OPINIÃO
10/03/2016 11:45 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Mandatos para Ministros do STF e dos Justices da Suprema Corte dos EUA

Mark Wilson via Getty Images
WASHINGTON, DC - MARCH 03: Rep. John Lewis (D-GA), holds a copy of the US Constitution during a news conference, on Capitol Hill, March 3, 2016 in Washington, DC. Senate Democrats and members of the Congressional Black Caucus, are urging Senate Republicans to meet with the President ObamaÕs Supreme Court nominee and hold hearings and a vote. (Photo by Mark Wilson/Getty Images)

A CCJ do Senado aprovou recentemente a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece mandato de 10 anos para os Ministros do STF.

Curiosamente, a mesma discussão está em pauta nos Estados Unidos com o falecimento do Justice Antonin Scalia e a possível indicação de um novo Justice ainda nesse ano.

Adicionalmente, há um sentimento generalizado nos EUA de descrença à Suprema Corte. A sua popularidade está em uma baixa histórica, acompanhada pelas quedas de confiança no Congresso e no setor bancário.

Não há registro de pesquisas neste ano do Brasil: a última, da CNT, colocou o Judiciário atrás das igrejas e das Forças Armadas. Não muito diferente do que ocorre nos EUA.

Pode-se especular se esse descontentamento é oriundo de um excesso de ativismo judicial, o que não vem ocorrendo com tanta frequência em outras partes do mundo - diferentemente dos dois países citados.

Fato é que há um descontentamento generalizado, nos dois países, com a forma de indicação e nomeação de ministros. Colocar um mandato de 10 anos é salutar, mas, por si só, não vai resolver o problema. É necessário, sobretudo, haver maior accountability e escrutínio no processo, seja dos outros Poderes (o que indica - Executivo - e o que sabatina - Legislativa), como da sociedade.

O momento parece propício para discussão do tema nos dois países. Vamos aguardar a evolução do assunto nos próximos dias.

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