OPINIÃO
26/05/2015 09:02 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

União Europeia: eis a questão

Uma consequência da vitória do Partido Conservador nas eleições britânicas é que haverá um referendo para decidir se o meu país continuará, ou não, como membro da União Europeia. A nossa relação com a EU tem sido complexa e às vezes turbulenta desde que o Reino Unido entrou na então Comunidade Europeia, em 1973.

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Uma consequência da vitória do Partido Conservador nas eleições britânicas é que haverá um referendo para decidir se o meu país continuará, ou não, como membro da União Europeia. A nossa relação com a EU tem sido complexa e às vezes turbulenta desde que o Reino Unido entrou na então Comunidade Europeia, em 1973; um evento que foi logo seguido por um renegociação e um referendo, pedido pelo Governo Trabalhista, em 1975.

Vale a pena recordar por que o Reino Unido é assim.

Geografia. O Reino Unido faz parte de um arquipélago de ilhas ao noroeste do continente europeu. Por isso, em parte, o meu país tem conseguido evitar ser invadido por quase um milênio, desde a chegada dos Normandos em 1066, que teve uma enorme influência sobre a cultura britânica - não é por acaso que as palavras para animais na língua inglesa tem origem saxônica, mas as palavras para carne, por exemplo, têm origem francesa (exemplo = pig/pork). Isso é muito diferente da experiência de quase todos os outros estados membros da União Européia, que foram ocupados por uma ditadura, quer nazista, quer soviética, nos últimos 70 anos.

História. Está intimamente ligada à questão geográfica. O nacionalismo inglês foi forte desde o século 16, e teve a sua expressão em grande parte na criação da Igreja Anglicana, uma igreja nacional, em oposição à Igreja Católica, supranacional. Nada pode evidenciar essa tensão entre o nacional e supranacional do que em um dos artigos da base da Igreja Anglicana "The Bishop of Rome shall have no jursidiction in this Realm of England" (O Bispo de Roma não terá competência jurisdicional no Reino da Inglaterra). Destcado a importância da palavra Realm (Reino) e também do elemento legal na palavra "jurisdiction" (jurisdicional).

Soberania. Todos os países são soberanos e todos têm os seus símbolos de soberania, que são sensíveis, mas essses variam conforme a natureza do país. Para Alemanha, por exemplo, o conceito de soberania consistia na existência de um povo alemão, "Ein Volk", por séculos antes de um país chamado Alemanha, que foi criado só no ultimo terço do século 19. Para França, a soberania existe em parte na língua e na cultura francesa, e a França utiliza a UE para proteger estes símbolos, não para atacá-los. Para o Reino Unido os símbolos de soberania são as instituições, o Parlamento e os tribunais, por exemplo, que podem ser vistos como em concorrência direta com os seus homólogos europeus, o Tribunal de Justiça Europeu e o Parlamento Europeu.

Ligando estes três elementos entende-se melhor porque a atitude do Reino Unido perante a UE se distingue daquela de outros membros. No entanto, vale a pena recordar um outro fato: nós entramos na EU depois de ter o nosso pedido de adesão rejeitado duas vezes nos anos 1960, pelo General de Gaulle. Quando conseguimos a nossa aprovação, apenas na terceira tentativa, nossa entrada foi um pouco humilhante, ao contrário da maioria dos outros membros que entraram como um ato de afirmação, depois de se livrar de ocupações e/ou ditaduras.

Qual será o resultado da negociação e do referendo, não sei. O Primeiro Ministro David Cameron já se expressou há dois anos sobre os princípios que vão guiar essa questão. As pesquisas atuais sugerem uma maioria a favor de fazer parte da União Européia. Vai ser um tema interessante para seguir.