OPINIÃO
19/05/2015 15:52 -03 | Atualizado 26/01/2017 22:12 -02

O senhor da USP não gosta de crianças

Desde janeiro deste ano, a maior universidade da América Latina impede que 141 crianças e bebês recebam o que é garantido a elas pela Constituição brasileira: o direito à educação.

Renata Candida Ferreira Santos/Facebook

Desde janeiro deste ano, a maior universidade da América Latina impede que 141 crianças e bebês recebam o que é garantido a elas pela Constituição brasileira: o direito à educação. Quatro meses se passaram e o reitor Marco Antonio Zago ainda não se dispôs a explicar o real motivo de tal infâmia: o porquê de barrar a entrada de novas crianças nas creches/pré-escolas da Universidade de São Paulo se há professores e condições disponíveis para recebê-los imediatamente. Zago decretou guerra contra os pequenos. Pura pedofobia.

As creches/pré-escolas da USP têm um histórico de mais de três décadas de serviços prestados. Chegaram a ter mais de 800 alunos. Hoje atendem a metade. Funcionárias, alunas e professoras lutaram no início da década de 80 pela abertura de um espaço em que pudessem educar seus filhos enquanto se ocupavam com suas funções. A USP é o que é também porque muitas mulheres se sentem seguras em deixar seus filhos com profissionais qualificados enquanto trabalham e estudam.

Essas cinco creches/pré-escolas se transformaram em modelos. Ficam em quatro campi da universidade: duas no campus Butantã (Central e Oeste), uma no quadrilátero da Saúde Pública (Saúde), uma em São Carlos e uma em Ribeirão Preto (Carochinha). Todas são campo de pesquisa, ensino, extensão e inovação. Diariamente circulam em suas dependências estagiários, mestrandos e doutorandos de departamentos tão variados como Psicologia, Fonoaudiologia, Linguística e Nutrição. Ao mesmo tempo, pedagogos de todo o país visitam esses centros de educação infantil para aprender e replicar suas práticas.

Nesses espaços, as crianças tomam mamadeiras em pneus reciclados: o ângulo é perfeito para isso. São servidos "sucos malucos", em que sabor e valor nutricional são equilibrados. Desde bebês, o livro está presente na vida dos alunos. A Educação infantil é realmente levada a sério, como tem de ser e como exige a Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Mas os profissionais que atendem essas crianças são considerados técnicos pela universidade, em desrespeito a Lei Complementar 1.202, sancionada em 2013, que atende as exigências da LDB e cria o cargo de Professor de Educação Infantil. A USP se nega a cumprir a lei. E como técnicos, esses professores com especialização, mestrado e até doutorado na área não têm os direitos garantidos na carreira do Magistério e podem ser realocados para qualquer outro lugar da USP.

Ao cortar um quarto das vagas nas creches e não reconhecer os professores como tais, o reitor sinaliza a intenção de fechar essas cinco instituições de excelência e transferir seus professores para cargos administrativos quaisquer, apesar de não possuírem nem formação nem aptidão para isso. Por outro lado, ele agrava ainda mais a fila que chega a quase 300 mil crianças sem creche somente na cidade de São Paulo.

Mas a Justiça está corrigindo esta barbaridade. Seis crianças conseguiram liminares em São Carlos e estão sendo atendidas normalmente. Em Ribeirão Preto, uma liminar ainda não foi cumprida pela USP e o pequeno G. continua sob os cuidados de sua mãe, uma docente da própria universidade. O Ministério Público de São Paulo abriu uma Peça de Informação e está investigando o desmonte das creches da universidade. E a Defensoria Pública, tanto de São Paulo como do interior, está atendendo vários casos.

Enquanto a Justiça tarda e o magnífico reitor arranja desculpas esfarrapadas para não cumprir as leis, dinheiro público é jogado no lixo. Comida, materiais didáticos e recursos humanos estão sendo desperdiçados. Professores estão atendendo somente dois bebês, quando poderiam estar com dez. Outros atendem classes com menos da metade de sua capacidade. As crianças que estão fora sofrem, não recebendo educação adequada. As que estão dentro sentem os reflexos negativos dessa situação.

A sociedade, a comunidade USP, os coletivos de mulheres, a Justiça estão do nosso lado. Temos consciência de que o senhor da guerra não gosta de crianças, como diria Renato Russo. Mas a guerra ainda não terminou.