OPINIÃO
07/07/2014 21:43 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:36 -02

Falou-se pouco ou é impressão?

Foi aprovado o Plano Diretor de São Paulo. Mas eu, que sou paulistano por opção há pouco menos de dois anos fiquei com a impressão de que a notícia ecoou pouco, menos do que deveria, diante da importância do documento para o futuro da cidade. Aqui, após uma semana de noticiário, algumas ideias para reflexão sobre o assunto.

Capitu/Flickr

Há exatamente uma semana atrás, neste mesmo horário de uma segunda à noite muitos comemoravam em São Paulo a aprovação do novo Plano Diretor da cidade.

Mas eu, que sou paulistano por opção há pouco menos de dois anos fiquei com a impressão de que a notícia ecoou pouco, menos do que deveria, diante da importância do documento para o futuro da cidade.

Diante do texto aprovado, o vereador Nabil Boduki, relator do texto na Câmara, lembrou que o novo PDE não exime São Paulo da culpa histórica que tem com alguns setores da sociedade e até da dívida que tem com o meio natural, que já está completamente modificada, mas afirma que o PDE "demonstra que a especulação imobiliária não é invencível".

Sobre este assunto, Mariana Barros, do blog Ciades Sem Fronteiras, traz aqui uma observação bastante pertinente:

Uma das principais mudanças trazidas pelo documento é o incentivo à construção de edifícios nos eixos de transporte público. Esses prédios poderão ter uma altura maior do que os erguidos no miolo dos bairros e, com mais unidades à venda, sua construção se pagará mais facilmente. A oferta de vagas de garagem, item que encarece os empreendimentos, ficará a cargo das incorporadoras, que podem optar pelo que for mais vantajoso do ponto de vista do mercado. Outro fator favorável a esses edifícios é que será possível contar com pontos comerciais no térreo, o que deve contribuir para diminuir as taxas de condomínio pagas pelos demais moradores. O mecanismo tem o mérito de incentivar o uso do transporte público, reduzir a dependência do carro e aumentar a oferta de moradia onde já há infraestrutura. Em teoria, tudo certo. Na prática, porém, há alguns obstáculos para que a medida alcance o sucesso esperado.

A construção de edifícios nos eixos de transporte, como cita Mariana, é diferente do que um simples convite a um aumento no número de espigões na cidade: o objetivo é tornar as áreas com maior oferta de transporte público mais densas, diminuindo assim boa parte dos problemas que envolvem mobilidade. Em um texto publicado no Brasil Post, Natália Garcia explica melhor a questão:

Espigão é uma palavra que pegou como sinônimo de prédio muito alto. Talvez seja uma metáfora botânica: espiga (de milho, trigo, cevada, centeio) é um tipo de inflorescência (flores que crescem acumuladas em torno de um eixo) verticalizada. Uma paisagem de espigas é tão padronizada quanto infértil. (...) Encorajar espigões não é exatamente uma diretriz do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Na verdade, a função de um plano diretor é aproximar as pessoas das oportunidades (empregos, escolas, hospitais, mercados, áreas de lazer, transporte público, etc). Essa aproximação precisa ser feita em duas frentes - levar oportunidades até onde as pessoas moram e levar pessoas para morar perto das oportunidades - até que o jogo de viver na cidade se equilibre.

Diante de um Plano Diretor que busca para os próximos 16 anos uma cidade com espaço urbano mais democrático e que contou com a pontuação das moradas populares no texto e a participação do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em várias das votações na Câmara, entristece ler em um veículo do porte do Estadão a simplória diminuição da participação de um agente da cidade a uma ação que "ganhou no grito":

O MTST impôs sua vontade à força - por meio de manifestações quase diárias, que culminaram com o cerco do edifício da Câmara - e conseguiu que quatro áreas por ele ocupadas fossem consideradas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) pelo Plano. Uma quinta, a Copa do Povo, recebeu o mesmo tratamento em projeto separado, mas aprovado ao mesmo tempo por "exigência" do seu coordenador, Guilherme Boulos, à qual se curvaram vergonhosamente a maioria dos vereadores e o prefeito Fernando Haddad. Ao contrário do que afirma o prefeito, isso abre a porta para novas invasões, que vão continuar desorganizando os planos habitacionais. Como já abriu a porta também para que outros grupos regularizassem igrejas evangélicas na periferia. O que tem tudo isso a ver com o Plano Diretor? Nada. mas deixa um péssimo exemplo de que "no grito" tudo é possível.

Deixados claros dois pontos que serão base para o urbanismo paulistano nos próximos 16 anos - a questão da mobilidade e uma política que leva em consideração também o popular - a urbanista Raquel Rolnik reforça o papel dos movimentos populares neste texto no Brasil Post:

(...)Estes avanços só aconteceram porque os movimentos importantes da sociedade civil também aconteceram. Movimentos no campo da mobilidade, no qual eu incluo não apenas o MPL, mas também toda a questão levantada pelos cicloativistas e também os movimentos em relação à moradia e esta luta histórica pelo direito à cidade de São Paulo.

Deixados claros os principais assuntos que regem o novo PDE, o relator do texto, o já citado Nabil Boduki respondeu em uma entrevista para a Folha de S. Paulo no último domingo: o plano de fato pode sair do papel?

Se a prefeitura estiver realmente empenhada ao longo das próximas quatro gestões, há uma chance significativa. E precisamos manter um padrão de relação com o mercado para que os objetivos da cidade fiquem acima de objetivos econômicos, colocados por empreiteiras, empresas de ônibus, de lixo.

Na mesma entrevista, Nabil explicou quais são os próximos passos a serem tornados pelo poder público para tirar do papel o PDE:

Em primeiro lugar, precisamos ter uma Lei de Uso e Ocupação do Solo que responda às diretrizes do plano. Em segundo, a prefeitura precisa implementar as ações, como corredores de ônibus, habitação e parques.

Para finalizar esse grande compilado de opiniões e links, deixo um trecho da coluna de Luis Francisco Carvalho, na mesma Folha de S. Paulo, que resume bem a que deveria ser resumido este papo todo:

A aparência de São Paulo é horrorosa e poderia ser diferente. A beleza, sim, é valor democrático. A chave da recuperação estética da cidade passa por atitudes singelas e drásticas. Habitações populares podem não ser áridas. Obrigar o enterramento de fios. Aumentar calçadas, reduzir locais de estacionamento, desalojar postos de gasolina, multar mais, muito mais: transformar a vida de quem se locomove com o próprio carro em um saudável inferno.

O importante, é claro, é não deixar nunca o assunto morrer.