OPINIÃO
24/04/2015 19:15 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Para ONU, prisões superlotadas são 'epidemia'

A ONU afirmou que, com mais de 10 milhões de presidiários no mundo, a superlotação das cadeias alcançou uma proporção "epidêmica" em vários países. A superlotação aumenta ainda o risco de transmissão de doenças, além de impor um desafio aos administradores das penitenciárias.

márcio fernandes/estadão conteúdo

A ONU afirmou que, com mais de 10 milhões de presidiários no mundo, a superlotação das cadeias alcançou uma proporção "epidêmica" em vários países.

O alerta foi feito na semana passada no Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Criminal, em Doha, capital do Catar.

Uma especialista do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, declarou que a superlotação é um "sintoma de mau funcionamento do sistema judiciário e um problema que deve ser tratado pela administração do presídio".

Tensão

Piera Barzano ressaltou que a superlotação causa impactos na qualidade da alimentação, no saneamento, nos serviços de saúde, afetando também a saúde mental e o bem estar dos presidiários. O problema pode causar tensão entre os presos e gerar episódios violentos.

A superlotação aumenta ainda o risco de transmissão de doenças, além de impor um desafio aos administradores das penitenciárias.

Condição Desumana

No ano passado, 77 países informaram que tinham uma taxa de ocupação das celas acima de 120% da capacidade, sendo que em algumas nações, a taxa chegou a 400%.

Para a especialista do Unodc, Piera Barzano, tratar-se de uma "preocupação humanitária séria", porque gera "condições de vida desumanas".

A agência da ONU produziu com a Cruz Vermelha um guia de estratégias para reduzir a superlotação. O material está disponível em vários idiomas, no site do Unodc.