OPINIÃO
24/09/2018 15:16 -03 | Atualizado 28/09/2018 12:26 -03

Entre a violência e o esquecimento: A realidade das trabalhadoras rurais no Brasil

Em um contexto de retrocessos sociais, econômicos e políticos, alguns grupos de mulheres ficam ainda mais vulneráveis: como produzir políticas públicas para uma população sobre a qual nossos governantes pouco sabem?

Divulgação/ActionAid
São mulheres cujas atividades são decisivas em suas famílias, comunidades e país, sendo responsáveis por grande parte da produção de subsistência para suas casas e pela geração de renda.

*Por Ana Paula Ferreira

As mulheres brasileiras são diversas. Negras, brancas, lésbicas, bis, cis, trans, mães ou não, jovens, idosas, urbanas, rurais, agricultoras, indígenas, quilombolas, extrativistas, entre tantas outras possibilidades identitárias e de modos de viver. Em um contexto de retrocessos sociais, econômicos e políticos como o que vive o Brasil, alguns grupos de mulheres ficam ainda mais vulneráveis. Os diversos cortes orçamentários em políticas ocorridos desde 2017 impactam profundamente as camponesas, que costumam ser invisibilizadas pela falácia de que o campo é lugar de atraso no País. Este discurso acaba por esconder a potência de 14 milhões de brasileiras que trabalham em lavouras, reservas extrativistas e comunidades quilombolas e indígenas.

São mulheres cujas atividades são decisivas em suas famílias, comunidades e País, sendo responsáveis por grande parte da produção de subsistência para suas casas e pela geração de renda, por meio da venda dos produtos excedentes em feiras e mercados. A invisibilidade, inclusive, se manifesta em dados oficiais: o último Censo Agropecuário, divulgado neste ano de 2018, privilegia as informações sobre os grandes negócios do campo e atenua a ênfase na compreensão da agricultura familiar. Como produzir políticas públicas para uma população sobre a qual nossos governantes pouco sabem?

São elas que administram internamente a água e a transportam do açude, do rio, da cacimba ou da cisterna até o lugar onde vivem.

Diante disso, é fundamental que os aqueles que serão eleitos para mandatos válidos a partir de 2019 empreendam esforços para conhecer as especificidades que caracterizam as vidas das camponesas brasileiras, atendam às muitas demandas já colocadas por anos de luta e mobilização social, e voltem atrás em escolhas políticas que, nos últimos anos, representaram grandes retrocessos nos avanços que haviam sido conquistados.

Por exemplo, o corte de investimentos no Programa de Cisternas, que garantiu a construção de mais de um milhão de cisternas em todo o semiárido brasileiro, numa iniciativa premiada internacionalmente, freia a expansão do projeto e deixa sem perspectiva as famílias que ainda não foram contempladas. Como normalmente é sobre as mulheres que recai a responsabilidade pelo abastecimento hídrico da casa, são elas que administram internamente a água e a transportam do açude, do rio, da cacimba ou da cisterna até o lugar onde vivem.

A construção das cisternas liberou muitas mulheres de uma tarefa fisicamente árdua, além de lhes garantir mais tempo livre, sem precisar percorrer grandes distâncias. Retomar o Programas de Cisternas é, portanto, fundamental. Assim como a política de Assistência Técnica e Extensão Rural para Mulheres (ATER Mulher), cujos recursos também foram diminuídos, e foca nas especificidades das vivências das mulheres agricultoras na hora de prestar assessoria técnica para a produção. A política de ATER é uma política de Estado e tem o objetivo de levar formação para agricultores familiares, quilombolas, extrativistas, entre outros grupos identitários do meio rural, para aperfeiçoar a produção e capacitá-los para acessar mercados privados e institucionais, como editais públicos de compras de alimentos, aumentando a geração de renda para essas pessoas.

A cultura patriarcal que atravessa a vida de todas nós, brasileiras, muitas vezes se manifesta ainda mais rígida em comunidades do interior do País.

Outro investimento inadiável de ser retomado é o de combate à violência contra a mulher. A Portaria de n. 75 do Ministério do Planejamento retira R$ 208,9 milhões de programas com este teor, assim como do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Sistema Único de Saúde (SUS), e de geração de emprego e renda, para que esses recursos sejam gastos com publicidade. A cultura patriarcal que atravessa a vida de todas nós, brasileiras, muitas vezes se manifesta ainda mais rígida em comunidades do interior do País. Dados do Mapa da Violência 2018 apontam que as camponesas são violentadas diariamente, dentro de casa e quando se somam às lutas por direitos, espaços ainda muito dominados pelos homens.

Este alto índice de violência aumenta a incidência de adoecimento mental entre elas. Quando estão em espaços que consideram seguros, muitas dessas mulheres relatam sintomas de depressão e ansiedade. Por isso, é preciso, atuar no combate a todos os tipos de opressão contra as mulheres, fortalecer a rede de acolhimento para as que se encontram em situação de violência, e gerar espaços de diálogo, formação e empoderamento, para que elas encontrem, umas nas outras, apoio para superar as opressões enfrentadas no cotidiano.

Se a invisibilidade do trabalho doméstico ainda é um grande desafio enfrentado pelas mulheres que vivem em grandes cidades, onde a separação entre o trabalho produtivo e o reprodutivo costuma estar geograficamente demarcada, nas comunidades rurais essa realidade fica ainda mais difícil, pois o espaço produtivo das mulheres é, em geral, o quintal, uma extensão da casa. Com o objetivo de dar visibilidade e demandar valorização para a importância este trabalho, foram criadas em 2015 as cadernetas agroecológicas. A ideia é que elas se tornem instrumentos para medir o tempo investido pelas camponesas em suas diferentes frentes de trabalho.

Além de questões agrárias, trabalhistas e previdenciárias, elas demandam cada vez mais a realização de encontros, seminários e oficinas sobre violência, saúde.

Funciona assim: diariamente, as agricultoras anotam todas as suas tarefas e o tempo dedicado a cada uma. Quando o trabalho se relaciona com a roça, elas também registram os alimentos dedicados a consumo próprio e o valor dos alimentos vendidos em feiras e mercados, quando a produção gera excedente. Assim, é possível gerar informação sobre o quanto vale, concretamente, o trabalho dessas brasileiras. É uma forma também de mostrar quanto tempo elas dedicam às tarefas domésticas, para evidenciar a injusta divisão das obrigações em casa. As cadernetas agroecológicas já são usadas em 20 estados do país e podem ser usadas como instrumentos para formular políticas públicas para garantir a merecida valorização dessas mulheres em seus lares, suas comunidades e seu País.

As lutas políticas das mulheres rurais contemplam uma agenda bastante ampla. Uma importante manifestação de suas capacidades de articulação é a Marcha das Margaridas, que acontece em Brasília desde 2000 e reúne milhares de mulheres rurais na capital federal, para lembrar a todos nós de sua potente existência. Além de questões agrárias, trabalhistas e previdenciárias, elas demandam cada vez mais a realização de encontros, seminários e oficinas sobre violência, saúde, geração de renda, meio ambiente, direitos sexuais e reprodutivos, entre outros temas que contribuem para o processo de organização e formação feminista.

As mulheres têm participado ativamente da diversidade das lutas sociais nas áreas rurais, desde a reforma agrária até a luta pelas reservas extrativistas, ampliação da agricultura familiar, desenvolvimento rural, demarcação das terras quilombolas e das reservas indígenas. Apesar de todos os desafios e contextos de retirada de direitos no Brasil, surgem cada vez mais experiências inovadoras que contribuem para o fortalecimento do potencial produtivo, bem como para a melhoria de suas condições de vida. As mulheres rurais existem e resistem no Brasil.

*Ana Paula Ferreira é coordenadora de Direitos das Mulheres da ActionAid no Brasil e doutora em Agroecologia e Feminismo. A ActionAid é uma organização internacional de combate à pobreza que coloca os direitos das mulheres em foco, por entender que elas estão entre os grupos mais vulnerbilizados socialmente devido a condições históricas.

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