OPINIÃO
18/03/2016 12:06 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:53 -02

Ministro interrompido: O quase presidente Lula ainda não está lá

Lula Marques/ Agência PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu terceiro mandato nesta quarta-feira (17). Com o "golpe branco", o petista entra pela porta da frente no Palácio do Planalto e esvazia as funções da presidenteDilma Rousseff.

A mãe do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), aliás, já transferiu ao ministro Lula a gestão do programa e do orçamento de obras e infraestrutura no Brasil.

Sim, Dilma abriu mão de seu filho PAC em prol do ex ou quase-presidente.

Entretanto, essa nova gestão Lula está sob ameaça jurídica.

A nomeação do presidente foi suspensa por liminar da Justiça Federal de Brasília, logo depois da cerimônia de posse.

O responsável foi o juiz Itagiba Catta Preta Neto, eleitor de Aécio Neves e participante de protestos contra o governo.

Ele não foi o único; a Advogacia Geral da União (AGU) já contou mais de 20 ações contra a posse de Lula apresentadas à Justiça Federal.

O STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu pelo menos dez ações questionando a nomeação.

São partidos de oposição e cidadãos comuns que argumentam que a ida de Lula para a Casa Civil é uma tentativa do governo de manipular o "juiz natural" que analisa as investigações contra Lula pela Operação Lava Jato.

Isso porque, ao ser empossado, Lula passa a ter o foro privilegiado e só pode ter um processo contra si tramitando no STF.

Apesar de o Tribunal Regional Federal da 1ª Região ter derrubado a liminar de Itagiba, e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ter derrubado uma segunda liminar, Lula pode assumir o ministério, mas é o STF que vai determinar se a nomeação de Lula é válida.

O ministro Teori Zavascki requereu informações do governo sobre o assunto.

E, até essas respostas chegarem, Lula se mantém como ministro iminente, presidente latente.

As manifestações conclamadas para esta sexta-feira (18), "contra o golpe e a favor da democracia", são consideradas um bom termômetro para o governo e o PT medirem o tamanho do apoio popular que têm hoje.

Pode ser o fôlego necessário para o terceiro mandato lulista decolar.

Ou a constatação de que nem mesmo Lula, presidente que já teve os maiores índices de popularidade da História do Brasil, pode salvar o governo e tirar o País da crise.

ATUALIZAÇÃO: ÀS 15h51, com a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que derruba a segunda liminar que impedia a posse de Lula.

ATUALIZAÇÃO: ÀS 17h40, mais um juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, de Assis (SP) aceitou nova liminar contra a nomeação de Lula. Portanto, o presidente deixa de ser ministro.

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