OPINIÃO
14/10/2015 17:37 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Cresce o número de denúncias de abuso sexual no Metrô de São Paulo

Desde 2014, a Artigo 19 faz uma série de pedidos de informações para levantar dados sobre ocorrências de abuso e assédio sexual no Metrô e na CPTM de São Paulo. Por meio desses pedidos, constatamos que houve uma evolução considerável no número de denúncias.

Agência Estado

A divulgação na imprensa de casos de abuso sexual e estupro de mulheres em trens e metrôs de São Paulo, fez com o que tema voltasse a ser debatido com mais vigor na esfera pública.

Desde 2014, a Artigo 19 faz uma série de pedidos de informações para levantar dados sobre ocorrências de abuso sexual no Metrô de capital paulista. Por meio desses pedidos, constatamos que houve uma evolução considerável no número de denúncias.

Em 2013, o Metrô registrou 79 casos de "crimes com conotação sexual" - que, na sua maioria, estão relacionados à "importunação ofensiva ao pudor". Em 2014, o número de casos registrados saltou para 145. E, até julho de 2015, já haviam sido registrados 92 casos de crimes com conotação sexual.

As solicitações feitas em 2014 foram respondidas normalmente (veja as respostas sobre 2013 e 2014). No entanto, em junho de 2015, quando a Artigo 19 fez a mesma pergunta ao Metrô, solicitando informações referentes ao período de agosto de 2014 a maio de 2015, a instituição se limitou a dizer que os "dados sobre abuso sexual no Metrô são registrados na Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), devendo ser solicitados para a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo".

A Artigo 19, então, enviou pedidos de informação ao Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade), que enviou uma resposta completa, finalmente viabilizando a publicização dos dados sobre os crimes sexuais cometidos no Metrô no período em questão.

"É espantoso que o Metrô tenha alegado não possuir as informações sobre o número de casos de abuso sexual registrados em suas dependências, especialmente quando consideramos a importância desses dados para o combate a esse tipo de violência", afirma Joara Marchezini, oficial do programa de Acesso à Informação, da Artigo 19.

Segundo ela, o Metrô, e não apenas o Decade, deve ser responsável pela divulgação dos dados sobre os crimes sexuais.

"Ao receber nosso pedido de informação, o Metrô deveria ter encaminhado a demanda para o Decade e não apenas se recusado a responder", acrescenta.

Medidas de prevenção de casos de abuso sexual

Também foram enviados pedidos de informação em 2014 e 2015 a respeito das medidas que o Metrô estaria tomando para prevenir casos de abuso sexual em suas dependências e sobre eventuais treinamentos oferecidos aos funcionários para lidar com a questão (veja a resposta do pedido sobre treinamentos).

Ao pedido enviado em 2014, o Metrô respondeu que periodicamente "veicula mensagens para sensibilizar o público em geral sobre importância do respeito e urbanidade por meio de campanhas de orientação sobre cidadania". Dentre as ações preventivas, o Metrô apontou a disponibilização de um contingente de mais de mil empregados de segurança uniformizados e à paisana para patrulhamento e identificação de infratores.

Já para os pedidos deste ano, a empresa paulista afirmou que "as medidas e ações de segurança atualmente adotadas pelo Metrô são suficientes para mitigar esse tipo de ocorrência", informando que já há módulos específicos que tratam da questão durante o período de ingresso e treinamento de funcionários. Citou também o "Programa contra o abuso sexual e promoção de igualdade de gênero", que está em via de ser implantado e vai estimular o acolhimento das mulheres, prevenir agressões, diminuir a impunidade e promover a igualdade de gênero.

Sobre o treinamento dispensado aos funcionários, o Metrô afirmou um "conjunto de ações voltadas ao combate de quaisquer formas de discriminação e de valorização da inclusão e da diversidade junto aos seus empregados". Mencionou o "Acordo Coletivo de Trabalho", no qual a empresa "se compromete com seus empregados em manter a sistemática de reunir-se periodicamente com as Comissões já constituídas, para tratar das questões relacionadas a gênero, etnia, orientação sexual e pessoas com deficiência".

CPTM

Em junho de 2015, a Artigo 19 também perguntou para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) quais as medidas que a empresa estava tomando para prevenir novos casos de abuso sexual em suas dependências e se os seus funcionários são treinados para lidar com casos de abuso e assédio sexual.

A resposta para ambas perguntas foram praticamente idênticas.

Segundo a CPTM, seus agentes de segurança "estudam e vivenciam a matéria de Direitos Humanos em seu currículo de formação, contemplando temas essenciais de cidadania e preservação da dignidade da pessoa humana, contribuindo com a promoção e defesa das minorias e grupos fragilizados da sociedade moderna".

"Os casos recentes demonstram que é imprescindível que os funcionários do Metrô e da CPTM façam treinamentos especificos sobre abuso e assédio sexual para que as vitimas possam ter um atendimento adequado e formalizem a denúncia", opina Marchezini.

A companhia informou ainda que mantém uma parceria com as Polícias Civil e Militar, e que trabalha "continuamente com campanhas de cidadania nos trens e estações", além de também serem "difundidas pelo perfil oficial da CPTM nas redes sociais".

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