OPINIÃO
13/11/2015 16:56 -02 | Atualizado 30/01/2017 15:17 -02

O principal desafio do Brasil (e da América Latina): A geração de empregos de qualidade

As políticas do País devem se concentrar em dois objetivos fundamentais: o aumento da produtividade do trabalho e uma melhor ligação dos pobres a empregos mais produtivos.

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À medida que os anos de crescimento ficam para trás, os latino-americanos começam a se questionar se devem se preocupar com a perda dos ganhos salariais e de emprego alcançados na última década.

Para responder a esse questionamento, antes precisamos abordar duas questões fundamentais:

No cenário atual de desaceleração econômica, será que existe o risco de reversão de grande parte dos ganhos salariais e de emprego? Quais mudanças inteligentes são necessárias para enfrentar essa possível ameaça?

Vamos tentar responder usando o Brasil como referência.

Por que o Brasil? Porque o país é a maior economia da América Latina; o Brasil ampliou significativamente o nível educacional médio de sua força de trabalho (a média de anos de escolaridade aumentou em 50% em uma década), logrou ganhos expressivos nos salários médios e empregos e investiu pesado em políticas sociais.

Nos últimos 15 anos, o Brasil criou 19 milhões de novos empregos formais, a economia adentrou um longo período de pleno emprego e a qualidade dos empregos melhorou porque, em média, os ganhos salariais foram expressivos e mais elevados entre os trabalhadores pobres.

Esse crescimento explosivo dos empregos dominou o cenário econômico brasileiro até por volta de 2012, configurando o principal motor de redução da pobreza e da desigualdade de renda.

Desde então, no entanto, os mercados de trabalho começaram a perder fôlego. Atualmente, a taxa de desemprego no Brasil está de volta aos níveis de 2009, o emprego informal está em ascensão, a participação na força de trabalho está em queda e o aumento dos salários dos trabalhadores não qualificados começa a estagnar.

Os ajustes da economia face à evolução desfavorável e persistente das condições externas (a desaceleração da China e a queda dos preços das commodities) podem não ter sido concluídos, o que dificulta ainda mais a situação. Portanto, a estagnação econômica e efeitos negativos adicionais sobre os mercados de trabalho ainda não podem ser descartados.

Agindo rápido, o Brasil pode resguardar os avanços sociais que já foram alcançados e garantir que os pobres não fiquem para trás.

Nesse sentido, há duas metas fundamentais que se colocam: o aumento da produtividade do trabalho e uma melhor ligação dos pobres a empregos mais produtivos. Esse é, simplificadamente, o diagnóstico do novo relatório do Banco Mundial, Sustentando melhorias no emprego e nos salários no Brasil.

As comparações a seguir dão uma ideia das oportunidades e desafios no Brasil:

Leste Asiático vs. Brasil

A Coreia aumentou a sua produtividade de trabalho dez vezes desde 1960; no Brasil, ela apenas dobrou. A China levou apenas 15 anos para se aproximar do nível médio de produtividade do trabalho do Brasil. Enquanto isso, os salários reais no Brasil aumentaram cerca de 38 por cento desde 2005 - bem acima da produtividade do trabalho, que aumentou apenas 12 por cento. A lacuna crescente entre esses dois agregados apresenta um forte contraste com as tendências dos países do G-20. Para preservar e sustentar os ganhos de emprego e salários, O Brasil precisa enfrentar o desafio da produtividade do trabalho.

2010 vs. 2014

Em 2010, a criação de empregos formais no Brasil era de mais de 2,5 milhões de empregos formais por ano; em 2014, esse nível havia caído para cerca de meio milhão (menos do que a expansão da população em idade ativa). A maioria desses empregos foi criada por novas empresas de pequeno porte ou novas e pequenas filiais de empresas maiores e mais antigas. As empresas de médio porte não tiveram forte participação no processo de criação de empregos. A falta de um crescimento vigoroso das empresas médias constitui um desafio importante para a manutenção de uma taxa adequada de criação de empregos no Brasil.

Formais vs. Informais

A parcela dos pobres em empregos formais aumentou de 10,5%, em 2008, para 16% em 2011. Essa expansão ocorreu principalmente entre os jovens adultos que concluíram o ensino médio - muitos deles provenientes de famílias que recebem transferências do programa Bolsa Família, o principal programa de transferência condicionada de renda do Brasil que cobre mais de 25% da população e custa menos de 1% do PIB. No entanto, em períodos de menor crescimento e mercados de trabalho mais fracos, o fato de os pobres possuírem escolaridade mais baixa e menos ativos para investir os torna mais vulneráveis ​​à perda de emprego. Isso liga o desempenho do mercado de trabalho à pobreza e representa um grande desafio para o Brasil em tempos de restrições fiscais.

De modo geral, o histórico de criação de empregos durante o boom econômico se verificou em toda a América Latina -- especialmente na América do Sul, região exportadora de commodities. O ritmo de criação de empregos formais no Brasil foi ainda mais rápido.

Agora, com a desaceleração, todos enfrentam desafios semelhantes. Os ganhos sociais e econômicos expressivos da década passada precisam ser preservados, à medida que a maioria dos países da América do Sul se ajusta a uma taxa normal de crescimento mais baixa.

No entanto, os países diferem em termos do escopo dos ajustes necessários e dos tipos de instrumentos disponíveis, conforme relata o documento Empregos, Salários e a Desaceleração Latino-americana.

Situações de sobreposição entre os países podem incluir a estagnação do aumento das taxas de emprego, a deterioração da qualidade dos empregos e uma parcela crescente dos trabalhadores abandonando a força de trabalho.

Esses padrões se traduzem em renda mais baixa para as famílias mais pobres, gerando pressões adicionais sobre as redes de segurança social e os serviços de intermediação de emprego.

Isso nos traz de volta à segunda questão inicial. Quais abordagens políticas podem ajudar a lidar com esses desafios comuns?

1) Dados, dados, dados. Precisamos captar melhor os efeitos das políticas e programas sobre os resultados do mercado de trabalho (tais como a entrada no mercado de trabalho e as remunerações) por meio do fortalecimento dos sistemas de informação. Esses dados podem ser utilizados para reorientar a gestão dos programas em direção aos resultados. Com base nas evidências reunidas, apenas os programas de maior sucesso serão ampliados; os programas sem êxito serão reavaliados.

2) Não capacitar para empregos que não existem. Os programas de capacitação devem estar alinhados com as demandas do setor privado. Eles devem desenvolver as competências demandadas pelos empregadores e incluir formação em competências sócio-emocionais, promover um melhor preparo técnico dos formadores e proporcionar orientações profissionais aos alunos. O treinamento deve ser mais bem articulado com a intermediação de emprego, o apoio ao empreendedorismo, os estágios e as experiências práticas.

3) Fazer tudo isso funcionar para os pobres. Os programas de emprego já existentes devem ser melhor conectados entre si e adaptados às necessidades dos mais pobres. Ao invés de criar novos programas, os programas existentes podem se tornar ainda mais inclusivos e integrados. Maior flexibilidade e acesso a serviços de apoio - especialmente para as mães que trabalham - ajudarão a promover a participação na força de trabalho. É preciso aprimorar o acesso dos pequenos agricultores e microempresários a crédito e tecnologia, bem como ampliar apoios financeiros e não-financeiros (assistência técnica aos planos de negócios, por exemplo).

Tudo isso requer compromissos de curto e longo prazo. Não há dúvida de que as políticas voltadas ao mercado de trabalho e os investimentos no desenvolvimento de competências, sozinhos, não são suficientes para lidar com as recentes perdas de emprego.

Melhorias no clima de negócios, políticas de competitividade, serviços financeiros e a expansão do comércio internacional são essenciais para garantir a retomada do crescimento e da geração de empregos de qualidade.

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