OPINIÃO
15/09/2014 17:28 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Guerra e paz

Recentemente pedimos uma atenção renovada para as armas de fogo como prioridade para que a sociedade civil e os governos reduzam os níveis obscenos de violência armada no mundo.

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Recentemente pedimos uma atenção renovada para as armas de fogo como prioridade para que a sociedade civil e os governos reduzam os níveis obscenos de violência armada no mundo. Embora não haja uma solução rápida, as armas "devem ser o enfoque principal daqueles que tentam conter a violência por meio de mais segurança, regulamentação e controle de suas 'ferramentas' ", especialmente nas Américas.

Outro motivo para uma atenção especial às armas de pequeno porte vem da distinção entre "guerra" e "paz". O relatório Peso Global da Violência Armada nota que apenas 10% das mortes por violência armada em todo o mundo entre 2004 e 2009 ocorreram em conflitos armados ou ataques terroristas.

Em sua atualização no final deste ano, as proporções provavelmente mudarão, em particular devido ao terrível conflito na Síria, mas permanece o fato de que a vasta maioria das pessoas que morrem, sofrem ferimentos e outras formas de "violência armada" hoje estão em países "em paz" -- um fato evidente que de algum modo continua difícil de computar para muitos na comunidade internacional, que ainda operam exclusivamente na clara dicotomia entre guerra ou paz.

Em números: pelo menos 526 mil pessoas morrem de "violência armada" por ano -- incluindo as estimadas 55 mil mortes em conflitos diretos e 396 mil homicídios intencionais. Um corte transversal metodológico ligeiramente diferente, que considerasse que muitas das 21 mil "mortes por intervenção legal" também são "homicídios intencionais" cometidos pela polícia, aumentaria esse número, mas de todo modo essas mortes ocorrem em países "em paz", assim com a maioria dos 54 mil "homicídios não intencionais" por ano.

Esse cenário reflete uma tendência histórica, como notou Marsh: o "contexto maior é um declínio em longo prazo tanto no número de guerras como no de mortes em batalha nessas guerras". Outra clara tendência é que a guerra em si é com menor frequência uma disputa militar entre nações-estados, mas sobretudo um conflito interno, isto é, guerra civil.

De fato, como notou "Small Arms, Crime and Conflict" (Armas pequenas, crime e conflito), o conflito civil "foi a forma predominante de guerra desde o final dos anos 1950" e foi "responsável pela avassaladora maioria das baixas diretas em guerra desde os anos 1980: entre 1990 e 2002, o conflito civil respondeu por mais de 90% das mortes em batalha".

As guerras atuais tendem a ser internas, e a diminuição de sua prevalência deverá continuar e possivelmente se intensificar. Uma previsão recente é de "um declínio constante na proporção dos países que têm conflitos internos armados, de cerca de 15% em 2009 para 7% em 2050. O declínio é especialmente forte na Ásia ocidental e no norte da África, e menos claro na África ao sul do Saara".

Alguns vão além, notando "uma redução mundial em longo prazo de todas as formas de violência", como afirmou Steven Pinker em "The Better Angels of Our Nature: Why Violence Has Declined" [Os melhores anjos de nossa natureza: por que a violência declinou] (embora essas generalizações possam ser extremamente ambiciosas e exijam cautela).

Apesar de os padrões históricos e as perspectivas futuras serem encorajadores, o otimismo pode permanecer elusivo diante das atuais realidades da guerra. Hoje, armas explosivas e outras armas convencionais causam um dano terrível em conflitos internos e atentados terroristas -- especialmente na Síria, no Iraque, no Afeganistão e no Paquistão --, e as pequenas armas também são grandes responsáveis pela letalidade nesses lugares, assim como na África, onde o AK-47 provavelmente é responsável por mais perdas de vida do que qualquer outro tipo de arma na história.

Enquanto a proporção exata de mortes por pequenas armas em conflitos em relação a outras armas é desconhecida, os casos avaliados por Kreutz e Marsh mostraram que as armas de fogo causaram "entre 20 e 55% das baixas (mortes e ferimentos) na maioria dos casos examinados" --, com um amplo leque culminando no caso extremo da República do Congo, onde as armas de fogo responderam por 93% das baixas.

Claramente, até na guerra "toda violência é local", assim como cada conflito tem suas peculiaridades. Também é dinâmica, adaptando-se às realidades e avanços tecnológicos, assim como às tendências históricas mais amplas. Durante a guerra, outras formas de violência continuam -- e muitas vezes são exacerbadas --, sempre dependentes das pequenas armas. Por exemplo, a Colômbia relatou em 2002 quase sete vezes mais homicídios cometidos com armas de fogo do que as mortes na guerra civil.

Independentemente disso, o conflito armado certamente não pode ser minimizado, muitas vezes exibindo o pior da humanidade, com atrocidades em massa e a total destruição de comunidades e às vezes países inteiros. Provavelmente é por isso mesmo que a atenção, os instrumentos e conceitos desenvolvidos para tentar intervir nesse tipo de violência armada são relativamente robustos e maduros.

Seja o envolvimento da ONU (institucional, militar e conceitual) em questões de "segurança internacional" (como o mandado do Conselho de Segurança, os capacetes azuis e a "responsabilidade de proteger") ou a cobertura da mídia, há inúmeras explicações para a primazia da atenção à violência em conflitos, mais que à violência criminal e interpessoal.

Além disso, talvez a distinção mais importante de todas, o desenvolvimento e a operacionalização do Direito Humanitário Internacional (DHI) tem fornecido há décadas o esquema conceitual e jurídico para os esforços de contenção da violência armada em situações de conflito.

Na verdade, em termos de controlar os atrozes efeitos humanos das armas, a lente da "guerra" -- e seu hábil uso pela sociedade civil -- tem sido essencial para informar muitos dos principais esforços para o controle de armas nas últimas duas décadas. A ideia de "efeitos indiscriminados" sustentou iniciativas para proibir as minas terrestres antipessoais (1997) e as bombas de fragmentos (2008), assim como o conceito de "sofrimento desnecessário".

Essa tradição deverá continuar tendo êxito com a cristalização da "comunidade tentativa" em torno do conceito de "desarmamento humanitário", ou "prevenção do sofrimento humano por meio da proibição ou regulamentação de armas que são indiscriminadas em seus efeitos ou causam danos inaceitáveis", conceito que "cobre uma série de armas e tecnologias que infligem danos civis e riscos particulares para as populações civis".

Proibir as armas que causam "danos inaceitáveis" em conflitos é essencial não apenas para a proteção dos civis apanhados desprevenidos pela guerra, mas para proteger a todos nós dessas armas em outras circunstâncias (como o uso não intencional ou seu desvio para as mãos de terroristas).

Nesse sentido, talvez o mais urgente e transcendente -- devido a sua natureza de "mudar o jogo" para todo o campo de segurança internacional e controle de armas -- é a campanha para proibir as armas nucleares, bizarramente as únicas armas de destruição em massa não proibidas.

Uma tradição jurídica robusta e estabelecida, uma estrutura conceitual forte e uma comunidade civil enérgica -- este é o atual cenário das "regras da guerra" e das "certas armas convencionais" e armas de destruição em massa (biológicas, químicas e, esperamos que em breve, nucleares), que claramente as violam.

Mas o que dizer das armas que não podem ser realisticamente proibidas, mesmo que representem a maioria da violência armada no mundo? No caso das pequenas armas -- as "verdadeiras armas de destruição em massa", um clichê que teria sido criado por Kofi Annan em 2000 --, os aspectos de "distinção" e "regras de proporcionalidade" não podem ser atribuídos às armas em si, mas sobretudo ao seu mau uso.

Esse também é o caso da campanha internacional sobre o uso de armas explosivas, que busca constranger a prática traçando uma linha (embora não obrigatória legalmente) contra seu uso em áreas populosas. "Bombas", inaceitáveis em virtualmente todos os países contra sua população civil, são de todo modo um dos principais instrumentos de todas as forças armadas. Diante da relativa complacência com a ideia de que essas são apenas uma parte dos "modos de guerra", é possivelmente irreal buscar sua completa proibição.

E o que dizer das armas mais usadas não na guerra entre beligerantes (e portanto cobertas pelo DHI), mas por e contra populações civis "em paz"? Como podemos tentar minimizar seu mau uso para melhor reduzir a violência armada em todo o mundo? Se de fato há necessidade de um foco renovado para as armas de fogo, quais são as melhores estruturas conceituais e perguntas de defensoria para alcançar resultados? Onde essas linhas devem ser traçadas?

Muito mais fáceis de perguntar do que de responder, essas são as perguntas prementes que a sociedade civil e os governos devem enfrentar com um sentido de propósito e urgência.

Melhor integrando a violência das armas aos direitos humanos e esquemas de desenvolvimento, conceitualmente "estendendo" o DHI para cobrir a violência urbana, reenfocando leis e políticas públicas de controle de armas nacionais, tentando reduzir níveis de produção e estoques de armas de fogo, abordando questões culturais de demanda.

Independentemente do "como", se a maioria das vítimas da violência armada no mundo são mortas ou feridas por armas em países que não estão em guerra, chegou a hora de retomar as intervenções que refletem e respeitam essa realidade.

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