OPINIÃO
28/04/2015 18:34 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Mc Melody e o pancadão da infância roubada

Acerta o Ministério Público do Trabalho ao focar de forma precisa a questão do trabalho infantil. Reproduzo as palavras do Procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura, responsável pelo inquérito: "Não importa se ela canta rock, funk ou ópera. O que estamos investigando é o trabalho infantil", explica ele.

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A internet foi tomada pela polêmica em torno de Mc Melody, menininha de 8 anos que trabalha cantando músicas adultas vestida de forma sensual. É chocante perceber que cola essa tentativa de minimização que atribui a indignação das pessoas exclusivamente a preconceito contra o funk.

É fato - e assustador - que muita gente se dedicou mais a discutir esse ritmo musical do que a debater a proteção à infância na nossa sociedade. Ignorar a necessidade de proteger as crianças é o outro lado da moeda que produz a gritaria pedindo para jogar adolescentes em penitenciárias.

Acerta o Ministério Público do Trabalho ao focar de forma precisa a questão do trabalho infantil. Reproduzo as palavras do Procurador do Trabalho Marco Antônio Ribeiro Tura, responsável pelo inquérito: "Não importa se ela canta rock, funk ou ópera. O que estamos investigando é o trabalho infantil", explica ele.

Importante ressaltar que o mesmo rigor foi utilizado no caso de meninas ricas que estamparam as páginas da revista de Vogue RG, feita para público de elite. Há milhares de outros casos, conhecidos e desconhecidos, que estão sendo tratados judicialmente e cujas motivações precisamos compreender e enfrentar com seriedade.

Pedi uma CPI do Trabalho Infantil na Assembleia Legislativa de São Paulo exatamente porque precisamos nos organizar para o novo foco que esta questão adquiriu. Durante muito tempo, acreditamos que combater a pobreza extrema seria o suficiente para eliminar a chaga do trabalho infantil. Não é, o ser humano é bem mais complexo.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, quase 40% das crianças que trabalham no Brasil são de famílias que não estão abaixo da linha da pobreza. Renato Mendes, coordenador do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da OIT no Brasil, explica que "antes o jovem trabalhava para complementar a renda básica da família, hoje trabalha para ter acesso aos bens resultantes do desenvolvimento, como um celular ou uma roupa de marca. Muitas vezes, o trabalho infantil e juvenil está mais ligado à necessidade de inclusão social e menos à sobrevivência".

E aqui há um ponto que me intriga bastante: estamos falando da inclusão social de quem aqui? O trabalho é infantil, da criança, mas será que a inclusão social é da criança? A realização social dos adultos de uma família por meio da criança pode ter adquirido uma dimensão social maior do que gostamos de admitir.

Para conceder uma licença de trabalho artístico, a Justiça analisa caso a caso as garantias de preservação da integridade física, psíquica e moral da criança, bem como as limitações das horas de trabalho, locais de apresentação, acompanhamento de desempenho escolar e horas livres para estudos e brincadeiras. Nessas condições, reconheço, há expressões artísticas na infância que podem ser parte do desenvolvimento. Só que estamos falando de algo que ocorre fora dos limites de proteção e, aparentemente, visto de forma permissiva por parte da sociedade.

Não acredito nas justificativas do tipo "faz porque gosta". Sou pai, tenho duas filhas adolescentes, vivo isso no dia-a-dia. Há uma distância abissal entre as ideias que uma criança tem do que é bom para ela e o que realmente contribui com o futuro dela. Ser pai não é procurar o maior grau de condescendência com aquilo que não causa um mal objetivo ou a curto prazo, é buscar o que faz bem.

Precisamos parar de encontrar desculpas para fechar os olhos ao desrespeito sistemático com as crianças e adolescentes na nossa sociedade. Criança não é propriedade de adulto, não é brinquedo de adulto, é um ser humano em formação, cujos direitos precisam ser garantidos. Se uma criança é tratada como bibelô, objeto ou caixa eletrônico, a culpa é exclusivamente dos adultos. É o caso clássico em que quem cala consente.