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Andre Castro Carvalho

Postdoctoral researcher no Massachusetts Institute of Technology - MIT

Bacharel, Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado em Direito defendida em 2013 no Brasil. Foi visiting researcher na Karl Franzens Universität Graz, na Áustria (2013), pelo Coimbra Group Scholarship Programme for Young Professors and Researchers from Latin America, e visiting scholar and professor na Nankai University (Tianjin) e JiLin University (Changchun), ambas na China (2012-2013).

Atualmente, é postdoctoral fellow no Massachusetts Institute of Technology - MIT.

É autor dos livros: Direito da Infraestrutura: perspectiva pública (2014), Vinculação de receitas públicas (2010) e Tributação de bens digitais: interpretação do art. 150, VI, "d", da Constituição Federal (2009).

Contato: andrecc@mit.edu
Quando a tecnologia 'Silicon Valley' contribui com as finanças 'Wall

Quando a tecnologia 'Silicon Valley' contribui com as finanças 'Wall Street'

O setor financeiro sempre foi um catalisador de mudanças na sociedade, sobretudo naquilo que é novidade e tem potencial de provocar um grande impacto social - como ocorreu com a expansão das infraestruturas nos séculos passados, por exemplo. Atualmente, boa parte das finanças está atrelada ao desenvolvimento de novas tecnologias para a humanidade.
04/10/2016 19:46 -03
Estamos preparados para lidar com a capacidade de pensar dos

Estamos preparados para lidar com a capacidade de pensar dos robôs?

Mas quando os casos de março de 2016 como o de Tay (para o mal) e do AlphaGo (para o bem) começarem a acontecer com mais frequência, seguramente não estaremos preparados para lidar com eles: nem emocionalmente, nem socialmente, nem juridicamente. Por isso o título do artigo acaba sendo uma propaganda enganosa: de fato, não temos respostas em como lidar com os problemas que a AI pode nos trazer no futuro. Mas talvez esteja na hora de começarmos a pensar neles.
11/04/2016 16:07 -03
Facebook e política: Algum dia levaremos a sério essa

Facebook e política: Algum dia levaremos a sério essa relação?

O que se pode especular é que a tendência da política é cada vez mais mudar de rumo em comparação ao que conhecemos: a política de comício, de promessas impossíveis e de elevada retórica passa a perder espaço para a política de ideias e de discussões ideológicas.
14/03/2016 10:51 -03
Mandatos para Ministros do STF e dos Justices da Suprema Corte dos

Mandatos para Ministros do STF e dos Justices da Suprema Corte dos EUA

Fato é que há um descontentamento generalizado, nos dois países, com a forma de indicação e nomeação de ministros. Colocar um mandato de 10 anos é salutar, mas, por si só, não vai resolver o problema. É necessário, sobretudo, haver maior accountability e escrutínio no processo, seja dos outros Poderes (o que indica - Executivo - e o que sabatina - Legislativa), como da sociedade.
10/03/2016 11:45 -03
O direito de compadrio

O direito de compadrio brasileiro

Não nasça ou não se relacione em um meio influente e pronto: sua mobilidade na pirâmide social está enterrado. O direito deveria servir, então, para reduzir a ocorrência do compadrio, nivelando as relações jurídicas sob a igualdade perante a lei. Correto? Não é bem assim.
20/08/2015 14:46 -03

"Estaremos nós muito otimistas?"

O potencializado excesso de otimismo no Brasil acaba não conduzindo a uma "falácia", mas sim a uma total ausência de planejamento: nesse ambiente de caos das políticas públicas, qualquer pequena realização concluída acaba sendo bem-vinda.
26/05/2014 10:32 -03
Drones já são uma preocupação

Drones já são uma preocupação jurídica

Em um futuro não muito distante, haverá igualmente a necessidade de discussões jurídicas acerca de outros veículos não tripulados que não os aéreos, como automóveis, ônibus ou embarcações marítimas.
24/04/2014 12:24 -03