OPINIÃO
02/07/2015 11:10 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:35 -02

Nossa Estrela da Morte

Algumas semanas atrás eu comparei Eduardo Cunha com a rainha-mãe Cersei Lannister, de Game of Thrones. Errei: Eduardo Cunha está mais para Palpatine, o icônico vilão dos filmes de Star Wars.

ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO

Algumas semanas atrás eu comparei Eduardo Cunha com a rainha-mãe Cersei Lannister, de Game of Thrones. Errei: Eduardo Cunha está mais para Palpatine, o icônico vilão dos filmes de Star Wars. Refrescando a memória: nos (péssimos) filmes da nova trilogia da saga produzida por George Lucas, o senador Palpatine usa um momento de terror e instabilidade para tomar controle da República Galáctica, erradicar seus opositores e se tornar imperador. O discurso de lei e ordem do personagem ao assumir o poder é ovacionado pela vasta maioria dos senadores, e somente uns poucos percebem o que realmente acontecia ali.

Nos últimos dias, Cunha e seus aliados fizeram uma manobra digna do lorde sith: após perder a primeira votação sobre a redução da maioridade penal em relação a crimes hediondos para 16 anos, reeditaram a proposta para que voltasse a ser votada, conseguindo nessa segunda edição aprovar que os crimes cometidos "com violência ou grave ameaça, crimes hediondos, homicídio doloso ou lesão corporal seguida de morte" tenham como maioridade penal 16 anos . Isso tudo em menos de 24h! As coisas foram tão rápidas que sequer foi possível qualquer mobilização ou debate entre as duas rodadas. Agora o texto aprovado precisa ser votado novamente em plenário, e então seguirá da Câmara dos Deputados para o Senado.

Cunha, assim como Palpatine, sabe costurar alianças políticas, e principalmente, usar o medo e anseios das pessoas. A violência generalizada que o Brasil vive, no entanto, não fundamenta essa mudança legislativa. Como já disse em um texto anterior, do total de crimes praticados no Brasil, apenas 0.9% é praticado por menores de 18 anos. Do total de homicídios no Brasil, 0.5% é cometido por jovens, um número ínfimo que nos faz questionar desde já a necessidade de uma mudança legislativa tão radical. Reitero algo que mencionei em ocasiões anteriores: leis são gerais, de aplicação ampla. Não devemos tomar um ou outro caso isolado - por mais trágico que seja - como motivo suficiente para mudar as regras do jogo.

Mais importante: reduzir a maioridade penal significa enviar quem praticou esses crimes (frise-se: ninguém está defendendo a impunidade, o debate é sobre quais as melhores formas de lidar com os crimes) para o sistema prisional brasileiro, que conta com a 4ª maior população carcerária do mundo e que entre 1992 e 2013, apresentou um crescimento de 317%. Sistema prisional que, diga-se de passagem, apresenta taxas de reincidência na casa dos 70%. Trocando em miúdos: reduzir a maioridade significa mandar mais gente para um sistema prisional que condiciona 70% de seus condenados a praticarem novos delitos.

Mandar mais gente para a cadeia não está resolvendo a questão da criminalidade. O Brasil, nos últimos anos, prendeu mais e mesmo assim o número de crimes aumenta. É necessário repensar nossas políticas de segurança, de assuntos que vão desde a iluminação das ruas, passando por inovações nos métodos investigativos, reforma das instituições policiais até o sistema punitivo brasileiro. O que vai acontecer, se a proposta de redução passar: vamos encarcerar ainda mais pessoas, que serão extremamente incentivadas a cometer mais crimes, e quando esses outros crimes ocorrerem, vamos mandar ainda mais pessoas para a cadeia, e nesse moinho de crimes e prisões, mais e mais gente vai sofrendo.

Sendo ainda mais direto: algumas lideranças políticas (e midiáticas) estão se aproveitando do medo e insegurança da população para avançar suas próprias pautas e aumentar seu poder, ao custo de (I) efetivamente não resolver em nada o problema da violência e (II) enviar mais e mais pessoas para as desumanas prisões brasileiras. São lideranças que usam outros seres humanos como meios para seus fins obtusos, que tratam jovens que praticam crimes (os quais merecem uma resposta adequada da Justiça) como material descartável para suas ambições, e que no limite não estão nem um pouco preocupadas com a segurança dos cidadãos.

Apenas para ilustrar o absurdo da situação, praticamente todos os países que reduziram suas maioridades penais voltaram a aumenta-la depois (e.g. Espanha), e 78% dos países pesquisados pela Unicef/ONU apresentam maioridade penal aos 18 anos. O Brasil, pelas medidas do Congresso, está indo na contramão do resto do mundo, e há que se perguntar a razão disso. Minha opinião sobre isso: Cunha (ou Palpatine) e seus aliados são competentes no que fazem, mas não fazem sozinhos ou sem apoio. A sociedade não está discutindo seriamente a violência, está buscando uma solução fácil para o medo, ainda que isso não seja mais que fechar os olhos para o problema. É mais fácil dormir achando que os males foram todos colocados atrás de grades, sem discussão, sem engajamento, sem reflexão de qualquer espécie, apenas o conforto de um comodismo irresponsável. Nada é mais distante de boa parte dos "cidadãos de bem" do que a prática do debate sério e compromissado.

Nós, em nossa representação pelo Congresso Nacional, estamos fazendo nossa própria Estrela da Morte. Estamos criando monstruosidades institucionais a pretexto de maior segurança e estabilidade, mas na realidade estamos fabricando algo com um potencial absurdo para a catástrofe. Pior: estamos destruindo a priori a possibilidade de novas esperanças.