OPINIÃO
20/11/2014 09:23 -02 | Atualizado 26/01/2017 21:46 -02

Dia da Consciência Negra: vamos pensar sobre o sistema de cotas?

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black people and emotions ...

Vou entrar num assunto bastante polêmico e bastante delicado, considerando a proximidade do feriado do dia da consciência negra, as políticas de "cotas raciais". Vamos pensar a respeito?

Antes de expor meu ponto de vista, quero chamar a atenção para o fato de que pessoas com muito mais gabarito e conhecimento já escreveram sobre o assunto, como o sociólogo Demétrio Magnoli e seu excelente livro "Uma Gota de Sangue". Se quiser ler uma resenha do livro, dê um click para acessar uma no site da Veja.

O livro do Demétrio é bastante profundo e embasado num longo estudo sociológio e histórico, bem como descreve os pensamentos filosóficos que embasam a adoção das políticas afirmativas que chamamos de "cotas raciais". Vale a pena ler.

Como eu não tenho esse conhecimento todo, mas adoro pautar minhas concepções na lógica e no singelo conhecimento que possuo, vou tentar demonstrar somente o que me parece muito claro, que tais políticas são na verdade a institucionalização do pensamento pró racismo.

A política de cotas visa "compensar" algumas "minorias" pela falta de oportunidade, pelo preconceito e pela possível discriminação (no mal sentido) que sofram essas grupos. Então, o sistema de cotas adotou a cor da pele como critério de discriminação (no sentido de diferenciação), concedendo à pessoas que preencham esse critério (cor da pele) alguns beneficios (p.ex., reserva de vagas em universidades).

Pois bem, o critério de diferenciação é a "cor da pele", ou seja, a política pública adota como critério objetivo de diferenciação a "raça" da pessoa, considerando sua pele. Ou seja, a premissa para se enquadrar ou não no "critério de diferenciação" é puramente racial. Quer maior afirmação de que tal política é racial? Mas vou além.

O professor "Celso Antonio Bandeira Mello" no excelente livro "Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade" (Ed. Malheiros) faz uma profunda análise sobre a semântica do que seria "igualdade" para fins jurídicos, mas que pode ser analisada em diversos outros aspectos.

A afirmativa de Aristoteles sobre igualdade é seu ponto de partida "igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais", e então ele passa a aprofundar o tema, que deixarei de lado por não ser o ponto deste breve artigo.

O que quero chamar a atenção é que a política de cotas ao adotar a cor da pele como critério de diferenciação, pela ótica da igualdade, assume que há diferença entre "negros" e "não negros", ou seja, que o "negro" merece ser tratado diferente, por que é diferente (Lembre-se: iguais são tratados igualmente e desiguais tratados desigualmente).

Ora, pelo seu ponto de partida, o critério de diferenciação racista, a política de cotas acaba sendo a oficialização do racismo.

Neste aspecto (e pelos inúmeros outros), entendo não ser este o caminho para diminuir desigualdades existentes no nosso país, pois como pode uma política que cria "desigualdade de raça" querer combater tal desigualdade?

A solução está em outros caminhos, tais como melhorias educacionais do sistema público, permitindo que todos tenham as mesmas chances, melhorias na qualidade de serviços públicos de saúde, permitindo boa qualidade de vida à todos os cidadãos, e por aí vai.

Ou seja, as políticas públicas deveriam visar a criação de um ambiente social igualitário, para que todos tenham as mesmas chances, sem estabelecer critérios de diferenciação onde não há diferença, afinal somos todos seres humanos, pertencentes à uma mesma família, a humanidade.

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