OPINIÃO
19/11/2014 16:15 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:52 -02

Entenda porque a desigualdade no Brasil não está caindo - e é mais alta do que se supunha

Um estudo recente, utilizando base de dados inédita da Receita Federal, acaba de mostrar que a renda no país é ainda mais concentrada do que se supunha: um quarto da renda nacional acaba no bolso de apenas um por cento da população.

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Que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, não chega a ser novidade. Mas um estudo recente, utilizando base de dados inédita da Receita Federal, acaba de mostrar que a renda no país é ainda mais concentrada do que se supunha: um quarto da renda nacional acaba no bolso de apenas um por cento da população. Pior: de 2006 para cá, não houve queda nos índices de desigualdade, ao contrário do que pesquisas anteriores pareciam mostrar.

Os dados - preliminares - são dos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro de Souza e Fábio de Castro, da UnB, e estão sintetizados no paper Top Incomes in Brazil: preliminary results, disponível nesse link. Para entender a importância do estudo, é preciso dedicar um minuto para entender a metodologia utilizada por diferentes pesquisadores para medir o grau de desigualdade de renda numa sociedade.

Até hoje, os estudos sobre distribuição de renda no Brasil utilizavam como fonte de informações a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios - Pnad, realizada anualmente pelo IBGE. Na Pnad, a renda domiciliar é uma informação auto-declarada, ou seja, vale o que o entrevistado diz ao pesquisador. Registre-se que a Pnad é uma pesquisa de excelente qualidade técnica, cujos dados servem de base para incontáveis decisões governamentais e do setor privado, estudos acadêmicos etc.

As análises dos especialistas brasileiros e estrangeiros sobre desigualdade, entretanto, foram sacudidas esse ano pela publicação em inglês de O Capital no Século XXI, do economista francês Thomas Piketty. A tese central de Piketty - segundo a qual a desigualdade cresce sempre que o retorno sobre o capital supera a taxa de crescimento da economia - gerou polêmica entre os economistas, mas as bases de dados construídas por ele (e seus colegas pesquisadores) foram recebidas de forma praticamente unânime no mundo acadêmico como um trabalho exemplar.

Piketty mostra no livro que a medição da desigualdade por meio de pesquisas domiciliares - como é o caso da Pnad - costuma subestimar o grau de concentração da renda, por uma razão simples: os mais ricos dificilmente declaram ao pesquisador toda a renda que recebem. Em especial rendimentos do capital, como aluguéis, dividendos e ganhos com aplicações, costumam ficar de fora da renda auto-declarada.

A solução do economista francês foi trabalhar com bases extraídas das declarações de imposto de renda dos contribuintes, obtidas junto às autoridades fiscais de cada país. O resultado é um retrato bem mais fiel da evolucão do grau de concentração de renda nas sociedades modernas (as séries históricas de Piketty para França e Reino Unido abrangem mais de dois séculos, e mostram como a desigualdade, que caiu muito no pós-guerra nos dois países, parece estar novamente em ascenção).

Foi justamente essa a inovação dos pesquisadores da UnB: com base em dados obtidos de forma inédita junto à Receita Federal, o estudo recalcula a renda dos brasileiros 10% mais ricos, numa metodologia análoga à utilizada por Piketty.

Os resultados:

  • o índice de Gini - medida que sintetiza o grau de concentração de renda numa sociedade - permance estável no país desde 2006, em torno de 0.695. O cálculo antigo (baseado na Pnad) apresentava uma queda de 0.638 em 2006 para 0.596 em 2012.
  • a proporção da renda auferida pelos 1% mais ricos não mudou nos últimos anos: desde 2006 , ela oscila em torno de 25,1% da renda nacional. O cálculo antigo (baseado na Pnad) mostrava uma queda de 14,8% para 14,2% no mesmo período.

Para se ter uma ideia do que isso representa em nível mundial, os dados mais recentes do World Top Incomes Database, construído por Piketty e outros pesquisadores com dados retirados do imposto de renda, mostram que a proporção da renda nacional obtida pelos 1% mais ricos é de 6,3% na Holanda, 7% na Suécia, 8% na França, 9% no Canadá, 13% no Reino Unido, 14% no Uruguai, 16,7% na África do Sul, 19,3% nos EUA e 20,5% na Colômbia.

É importante notar que esses dados em nada contradizem a inegável queda nos índices de pobreza no país na última década: segundo as tabulações dos pesquisadores do IETS, o número de pessoas pobres no país caiu de 68 milhões em 2003 para 31,7 milhões em 2013 - diferentes metodologias podem levar a valores diferentes, mas a queda é inegável, sob qualquer ponto de vista.

O que a pesquisa da UnB mostra, entretanto, é que a melhoria da renda dos mais pobres - ao menos no periodo 2006-2012 - não foi suficiente para mudar a distribuição de renda no Brasil, pois a renda dos mais ricos também cresceu.

O que parece certo é que reduzir a desigualdade no Brasil de forma sustentada provavelmente não será possível sem mudanças importantes em dois aspectos da atuação do Estado: a tributação - que no Brasil penaliza desproporcionalmente os mais pobres - e a estrutura do gasto social e previdenciário, que em grande parte não acaba nas mãos de quem mais precisa.

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