OPINIÃO
23/03/2016 17:23 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:38 -02

A nova arquitetura do comércio internacional

No campo das relações internacionais, proliferam os debates acerca de uma possível transição sistêmica na direção de uma ordem multipolar. Na arena comercial ainda não se sabe o rumo exato dessa transição, mas a arquitetura do comércio global passa por importantes transformações. E o impacto dessas mudanças não será restrito aos participantes das grandes iniciativas que surgem no horizonte.

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No campo das relações internacionais, proliferam os debates acerca de uma possível transição sistêmica na direção de uma ordem multipolar.

Na arena comercial, ainda não se sabe o rumo exato dessa transição, mas a arquitetura do comércio global passa por importantes transformações. E o impacto dessas mudanças não será restrito aos participantes das grandes iniciativas que surgem no horizonte.

Por um lado, são costurados mega-acordos por fora da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se sobrepõem a um emaranhado de iniciativas bilaterais (o chamado "spaghetti bowl effect").

O maior projeto multilateral, a Parceria Transpacífica, é gigantesco não apenas no quesito dos participantes, mas também em termos das áreas abarcadas -- ela inclui padrões regulatórios que afetam campos tão diversos quanto serviços, investimentos, direitos trabalhistas, normas ambientais e propriedade intelectual.

O TPP é produto do mesmo ator que impulsionou a criação do extinto GATT, que deu lugar à OMC: os EUA. Frustrado com a lentidão das rodadas da organização, o governo norte-americano, ao invés de fortalecer o papel da principal instituição do comércio global, optou por enfraquecer o regime lançando mão de acordos negociados independentemente da OMC, e costurados segundo os seus interesses econômicos e geopolíticos.

Se o TPP entrar em vigor, a OMC não fica de todo esvaziada, mas passa a se concentrar em acordos mais flexíveis (em termos de atores participantes, e/ou de conteúdo) e menos ambiciosos do que as negociações de outrora.

Ao mesmo tempo, Washington tenta avançar o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (sigla TTIP, em inglês) com a União Europeia.

Ou seja: as tentativas de acordos "verticais", tais como a ALCA --que visava unir as Américas em uma grande área de livre comércio que iria desde o Canadá até a Terra do Fogo-- deram lugar a esforços cujos eixos se estendem entre oeste e leste.

Os países BRICS, no entanto, ficam fora dessas equações, levantando a hipótese de que os novos mega-acordos fazem parte de uma estratégia de manutenção da hegemonia anglo-saxônica.

No entanto, a exclusão se deve mais aos próprios BRICS do que a qualquer desenho por parte de Washington.

Para a China, cujo volume comercial alcançou proporções colossais, vale a pena aguardar e observar antes de aderir a quaisquer novos acordos, sobretudo quando estes são cria de Washington. Mas Beijing não descarta a hipótese de um futuro ingresso no TPP, pesando considerações geopolíticas na região do Mar da China do Leste.

Para o Brasil, a imensa colcha de retalhos traz novos desafios e oportunidades, mas exige sobretudo maior agilidade no acompanhamento dos desdobramentos em múltiplos fronts e na formulação de uma estratégia de inserção.

Não basta "comer pelas beiradas", aproveitando pequenas janelas de oportunidade à medida que avançam as negociações alheias.

Com o surgimento de novos pilares na arquitetura do comércio mundial, proliferam não apenas os acordos, mas também as plataformas normativas.

Se o Brasil quiser colher benefícios a longo prazo, inclusive em áreas como agricultura e indústria, iniciativas como o acordo sendo costurado desde a década de 90 entre o Mercosul e a União Europeia devem ser vistas como apenas o início de uma estratégia mais ativa.

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