OPINIÃO
26/02/2015 19:14 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

Leis iguais para permitir oportunidades de trabalho iguais para mulheres

Criar uma base de igualdade para mulheres é algo que encerra possibilidades positivas reais para o mundo, em termos tanto humanos quanto econômicos. Infelizmente, essas possibilidades continuam em grande medida ignoradas, e seu potencial não foi realizado. Em muitos países, restrições legais em grande número dificultam a atividade econômica das mulheres.

Alamy

Criar uma base de igualdade para mulheres é algo que encerra possibilidades positivas reais para o mundo, em termos tanto humanos quanto econômicos. Infelizmente, essas possibilidades continuam em grande medida ignoradas, e seu potencial não foi realizado. Em muitos países, restrições legais em grande número dificultam a atividade econômica das mulheres.

O que pode ser feito para derrubar essas barreiras? Um novo estudo realizado por economistas do FMI procura responder a essa pergunta.

Em última análise, o que é preciso é nivelar o campo de jogo, garantindo igualdade de condições.

Todos nós podemos fazer melhor.

A despeito de alguns avanços conquistados nos últimos anos, ainda existem restrições importantes baseadas no gênero. Quase 90% dos países têm pelo menos uma restrição importante em sua legislação, e alguns têm muitas.

Essas restrições vão desde a exigência de que a mulher tenha autorização de seu marido para trabalhar até leis que restringem a participação feminina em profissões específicas. Outros limitam a possibilidade de mulheres possuírem bens, receberem heranças ou obterem empréstimos.

Figura 1. Evolução das restrições legais baseadas no gênero, 1960 e 2010

Ásia oriental e Pacífico / Europa e Ásia central / América Latina e Caribe / Oriente Médio e Norte da África / Sul da Ásia / África subsaariana

Restrições legais

Nosso novo estudo constatou a existência de um vínculo forte entre restrições legais e participação feminina na força de trabalho. Em 50% dos países estudados, a igualdade se refletiu nas leis. Quando isso aconteceu, os índices de participação feminina na força de trabalho subiram pelo menos cinco pontos percentuais nos cinco anos seguintes.

Figura 2. Mudanças na participação feminina na força de trabalho nos países que mudaram suas leis para garantir a igualdade.

Participação feminina na força de trabalho

Anos anteriores e seguintes às mudanças na legislação.

Pense no potencial tremendo presente aqui. Países que vão do Quênia à Namíbia e ao Peru mudaram sua legislação e se beneficiaram por isso. Às vezes só é preciso que mudem uma ou duas leis.

O Peru é um ótimo exemplo. Em 1993, a nova Constituição peruana garantiu a igualdade entre homens e mulheres perante a lei e eliminou a discriminação, garantindo igualdade de oportunidades de trabalho. A lei dos costumes (ou seja, as normas da prática tradicional) foi invalidada, nos casos em que contrariasse esses direitos. Resultado: a participação feminina na força de trabalho subiu nada menos que 15%.

É claro que outros fatores também exercem um papel. Fatores demográficos, educação e políticas públicas que incluam a oferta de creches e licença-maternidade, todos esses ajudam a elevar a participação feminina na força de trabalho.

Mas os direitos legais são fundamentais.

Figura 3. Mudanças na participação feminina na força de trabalho após duas modificações de leis no Peru.

Participação feminina na força de trabalho

Modificações nas leis

Anos anteriores e posteriores às mudanças nas leis.

Nivelando o campo de jogo

Existem diferenças grandes na participação das mulheres na força de trabalho em todo o mundo. As mulheres compõem 40% da força de trabalho global. Apenas 21% das mulheres trabalham fora de casa no Oriente Médio e norte da África, versus 63% na Ásia oriental, na Oceania e na África subsaariana.

Dadas essas circunstâncias muito diferentes, não existe uma solução única aos problemas da disparidade de gêneros. Precisamos de uma abordagem em muitas frentes e que seja adaptada às condições e às normas sociais e religiosas de cada país.

De qualquer modo, porém, para levar mais mulheres a ingressar na força de trabalho e elevar o crescimento, precisamos nivelar o campo de jogo - ou seja, eliminar a discriminação legal contra as mulheres. A eliminação das restrições pode render resultados rápidos em termos do aumento da mão-de-obra feminina.

A elevação da participação econômica das mulheres pode, por sua vez, resultar em crescimento econômico maior. Segundo algumas estimativas, a elevação da força de trabalho feminina para o mesmo nível da masculina elevaria o PIB em 5% nos Estados Unidos, 9% no Japão, 12% nos Emirados Árabes Unidos e 34% no Egito. Faz sentido econômico aumentar a participação das mulheres no trabalho.

Nosso estudo também revela que a adoção de mais paridade nos direitos de propriedade ou na busca de um emprego ou profissão não precisa acontecer às expensas do emprego masculino. Os resultados podem ser positivos para todos.

Então o que estamos fazendo para mudar a situação?

O FMI analisa estas questões principalmente pelo prisma econômico da igualdade maior de gêneros. Contribuímos para esta agenda através de trabalhos analíticos e verificações regulares, conhecidas como consultas do Artigo IV, em cada um de nossos países membros. O que constatamos é que questões relacionadas à participação das mulheres na força do trabalho têm consequências econômicas importantes, especialmente em países onde é necessário encontrar novas fontes de crescimento, por exemplo os países cujas populações estão envelhecendo rapidamente.

Está claro que ainda resta muito a ser feito, mas contar com leis e regulamentos de igualdade é um bom lugar de onde começar. Ao ajudar as mulheres a alcançar seu potencial econômico pleno, também podemos ajudar a fomentar o crescimento, a prosperidade e a estabilidade para o mundo inteiro.

Em um mundo em busca de crescimento, as mulheres ajudarão a encontrar esse crescimento - desde que se deparem com condições de igualdade, e não com uma conspiração insidiosa contra elas.

Do blog iMFdirect

Para maiores informações: www.imf.org/external/pubs/ft/sdn/2015/sdn1502.htm

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.