparada a filhos de outros políticos. ”O questionamento com as mulheres... Parece que a gente tem que provar mil vezes mais do que os homens″, afirma.

O questionamento com as mulheres... Parece que a gente tem que provar mil vezes mais do que os homens.Luisa Canziani (PTB-PR)

O fato de ser mulher e jovem também é usado contra Tabata Amaral (PDT-SP), de 26 anos. “Eu continuo sendo chamada de menina, de menininha. Quando eu vou para uma negociação, dizem que eu sou mimada, que é uma coisa que não se diria de nenhum homem”, pontua ao HuffPost. No segundo semestre, a deputada conta que ouviu em uma comissão que não era “capaz” de relatar um projeto.

Para a pedetista, o tratamento recebido por ela ao contrariar a orientação do partido e votar a favor da reforma da Previdência foi o maior exemplo de machismo que sofreu em 2019. “Foi muito desproporcional o que foi feito em relação a mim em comparação a outros deputados”, afirma. “Quando o Ciro Gomes disse que eu sirvo a dois senhores, dando a entender que ele é um deles, e que o outro é outro homem, será que ele pensou que eu sigo as minhas ideias, as minhas convicções?”, questiona.

Tábata conta que, recentemente, ela e Silvia Cristina (PDT-RO), única outra mulher da sigla a votar a favor da reforma, foram alvo de fake news sobre o aumento do Fundo Eleitoral, que nem sequer havia sido votado, na época. “São tantos prints que fica óbvio que incomoda mais quando são as mulheres.”

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
"Eu continuo sendo chamada de menina, de menininha. Quando eu vou para uma negociação, dizem que eu sou mimada, que é uma coisa que não se diria de nenhum homem", conta Tabata Amaral (PDT-SP).

Nos relatos, é recorrente a ideia de que o clima das eleições de 2018 não passou. “Este ano a polarização política foi muito forte e a violência política também, e as mulheres são muito alvo. Foram inúmeras ocasiões em que eu fui desrespeitada, xingada, os caras falaram ‘nós vamos para cima de você’”, conta Sâmia. Em junho, ela foi chamada de “hamburgão da Câmara Federal” por Alexandre Frota (PSL-SP), que se desculpou depois.

Nas redes sociais, a deputada diz que recebe mensagens com frases como  “vou te matar, sua vadia”, mas que não sofreu nenhuma ameaça concreta. Em São Paulo, ela anda com segurança, por precaução. “Enquanto é ofensa sobre minha forma física, não me importa. Não vou deixar de fazer o que estou fazendo porque determinado cara não me acha atraente″, afirma.

Ao ser questionada sobre episódios de machismo, Adriana Ventura disse que ao ser vaiada em plenário na votação do pacote anticrime, não soube dizer se foi por ser mulher ou porque discordavam do que ela falava. Integrante de uma família predominantemente masculina, a deputada do Novo diz que é preciso ter uma postura mais firme em algumas ocasiões. “No plenário, tem deputados mais ‘entrões’, mas aí é questão de a mulher se colocar também. Como é um ambiente mais masculino, a gente precisa assumir um protagonismo e se colocar à frente”, diz.

Como é um ambiente mais masculino, a gente precisa assumir um protagonismo e se colocar à frente.Adriana Ventura (Novo-Sp)

A primeira mulher indígena

Primeira mulher indígena na Câmara dos Deputados, Joênia Wapichana (Rede-RR) é a única do partido na Casa. Ela admite as dificuldades, mas ressalta que sua trajetória nunca foi fácil. “Este primeiro ano para mim foi bastante puxado, mas eu não esperava menos do que isso”, conta.

Apesar de reconhecer que sua eleição aumenta a visibilidade dos povos indígenas, a parlamentar entende que ainda são necessários muitos avanços.  “Nós, mulheres indígenas, ainda somos muito invisíveis. Eu ter sido eleita nos dá o poder de dizer ‘os indígenas estão aí. Eles têm direitos. Eles são cidadãos’. A única coisa que nos diferencia é a cultura. É o modo de ver as coisas, os valores que a gente aprende, a relação com a terra. No mais, a gente quer ver o Brasil progredir”, afirma.

Sobre a presença de mulheres na política, Joênia destaca que são poucas as líderes partidárias e vê a política de cotas de candidaturas como essencial para promover a igualdade. Para a deputada, a presença feminina no Parlamento traz uma outra perspectiva. “Nós temos uma visão diferenciada, mais sensata às vezes. A gente tem o cuidado de saber se vai afetar a coletividade. A maioria das mulheres tem essa visão que os homens talvez tenham menos que nós”, completa.

A gente tem o cuidado de saber se vai afetar a coletividade. A maioria das mulheres tem essa visão que os homens talvez tenham menos que nós.Joênia Wapichana (Rede-RR)

Na primeira semana no Congresso, a deputada conta que passou por um episódio de discriminação ao pegar o elevador privativo de parlamentares com sua equipe, também formada por indígenas.

“Uma ascensorista olhou para nós e disse ‘é do outro lado’. Eu apontei para o broche [de deputada], e ela insistiu. Ela não olhava para mim. Aí ela olhou e disse ‘desculpa, não sabia que a senhora era deputada. Geralmente são homens’. Eu falei  ‘a senhora é machista’. Ela disse que as mulheres vêm de tailleur, saltinho alto. Eu disse ‘nossa, a senhora é classista’ e ela falou ‘que isso, deputada, é que geralmente é gente como a gente’. Foi mais grave ainda porque quer dizer que indígena não é gente?”, questiona.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
"Nós mulheres indígenas ainda somos muito invisíveis. Eu ter sido eleita nos dá o poder de dizer ‘os indígenas estão aí’", diz Joênia Wapichana (Rede-RR).

O clima na bancada feminina 

Se no início de 2019, os extremos de direita e esquerda eram evidentes, ao longo do ano, houve abertura para o diálogo, e algumas deputadas chegaram a mudar de ideias sobre o machismo na política. 

Uma das responsáveis por revelar esquema de candidaturas laranja envolvendo o ministro do turismo, Marcelo Álvaro Antônio, Alê Silva (PSL-MG) passou a defender a reserva de candidaturas. “Sou a favor, dadas as grandes desvantagens que nós enfrentamos lá fora e aqui dentro no meio político, que ainda é altamente machista. Eu era contra. Depois do que eu vivi aqui dentro, senti na pele toda a agressão psicológica, eu comecei a pensar que realmente se não existissem as cotas, nem as 77 deputadas estariam aqui. Não tenho a menor dúvida”, afirmou ao HuffPost em outubro.

A investigação de candidaturas laranja e o racha no PSL, que culminou com a saída de Bolsonaro do partido e com os ataques à Joice, são apontados como fatores responsáveis por esse cenário de mudança. 

Questionada sobre episódios de machismo na política, Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente, disse que nunca sofreu nenhum ataque nesse sentido, seja nas redes sociais ou no cotidiano do Congresso. Na avaliação da vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a bancada feminina “atuou bastante unida”em 2019. “Não concordo com todas as pautas, mas algumas foram importantes”, pondera.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
“Não concordo com todas as pautas, mas algumas foram importantes”, diz Beatriz Kicis (PSL-DF).

Integrante da única bancada partidária com paridade de gênero, Sâmia Bomfim aponta esse fator como fundamental no dia a dia da Câmara. “São todas mulheres feministas e muito conscientes de que tem de enfrentar o machismo. Às vezes, até na própria bancada [do Psol] acontece [machismo] porque ainda que sejam homens mais permeáveis a esse debate, são homens”, conta. 

Para a socialista, a eleição dela e de suas correligionárias “tem a ver com a força do movimento feminista”, exemplificada pelas manifestações de mulheres contra Jair Bolsonaro em 2018. “Eu fui eleita muito com a pauta de gênero. Isso tem reflexo na nossa atuação e ajuda muito, tanto do ponto de vista emocional, quanto do fortalecimento político”, completa.

Além da atuação conjunta em propor projetos de lei, audiências públicas e nos momentos de solidariedade diante de ataques machistas, as deputadas também buscam adequar a rotina da bancada às parlamentares grávidas, evitando reuniões até tarde, por exemplo.

Vitórias de 2019

Na votação da principal proposta econômica aprovada pela Câmara em 2019, a bancada feminina conseguiu suavizar algumas mudanças. O texto estabelecia  um acréscimo de 2% ao ano para que o benefício no INSS passasse de 60% da média de contribuições (valor mínimo) até atingir o valor máximo de 100%. Com a emenda do grupo, a contagem do acréscimo começa a partir dos 15 anos de contribuição. O relatório previa o início a partir dos 20 anos de contribuição, mesmo patamar dos homens.

Elas também conseguiram garantir a proteção dos direitos ligados à maternidade e a pensão por morte de um salário mínimo quando o dependente não tiver um emprego formal. De acordo com a bancada, mulheres são 90% das beneficiárias de pensões.

A vitória na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que mudou as regras de aposentadoria é unanimidade quando as deputadas são questionadas sobre vitórias em 2019. ”Cada deputada foi convencer sua bancada [partidária] a aprovar essa emenda”, lembra Adriana Ventura, que admitiu certa dificuldade inicial em emplacar a ideia entre seus correligionários.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Adriana Ventura (Novo-SP) admite a necessidade do protagonismo feminino no Congresso, haja vista a dominância masculina.

Outro episódio lembrado foi barrar o projeto de lei que acabava com a cota de 30% de candidaturas femininas. O texto apresentado por Renata Abreu (Podemos-SP), presidente do partido, quase foi aprovado CCJ em julho. 

De acordo com Abreu, “há uma dificuldade cultural” para convencer mulheres a entrarem na política e as siglas que não atingem a cota mínima estão sujeitas à sanção de terem indeferidas todas as candidaturas da agremiação ou coligação. Ela defende cotas de cadeiras no Parlamento e mudança no critério de distribuição do Fundo Partidário para que os votos de mulheres dobrem o repasse de recursos para as legendas.

Como a promoção de incentivos para aumentar a participação feminina na política é majoritária na bancada, o fato de a autora da proposta para acabar com as cotas ser uma mulher gerou controvérsia. “Acaba legitimando uma posição contra as mulheres. Quando o tema apareceu, vários líderes partidários falaram ‘é uma mulher que está propondo. O que vocês estão falando?‘. Ela é presidente e dizia ‘as mulheres não querem ser candidatas’. Tem um peso muito forte uma mulher deputada dizer isso”, conta Sâmia. 

Relatora do projeto, Kicis disse que ele está suspenso. “A gente vai discutir melhor”. Apesar de contrária a cotas, a deputada defende outros medidas para garantir a participação feminina. “Deve haver incentivos, por exemplo, nos diretórios [partidários], colocar um número de mulheres que deveriam fazer parte, alguma coisa assim. E incentivos para educação das mulheres, para que elas tenham mais interesse pela política”, afirma.

Deve haver incentivos para educação das mulheres, para que elas tenham mais interesse pela política.Beatriz Kicis (PSL-DF)

Apesar de reforçar que o Novo é contra qualquer tipo de cota, Adriana Ventura admite que esse tipo de medida pode ser necessária por um período de transição, especialmente devido a questões regionais. “Quando vejo claramente colegas do Norte e Nordeste que contam como foi o acesso para entrar no partido, ser candidata e conseguir se eleger porque tinha os 30% do Fundo Eleitoral, eu acho que ter essa transição até a gente atingir esse grau de maturidade é importante”, diz.

A parlamentar também conta que apesar de ser contra cotas, foi essa exigência que a fez se candidatar porque não pensava em disputar um cargo. Por outro lado, ela destaca que, sem outros incentivos, essas obrigações podem resultar em desvios. “Tudo que obriga, força a barra, a gente vê o resultado: as candidaturas laranja e maneiras de burlar”, afirma.

Mulheres na política 

Apesar de haver divergências sobre cotas de candidaturas e cotas de cadeiras no Legislativo, o entendimento da bancada feminina é de que é necessário aumentar a presença feminina no poder. “Há um consenso de que a gente precisa de mais mulheres na Casa, que as mulheres precisam quebrar alguns paradigmas. Mais mulheres aumentam a qualidade legislativa”, afirma Canziani.

Questionada sobre o fato de a Câmara e o Senado nunca terem sido comandados por mulheres, a presidente da Comissão da Mulher acredita que há espaço para uma mudança nos próximos anos. “A mulher tem essa visão, a mulher sente na ponta a necessidade, o acesso à creche, ao hospital. A gente precisa dar essa resposta do Legislativo, trazer uma liderança para presidir uma das Casas ou as duas Casas para que a gente consiga estar alinhada não só a outros poderes, mas também à tendência mundial de que as mulheres estão mais inseridas no mercado de trabalho e são plenamente capazes de fazer tudo que os homens fazem e muito mais”, completa.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
"A gente precisa dar essa resposta do Legislativo, trazer uma liderança para presidir uma das Casas ou as duas Casas", afirma Luisa Canziani (PTB-PR).

Em 2019, Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita a primeira presidente da CCJ no Senado, principal comissão da Casa. Na Câmara, Soraya Santos (PL-RJ) foi pioneira ao ocupar o posto de primeira secretária da Mesa Diretora.

O combate à sub-representação feminina nas estruturas partidárias e o fomento financeiro as principais demandas da bancada para as próximas eleições. Um estudo elaborado por consultores legislativos a pedido da Comissão da Mulher mostrou a relação entre a reserva de recursos públicos partidários para mulheres e o crescimento da bancada.

Há também uma pressão para o TSE definir critérios específicos para a distribuição dos 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas. “Mesmo ano passado, muitos partidos não cumpriram e nada aconteceu. Foi um oba oba de vice mulher, suplente mulher, vários casos de laranja. Do jeito que está, foram muitas maracutaias e o impacto não foi tão grande quanto poderia ser”, afirma Tábata Amaral.

Em 2020, a deputada decidiu fomentar outras candidaturas femininas com o projeto Vamos Juntas, que inclui a mobilização de “mulheres que são grandes empresárias, grandes ativistas para serem mentoras de mulheres que nunca se candidataram”. “Foi uma forma de eu canalizar [as críticas]. Essa foi a tônica mais forte em todas as críticas feitas. Não era só isso, mas sempre tinha uma dose extra de maldade, de perseguição, por eu ser mulher. Sabe quando você canaliza uma coisa para ter mais força, para continuar lutando? O Vamos Juntas é minha resposta. Acho que na hora que for mais comum ver mulheres aqui, essas coisas vão diminuir”, afirma Tábata.