OPINIÃO
30/05/2014 10:06 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:36 -02

As três implicações da renúncia de Joaquim Barbosa

Em sua seca, sintética mensagem de despedida na sessão de quinta-feira, o Ministro não contribuiu para silenciar essas especulações. Com a renúncia antes do prazo, Barbosa chama a atenção do país. Só não se sabe ainda com qual propósito.

Estadão Conteúdo

A renúncia de Joaquim Barbosa foi dupla - como Ministro e como Presidente do STF. O Presidente do tribunal é escolhido pelos outros Ministros para um mandato de dois anos. Assim, seguindo o caminho institucional normal, o Ministro Joaquim Barbosa só deixaria a Presidência do STF em novembro, depois das eleições. O que significa sair antes?

Com frequência, o tempo do poder não é o mesmo dos prazos oficiais. No caso da aposentadoria antecipada de um Presidente do STF, essa diferença tem implicações em pelo menos três níveis.

Primeiro, os dois anos de mandato do Presidente do STF não são idênticos. Depois do primeiro ano, seu poder começa a entrar em declínio. Cada vez mais, seus dias na Presidência estão contados. Na última década, tem sido comum o Presidente do STF eleger algumas "bandeiras" no início do mandato para levar adiante - como a reforma constitucional do Judiciário, de Nelson Jobim, ou a informatização de Ellen Gracie. No segundo ano, porém, reduz-se muito o espaço para promover e implementar os grandes projetos da Presidência. O foco já está no próximo Ministro-Presidente e começam a aparecer as medidas de transição. Na prática, quando os dois anos do mandato acabam oficialmente, o poder do Presidente há muito se dissipou de fato. Barbosa começava a entrar em um ponto avançado desse processo de erosão.

É verdade, contudo, que as causas de Barbosa não cabiam em prazos. Eram sobretudo atitudes, bandeiras permanentes, como o republicanismo no trato entre juízes e advogados. Ou se expressavam em reações à conjuntura, como a crítica à expansão dos tribunais federais. Não eram projetos propriamente ditos, com início, meio e fim a serem implementados. Mas essa característica da agenda de Barbosa pode ter tornado ainda menos atraente enfrentar o declínio do segundo ano. Que diferença mais alguns meses fariam para esses objetivos? Certo ou errado, Barbosa já tinha enviado suas mensagens. Optou por não esperar pela natural erosão de seu poder de Presidente.

Segundo, a saída de Barbosa dá à Presidenta Dilma mais uma vaga a preencher. Não que ela precise: de 2011 para cá, já indicou quatro Ministros. Mas, querendo ou não, a saída antecipada de Barbosa coloca nas mãos da Presidenta uma oportunidade. Se a vaga só abrisse em novembro, seria muito difícil preenchê-la até janeiro, no caso de uma eventual alternância de poder. A indicação provavelmente ficaria nas mãos do(a) Presidente(a) eleito(a) em novembro. Com a vaga aberta desde já, Dilma terá mais tempo para negociar e preenchê-la.

Terceiro, ao antecipar sua saída, Barbosa cria um fato político. Se saísse em novembro, no fim do mandato, não haveria notícia. Em vez disso, abandonou uma posição de grande poder - e a alguns meses das eleições. Interpretar esse fato será irresistível para analistas e atores de todos os lados: embora não possa mais ser candidato, será que Barbosa participará de alguma forma do processo eleitoral? Procurará maneiras de permanecer na vida pública do país? Se sim, quais? Ou será que, ao menos por enquanto, voltará a ser um cidadão privado?

Em sua seca, sintética mensagem de despedida na sessão de quinta-feira, o Ministro não contribuiu para silenciar essas especulações. Com a renúncia antes do prazo, Barbosa chama a atenção do país. Só não se sabe ainda com qual propósito.

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