OPINIÃO
24/03/2014 15:52 -03 | Atualizado 26/01/2017 21:16 -02

Separados, porém iguais?

No último dia 19 de março um passageiro do metrô foi preso em razão de ataque sexual à passageira do metrô de São Paulo. Em razão do fato voltou-se a discutir a necessidade de vagões exclusivos para mulheres nos trens e metrôs da cidade. Em Belo Horizonte já há projeto de lei para criar vagão exclusivo para mulheres no metrô e tal medida já está em funcionamento no metrô do Rio de Janeiro desde 2006 e em Brasília desde julho de 2013. A solução para um problema que decorre da incapacidade de um gênero compartilhar espaço com o outro passaria pela segregação de espaços. Segundo a CPTM, somente em 2014, outros 15 casos similares aconteceram dentro de estações ou composições da CPTM, conforme dados da Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom). Assim, apenas a criação de vagões não seria suficiente para solucionar o problema, seria necessária a criação de espaços separados nas estações e plataformas. E mais, a separação deveria ser aplicada ao sistema rodoviário de transporte público, ou seja, aos ônibus.

A decisão pela criação de espaços exclusivos, na tentativa de evitar a ocorrência do problema, restringe a liberdade das mulheres e rotula todo e qualquer homem como potencial algoz. A solução apresentada parece criar dois problemas para resolver um. Seria uma boa troca? Alguns poderiam dizer que se resolve um problema maior - tais agressões são evitadas - ao custo de dois problemas menores - restrição à liberdade de deslocamento das mulheres e estigmatização dos homens. Para quem sustenta essa opinião teríamos aqui uma estratégia semelhante à adotada na política de cotas universitárias. Mas estaríamos aqui diante de soluções semelhantes?

Se tomarmos o problema das cotas veremos que se trata ali de permitir acesso a um espaço público, a universidade. O que se pretende é compensar diferenças que prejudicam a igualdade de acesso a esse local. O problema dos ataques ocorridos nos veículos de transporte é na verdade desdobramento do fato de que já há diversidade no compartilhamento desse espaço. Seria como imaginar que a solução para o problema do discurso ofensivo a minorias nas salas de aula universitárias devesse passar pela criação de salas separadas. Não parece que essa seja a abordagem mais consistente com as demandas de igualdade e reconhecimento.

A política dos vagões separados não só não corresponde a um tratamento discriminatório positivo, mas, ao contrário do que pensam alguns, está na origem do processo de legitimação da discriminação racial que tais ações afirmativas pretendiam e pretendem reverter.

A doutrina dos "separados, porém iguais" que durante muito tempo legitimou a discriminação racial norte-americana se originou numa decisão envolvendo transporte público. Em 1892, Homer Plessy, que pela descrição dos relatos históricos teria uma cor de pele que muitos no Brasil diriam ser parda, embarcou em um vagão destinado apenas para brancos para realizar o trajeto entre Nova Orleans e Covington, Louisiana. Orientado a deslocar-se para o vagão destinado a negros Plessy argumentou que possuía uma ascendência miscigenada sendo ele 7/8 branco e apenas 1/8 negro. Tendo se recusado a fazê-lo foi preso. No julgamento do caso no qual se alegava que a política de vagões separados desrespeitava a 14 emenda da Constituição Americana (que garante a proteção igualitária de todos diante da lei) a Suprema Corte estabeleceu que era compatível com a referida emenda a política da companhia uma vez que o transporte de passageiros nos seus vagões fosse provido da mesma forma (equal), ainda que em vagões separados para acomodar brancos e negros. Dos vagões de trens essa ideia - iguais, mas separados - foi transportada para escolas, sistemas de votação, restaurantes, hotéis, etc. Mesmo depois dessa doutrina ter sido declarada inconstitucional em 1954 na decisão de Brown v. Board of Education, a separação nos transportes públicos se manteve como prática até a edição do Civil Rights Act de 1964.

Se esses ataques decorrem da incapacidade de alguns sujeitos (homens) compartilharem espaços com sujeitos de gênero distinto (mulheres) a divisão dos espaços não enfrenta o problema, cria apenas uma forma de contorná-lo. O que esses ataques sexuais ocorridos nos vagões demonstram é a inaptidão para o convívio. Essa incapacidade pode se dar também entre sujeitos que compartilham o mesmo gênero, mas não a mesma identidade de gênero, ou alguém duvida que agressões (sexuais ou não) também podem ocorrer entre homens que se encontram no mesmo vagão (há inúmeros registros que mostram agressões sofridas por homossexuais em vagões de trens, ônibus, etc.)? Seria necessário então vagões exclusivos para separar pessoas que possuem mesmo gênero, mas identidades de gênero distintas? Mas além dessas, quantas segregações deveriam ser criadas no sistema de transporte público para evitar que tais violências motivadas por discriminação ocorressem? Quão separados temos de estar para que possamos aprender a nos tratarmos de forma igualmente respeitosa?