OPINIÃO
17/12/2014 18:35 -02 | Atualizado 26/01/2017 22:02 -02

Por que somos tão violentos?

Chile, Argentina, Uruguai e Peru têm taxas de homicídio menores que as observadas em São Paulo, um dos estados mais "seguros" do país. E mesmo a Venezuela tem taxa global de 54 homicídios para cada 100 mil habitantes, ou seja, inferior à taxa observada em Alagoas.

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Laura Gelbert apresentou no Brasil Post o resumo de alguns relatórios da ONU que apontam a quantidade absurda de pessoas que são assassinadas no Brasil anualmente. Segundo os dados, de cada 100 pessoas assassinadas em todo o mundo no ano de 2012, 10 eram brasileiras. Foram 47 mil almas. Algo assustador. É comum se lembrar que durante toda a guerra do Vietnã (1955-1975) morreram 50 mil soldados americanos.

E não apenas esse número é estarrecedor, como também eles têm piorado em termos absolutos e proporcionais. No início dos anos 1980 ocorriam por volta de 15 homicídios para cada 100 mil habitantes. No início dos anos 1990 essa taxa passou para 22,6, depois para 27,8 em 2000, recuando para 27,1 em 2009. Ou seja, no espaço de 30 anos a taxa de homicídios quase dobrou no Brasil.

Quando olhamos para os dados estaduais a coisa se torna ainda mais tenebrosa. Em Alagoas, o estado mais violento do Brasil, a taxa observada em 2011 foi de 72,2, passando para 64,7 em 2013. Em Santa Catarina, o menos violento, a taxa foi de 12,6 naquele ano. Em 2013 São Paulo empatou com SC, com uma taxa de 10,8.

E o que nos faz ser tão violentos? O que faz do brasileiro um homicida?

Duas variáveis sempre surgem quando se trata desse assunto: pobreza e desigualdade.

O gráfico abaixo apresenta a relação entre o IDH dos Estados (como observado em 2010) e da taxa de homicídio verificada em 2013. Pontilhado em azul temos uma curva de tendência linear negativamente inclinada, de forma que pode sim haver uma relação entre pobreza e violência. Mas ainda que esse resultado fosse estatisticamente significante e que os dados para todos os estados tivessem a mesma confiabilidade, é interessante observar os outliers. Alagoas, ainda que pobre, tem uma taxa de homicídios muito acima do esperado. O mesmo acontece com o Distrito Federal (o maior IDH entre os estados). O que será que há de tão ruim nesses locais? A polícia recebe menos? Os políticos e as políticas públicas são de pior qualidade? A justiça é pior que a média brasileira? Que fatores explicam esse fracasso?

E o que há em São Paulo e Santa Catarina que explicaria as taxas baixas (para os padrões nacionais) de violência nesses estados? A polícia é melhor? A justiça é mais eficiente? Os políticos e as políticas públicas são melhores?

Comparando com alguns de nossos vizinhos sul-americanos vemos que o Chile, a Argentina, o Uruguai e o Peru têm taxas de homicídio menores que as observadas em São Paulo, um dos estados mais "seguros" do país. E mesmo a Venezuela, aquela não adjetivável catástrofe, tem taxa global de 54 homicídios para cada 100 mil habitantes, ou seja, inferior à taxa observada em Alagoas.

Os economistas analisam as decisões das pessoas pela ótica utilitarista. Toda ação envolve um benefício e um custo. No caso do crime a ideia é simples. O criminoso extrai uma utilidade do seu ato (dinheiro, status, satisfação pessoal, etc.) e enfrenta com isso uma desutilidade (ser preso, ser morto, ir para o inferno, remorso, etc.). As decisões também são restringidas pela dotação de recursos que o criminoso possui. Posso querer roubar um banco, mas se não tenho o armamento nem o número de comparsas necessários, isso é apenas uma quimera.

Pensando no lado da desutilidade enfrentada pelo criminoso, o cenário é desolador.

A chance de ser pego matando é baixa no Brasil. Algumas estimativas sugerem que apenas 8% dos casos de homicídios têm seus autores identificados e presos. Diz-se que em Alagoas esse percentual é de apenas 2%. Isso sugere que nossas instituições repressoras são um fracasso. Já fui assaltado algumas vezes na vida. Depois do segundo ou terceiro eu parei de ir à delegacia. Uma vez um policial sugeriu que a culpa de ser roubado era minha, pois todo mundo sabe que aquele lugar é perigoso...

A Justiça brasileira também não parece ser lá muito boa. Em 2011 o MP comunicou a existência de 85 mil processos de homicídios em trâmite que haviam se inciados antes do início de 2008. Há estudos que mostram que para se encerrar todo o processo judicial relacionado a homicídios dolosos consome-se em média algo como 10 anos.

É provável que haja algo em nossa cultura, hábitos e costumes que tornam o homicídio algo mais aceitável do que em outros lugares. É difícil explicar como os "canibais de Garanhuns" foram condenados a penas entre 19 e 21 anos. E me parece muito improvável (para não dizer impossível) que eles irão cumprir suas penas integralmente. Pela lei eles precisam cumprir 2/5 (?) da pena antes de pleitear a progressão de regime. E como entender, como vimos no caso do mensalão, que o nosso direito penal só preveja o regime fechado para os condenados a penas maiores do que 8 anos.

Um amigo dado ao humor ácido certa vez me disse que todo brasileiro tem o direito de matar pelo menos uma pessoa durante sua vida. Pelo que se vê, isso não parece tão irreal quanto deveria.

Os brasileiros não somos cordiais. Há algo de muito errado em nós.

PS - A área de Economia do Crime atrai a atenção de pesquisadores de primeira linha em todo o mundo. Não sou um especialista na área, mas acredito que o texto de discussão do IPEA escrito por Saschida e Mendonça (2013) intitulado "Evolução e determinantes da taxa de homicídio no Brasil" parece ser um bom começo para conhecer a literatura.

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