OPINIÃO
16/06/2015 18:17 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:31 -02

Como 'Orange Is the New Black' deturpa os presídios femininos e por que isso importa

divulgação

Em 1994, Dorothy Gaines era técnica de enfermagem e, depois da morte de seu marido, cuidava sozinha de uma irmã e um irmão mais novos, além de três crianças, em Mobile, Alabama. Traficantes locais, desesperados para reduzir suas sentenças, acusaram-na de ser cúmplice na venda de crack. Os testemunhos contraditórios dos traficantes era a única prova contra ela, mas ainda assim o defensor público não os examinou nem contestou. Dorothy foi considerada culpada de conspiração para distribuir crack. Philip, seu filho de 9 anos, pulou no colo do juiz e implorou que ele não levasse sua mãe embora. Dorothy foi condenada a 19 anos e 7 meses numa prisão federal. Em sua primeira viagem de avião, ela voou 2 mil quilômetros para o mesmo presídio onde mais tarde Piper Kerman, a autora e personagem principal de Orange is The New Black, ficaria presa.

Piper, Red, Crazy Eyes e outras personagens pitorescas da série Orange is The New Black, de Jenji Kohan, tornaram-se fontes fidedignas sobre as prisões femininas para milhões de americanos. Ao assistir à terceira temporada, lembre-se de que a série deturpa a população real dos presídios femininos. Se o Netflix é o mais perto que você já chegou de uma prisão federal, eis quatro coisas que você deveria saber:

1. A maioria das mulheres em presídios federais cometeram crimes relacionados a drogas, de pouca gravidade.

As pessoas acham que as detentas de presídios federais são as piores criminosas do país. Os roteiristas de OITNB são bastante criativos, de Pensatucky assassinando uma enfermeira por um comentário sobre seus sete abortos a Miss Claudette traficando crianças. Mas, embora as histórias não sejam muito empolgantes, seis de cada dez mulheres em prisões federais de verdade estão presas por crimes não-violentos relacionados a drogas. Para cada mulher que cometeu homicídio, há 99 outras presas por tráfico de drogas

Quase nenhuma das 99 é traficante internacional como Alex Vause; a maioria das mulheres presas por crack ou metanfetaminas foram detidas com menos de 100 gramas. Muitas vendiam pequenas quantidades de drogas para sustentar o próprio vício ou, como Taystee e Daya, tinham pequena importância nos esquemas criminosos de parentes.

Apesar desses papeis menores no tráfico, as mulheres passam uma média de sete anos na cadeia, mais que a traficante internacional de heroína Cleary Wolter, a inspiração para Alex Vause (ela passou cinco anos e dez meses presa).

Frequentemente, essas ajudantes passam mais tempo presas que seus chefes. Por quê? Como Dorothy Gaines, elas não podem pagar um advogado particular, e seus defensores públicos mal têm tempo de ler as acusações contra suas "clientes" antes de defendê-las no tribunal - sem falar no tempo necessário para preparar uma defesa decente. Além disso, os promotores reduzem as penas para quem oferecer informações "valiosas", como os homens que testemunharam contra Dorothy. Um funcionário de baixo nível não tem informações valiosas para oferecer.

Se a série tivesse 99 Taystees para cada Pensatucky, haveria menos brigas com facas, mas o retrato do desperdício humano e financeiro de prender mulheres por crimes de pequena importância seria mais preciso. Hoje, nossas prisões têm centenas de milhares de traficantes de baixo nível, a um custo anual de 30 000 dólares por cabeça.

Como cocaína e heroína valem entre três e oito vezes seu peso em ouro, respectivamente, prender um traficante simplesmente abre uma nova vaga de emprego. Quando os traficantes saem da cadeia -- depois de "pagar sua dívida com a sociedade", mas marcados com uma ficha criminal --, eles têm dificuldade de encontrar um emprego legal. Em três anos, 68% são presos de novo.

É o que acontece com Taystee logo depois de sua saída. Ela dorme no chão da casa de um primo de segundo grau, não tem dinheiro para comer, não consegue achar um lugar para morar e não consegue reconstruir sua vida. Na realidade, o primo poderia nem sequer deixá-la dormir no chão de sua casa, pois permitir que um condenado entre em uma casa fornecida pode resultar em despejo.

2. A maioria das mulheres em presídios federais têm filhos menores de idade.

Depois de escrever uma carta por dia durante seis anos, Dorothy Gaines conseguiu a atenção de defensores dos direitos civis, da mídia e, finalmente, do presidente Clinton. Em 2000, Clinton comutou a sentença dela, permitindo que Dorothy voltasse para casa. Mas sua família ainda é assombrada pelo sistema prisional. Dorothy tem dificuldades para encontrar emprego, por causa de sua ficha criminal. No primeiro ano na cadeia, seu filho Philip tentou o suicídio três vezes.

Natasha, sua filha mais velha, teve de abandonar o curso de enfermagem para cuidar do irmão. Dorothy sofre para superar o dano causado pelos seis anos que passou longe do filho. Philip era escoteiro e aluno exemplar, mas depois da prisão da mãe abandonou a escola. Desde então, ele já foi preso por posse de cocaína e por roubar dois homens num posto de gasolina. Psiquiatras disseram a Dorothy que ele deveria estar sendo tratado de esquizofrenia e depressão há anos.

No ano passado, Philip foi condenado por um segundo roubo e sentenciado a 20 anos de prisão. Como Dorothy em 1994, ele deixa para trás um filho de 9 anos.

Dorothy Gaines e família.
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Vemos poucas mães no programa, mas na vida real quatro de cada cinco detentas têm filhos, e mais da metade tem filhos menores de idade. Como Philip Gaines, essas crianças são condenadas junto com suas mães. Existem apenas sete presídios femininos federais nos Estados Unidos.

Portanto, a curta viagem de Larry para visitar Piper é bastante incomum. Como Dorothy, muitas mães estão presas a centenas ou milhares de quilômetros de seus filhos, o que explica por que quase metade de todas as mães presas não recebe nem uma visita sequer deles. A prevalência de mães ou pais presos é assustadora - cerca de 10 milhões de crianças americanas (http://www.pewtrusts.org/~/media/legacy/uploadedfiles/pcs_assets/2010/CollateralCosts1pdf.pdf) passaram pela experiência de ter um dos pais preso, e 2,7 milhões estão nessa situação hoje. Alguns perdem a mãe permanentemente; a prisão aumenta em cinco vezes a probabilidade de que a mãe perca a guarda do filho.

É claro que nem todas as crianças acabam presas, como Philip, mas estudos mostram uma ligação significativa e nada surpreendente entre prisão dos pais e problemas de agressividade, desatenção na escola e vida nas ruas.Será que afastar as mães dos filhos torna nosso país mais seguro e mais saudável?

3. Muitas mulheres precisam de aconselhamento e auxílio médico, não de prisão.

Embora apenas Crazy Eyes, Jimmy e Lorna mostrem sinais de problemas mentais na série, na realidade 62% de todas mulheres no sistema prisional federal têm algum problema mental. As cadeias são os maiores provedores de serviços para doentes mentais nos Estados Unidos. E, se você quiser encontrar vítimas de crimes, pode procurar nas prisões. A imensa maioria das mulheres em presídios federaisfoi vítima de abuso físico ou sexual.Entre as que venderam drogas para sustentar o próprio vício, cerca de dois terços foram abusadas na infância Entre as presas por matar seus companheiros, 90% tinham sido abusadas por eles, e a maioria cometeu o crime em defesa própria. Não deveríamos desculpar seus crimes apontando para o histórico de abusos, mas temos de nos perguntar se as cadeias são, como escreve a própria Piper Kerman "um lugar em que o governo americano coloca não só as pessoas perigosas, mas também as inconvenientes". Estamos prendendo essas mulheres para resolver nossos problemas sociais ou para escondê-las?

4. Tudo isso é novidade.

OINTB é verdadeiramente um produto do nosso tempo, não só por causa da qualidade da produção, da linguagem crua e do sexo lésbico, mas também porque presídios femininos mal existiam 30 anos atrás. Há dez vezes mais mulheres presas hoje do que em 1980, uma explosão duas vezes maior que a dos homens encarcerados. Com um-vigésimo da população mundial, hoje temos um quarto dos homens presos do mundo e um terço das mulheres na cadeia. As mulheres americanas têm entre 9 e 17 vezes mais probabilidade de ser presas que as canadenses, inglesas, francesas, alemãs e chinesas.

Nossos índices recorde de encarceramento têm origem na Guerra contra as Drogas. Quando a mídia galvanizou o medo da população em relação ao uso de crack nos anos 1980, o Congresso estabeleceu sentenças "mínimas obrigatórias" para pessoas detidas com pequenas quantidades de drogas. Juízes se viram obrigados a sentenciar os condenados a cinco anos de cadeia pela posse de cinco gramas de crack ou metanfetamina. (Em 2010, a quantidade de crack foi elevada para 28 gramas.) Uma condenação prévia aumenta para dez anos. a sentença mínima. Apesar de a Segunda Emenda proteger a posse de armas, se o acusado tiver uma arma em casa, mesmo que ela não tenha nada a ver com o crime, pode receber um adicional de 5 anos para a primeira arma e 25 anos para cada arma extra . Os juízes sabem que mulheres como Taystee, Daya e Nicky Nichols são apenas viciadas ou ajudantes de baixo nível, mas são forçados a sentenciá-las como se elas fossem grandes traficantes com base na quantidade de drogas e no número de armas encontradas pela polícia.

Apesar de os juízes federais normalmente não se envolverem em discussões de políticas, eles vêm se manifestando contra a desastrosa lei de sentenças mínimas obrigatórias, chamando-as de "loucura""revoltantes" e "cruéis e incomuns". Um dos principais defensores da clemência para Dorothy Gaines foi o homem que a sentenciou, o juiz Alex T. Howard.

Depois de 30 anos, os americanos estão percebendo que "endurecer com o crime" é ruim para o país. Não importa a pena merecida para pequenos traficantes, prendê-los também significa punir seus filhos, os contribuintes e a sociedade como um todo. OINTB nos ajuda a acordar, mas não é perfeita. A série não mostra com fidelidade a maioria da população dos presídios femininos do país. Embora retrate problemas de administração nas cadeias e as histórias humanas das mulheres atrás das grades, ela poderia levantar uma questão mais fundamental: será que manter presas essas mulheres vale os 30 000 dólares anuais, mais o dano causado a elas, seus filhos e nossas comunidades?

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1. 58% das mulheres em presídios federais estão presas por crimes não-violentos e de menor importância @OITNB @TeamOITNB #OITNBSeason3

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3. 54% das mulheres em presídios federais já sofreram abusos físicos ou sexuais durante suas vidas @OITNB @TeamOITNB #OITNBSeason3

. Apoie familiares Against Mandatory Minimums e a Families for Justice as Healing, duas organizações que lutam para trazer para casa mulheres vítimas de sentenças mínimas obrigatórias

. Ouça um discurso inspirador de Dorothy Gaines, que agora viaja pelo país denunciando as sentenças mínimas obrigatórias e a Guerra contra as Drogas.

Este artigo foi originalmente publicado pelo HuffPost US e traduzido do inglês.

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