OPINIÃO
21/07/2018 12:44 -03 | Atualizado 21/07/2018 12:44 -03

Onde estão as patentes brasileiras?

"Como é que pode tanta patente vir de fora? Quando é que vamos ouvir falar de patentes brasileiras?"

Jirsak via Getty Images

No dia 23 de fevereiro de 2013, uma notícia bastante inusitada tomou conta da internet brasileira: pesquisadores americanos haviam registrado uma patente da fruta jambu, típica da Amazônia. A notícia voltou a se espalhar em julho de 2018, e em pouco tempo, todos os principais portais de notícias foram bombardeados pelos mesmos comentários: pode isso? Faz sentido patentear uma fruta? Como é que vêm gente de fora patentear o que é nosso? Felizmente, este foi mais um exemplo de fake news – ou, em bom português, notícia falsa.

O jambu não foi patenteado pelos americanos, ao menos não com uma patente que vale no Brasil, porque a lei brasileira não reconhece patentes de substâncias naturais. Ainda assim, a pergunta continua valendo: como é que pode tanta patente vir de fora? Quando é que vamos ouvir falar de patentes brasileiras?

Diferente da patente americana do jambu, patentes brasileiras existem de verdade, e muitas delas têm um impacto grande no nosso dia-a-dia. Entre nossos exemplos mais célebres temos a Nº. 9596 / Ano 1917, de Vital Brazil, descrevendo a fabricação de soros contra picadas de várias serpentes venenosas, e uma longa lista de tecnologia de ponta para agricultura de larga escala, incluindo irrigação, fertilização e controle biológico.

Devido à diversidade dos ecossistemas brasileiros, mesmo multinacionais como Bayer e Monsanto precisam de tecnologia local. Nesse ponto, o Brasil produz tecnologia e patentes de nível mundial, sendo a Embrapa uma das maiores depositantes em tecnologias agropecuárias no país.

Infelizmente, não podemos dizer o mesmo de agricultura em menores escalas, ou de outras áreas da indústria brasileira. Apesar de termos um grande número de universidades e centros de pesquisa, o Brasil não tem uma economia tecnológica profunda e diversificada, e existe pouco diálogo entre universidade e indústria.

Pedro Medeiros, biólogo e farmacêutico formado pela USP e com atuação na relação entre academia e indústria, explica que os motivos são vários. Muitas vezes, professores universitários ignoram a possibilidade de produzir patentes a partir de seu trabalho, e assim render lucros para a universidade, ou não o fazem pelo alto custo burocrático e pela baixa importância dada a patentes em relação a publicações científicas.

Patentes custam dinheiro para se registrar e manter, e uma patente muitas vezes pode demorar anos para resultar em algum lucro que cubra o investimento. Para um pesquisador que não vê uma patente como algo economicamente viável, passa a ser muito mais fácil não fazer nada a respeito. Como resultado, são poucos os pesquisadores que produzem patentes de alta qualidade, e quando uma companhia – brasileira ou não – quer usar tecnologia desenvolvida no Brasil, são poucas as opções. Nesse caso, o dinheiro que a companhia pagaria pela patente muitas vezes vai para universidades nos EUA ou na Europa.

Outra rota possível para as patentes brasileiras é ir além das universidades. Empresas de tecnologia estão sempre buscando profissionais especializados, muitas vezes recém-formados na pós-graduação. Esse segundo caminho traz também seus desafios: muitas vezes, o conhecimento especializado em um ambiente acadêmico não é o suficiente para um contexto industrial.

Na pesquisa realizada em universidades, o pesquisador tipicamente trabalha sozinho ou em times pequenos, com experimentos de pequena escala, e equipamentos e técnicas bem específicas, que só precisam funcionar bem o suficiente para garantir o próximo resultado científico.

Por exemplo, se o objetivo de um pesquisador é criar um algoritmo que resolva um problema uma única vez no seu laptop, não há incentivo para se escrever código com o mesmo padrão de qualidade encontrado em uma empresa como a Google, cujos produtos são usados por milhões de pessoas. E quando o cientista não vê um emprego fora da universidade como uma possibilidade real, ele acaba sem motivos para desenvolver as habilidades que seriam necessárias para isso.

Otto Heringer, químico formado pela USP e empreendedor na área de biotecnologia, comenta que empresas, investidores e fundos ainda veem o pesquisador ou pesquisadora como alguém que não entende o mercado e o mundo fora da universidade, e alguém que "não tem tino para negócios".

Claro, essa é a versão negativa da história, o ciclo em que não se contrata porque não há profissionais, e não há profissionais porque não se contrata. Quando se interrompe esse ciclo, o ciclo que se forma é muito mais positivo: nos Estados Unidos, é comum grandes empresas de tecnologia como Google, Facebook e Uber ficarem de olho nas universidades, muitas vezes contratando grupos de pesquisa inteiros – professores, alunos, todo mundo – para trabalhar e produzir patentes para a companhia.

Uma terceira fonte de parcerias entre universidade e indústria, aponta Pedro, é o chamado doutorado acadêmico industrial. Nessa modalidade de pesquisa, ainda rara no Brasil mas presente por exemplo na Universidade Federal do ABC (UFABC), o pesquisador trabalha em conjunto com a companhia, recebendo o treinamento adequado, e muitas vezes o financiamento necessário para sua pesquisa. Essa é uma modalidade consolidada em países como os Estados Unidos e a Inglaterra, onde não raro uma companhia financia todo um grupo de pesquisa, através de um acordo com a universidade sobre as patentes que resultem da pesquisa.

Em um governo marcado pelo estrangulamento do orçamento destinado à ciência, tudo indica que o futuro da pesquisa e desenvolvimento no Brasil depende de como nossas universidades decidirem se relacionar com a indústria privada. Com menos recursos públicos disponíveis, o lucro vindo de parcerias com companhias e licenciamento de patentes passa a ser um grande incentivo para a inovação dentro das universidades. "O pragmatismo começa a bater na porta", diz Pedro. Talvez seja a hora de deixá-lo entrar.

Conhecer - Eleições Presidenciais 2018

Dia 29 de julho, pesquisadores e divulgadores científicos vão entrevistar os presidenciáveis para debater o futuro da ciência no desenvolvimento do País.

Transmissão: Science Vlogs Brasil (Youtube), Dispersciencia (Facebook) e HuffPost Brasil

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