POLÍTICA
03/01/2019 08:48 -02 | Atualizado 11/01/2019 08:08 -02

Segurança pública com redução de homicídios será desafio para Bolsonaro

Especialistas dizem que diminuir violência deve ser prioridade e criticam proposta de liberação da posse de armas.

Mateus Bonomi/AGIF
Bolsonaro assume no momento em que Brasil bate recorde de homicídios, com 63 mil mortes violentas em 2017.

O colapso na segurança pública serviu de combustível para a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) e o ajudou a vencer nas urnas, mas enfrentar o problema na condição de presidente da República será um de seus maiores desafios.

Especialistas ouvidos pelo HuffPost Brasil afirmam que a redução de mortes violentas é urgente no Brasil e deveria ser prioridade de qualquer governo. O País registrou 63.880 homicídios em 2017, um recorde histórico, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

"Nós temos taxas de homicídios no Brasil entre as 10 mais altas do mundo há pelo menos duas décadas, e as respostas têm sido inexpressivas", afirma Silvia Ramos, cientista social e coordenadora do Observatório da Intervenção do CESeC (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania) da Universidade Candido Mendes (UCAM).

"O Brasil respondeu ao problema da fome, respondeu, de certa maneira, ao problema da Aids, e respondeu ao problema da inflação e outros desafios nacionais articulando políticas nos planos federal, estadual e municipal. Nós desejamos que ocorra a mesma coisa em relação à violência. É perfeitamente possível", completa Ramos.

Nós temos taxas de homicídios no Brasil entre as 10 mais altas do mundo há pelo menos duas décadas, e as respostas têm sido inexpressivas.Silvia Ramos, cientista social.

Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, defende também que o governo federal se envolva na solução desse problema com os estados. "A gente precisa dizer que a redução das mortes violentas é um tema mais que urgente e é uma agenda não apenas dos estados."

Ao assumir o posto, na última quarta (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, colocou a redução das mortes violentas como uma das prioridades de sua gestão. As outras serão o combate à corrupção e ao crime organizado.

A 5 dias de encerrar o mandato, o ex-presidente Michel Temer publicou um decreto que instituiu o PNSP (Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social), que prevê 15 metas para controlar índices de violência no País, entre elas a redução em 3,5% do número de homicídios por ano. O secretário da Segurança Pública do governo Bolsonaro, general Guilherme Theophilo, disse ao UOL que o plano poderia ser adotado pela nova gestão.

Os especialistas afirmam que a aprovação do Susp (Sistema Único de Segurança Pública), em junho de 2018, começou a desenhar um novo cenário, positivo, e que cabe agora ao governo Bolsonaro dar continuidade ao processo. Um dos avanços do Susp foi estabelecer a integração das agências públicas de segurança nas esferas federal, estadual e municipal.

"Esse processo está longe de ser concluído e depende muito da liderança do governo federal. O Brasil, tradicionalmente, não coordena esforços nessa área. Mas pode coordenar a partir de uma articulação efetiva por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública", diz Lima, do FBSP.

Armas e prisões

Bolsonaro se mantém fiel à agenda que o elegeu. O presidente eleito defende, por exemplo, "retaguarda jurídica" para policiais e agentes das Forças Armadas que matem civis em serviço, redução da maioridade penal e outras medidas de endurecimento, como fim da progressão de pena e das saídas temporárias de detentos, além de posse de armas para cidadãos sem antecedentes criminais, por meio de decreto presidencial.

O discurso de legítima defesa parte do princípio de que o Estado não é capaz de prover a segurança. Mas nós não podemos aceitar que o governo defenda isso como política de segurança pública.Michele de Ramos, pesquisadora do Instituto Igarapé.

Em discurso a uma multidão após receber a faixa presidencial na terça-feira (1º), Bolsonaro voltou a defender o "direito à legítima defesa".

Para Michele dos Ramos, pesquisadora do Instituto Igarapé, um governo que tem como meta enfraquecer as organizações criminosas deve propor medidas que aumentem o controle de armas e munições.

"A grande disponibilidade de armas e munições, sobretudo em algumas regiões do País, tem um impacto importante na dinâmica do crime organizado", afirma. "O governo eleito não pode se permitir a irresponsabilidade de não apresentar medidas concretas para melhorar a capacidade de enfrentamento do tráfico de armas. Todas as evidências mostram que mais armas em circulação é igual a mais homicídios."

A pesquisadora afirma, ainda, que defender a ampliação da posse e do porte de armas é "quase como terceirizar a responsabilidade da política pública de segurança".

"O discurso de legítima defesa parte do princípio de que o Estado não é capaz de prover a segurança. Mas nós não podemos aceitar que o governo defenda isso como política de segurança pública. Enquanto sociedade, precisamos cobrar políticas que contribuam com a redução da violência, e não com o aumento dos casos", diz Michele dos Ramos.

CARL DE SOUZA via Getty Images
O novo ministro da Justiça, Sérgio Moro

Em relação ao sistema penitenciário, a série de rebeliões e massacres que o País viveu no início de 2017 dão ideia do tamanho do problema.

As dificuldades de aprovação da reforma da Previdência são imensas, e eu acho que manter a agenda no discurso tal como o elegeu [foco no confronto] é uma boa válvula de escape políticaRenato Sérgio de Lima, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Brasil tem hoje, segundo dados do Ministério da Justiça, 726 mil presos, a terceira maior população carcerária do mundo. A política de encarceramento em massa levou ao fortalecimento das facções, e é por isso que as declarações do presidente eleito a respeito do sistema penitenciário preocupam os especialistas. Bolsonaro já disse que, sem recursos para novos presídios, a solução será "amontoar presos".

"Não há lugar do mundo que a gente conheça que reduziu a violência com endurecimento penal, com mais gente mais tempo nas cadeias. Isso é alimentar as facções do crime, é entregar os jovens da periferia que estão presos para as facções", afirma Silvia Ramos, do CESeC.

Diante de inúmeros recuos e da falta de clareza do novo governo, os analistas dizem que é difícil prever quais políticas serão, de fato, levadas adiante pelo presidente eleito. Para Renato Sérgio de Lima, contudo, diante de uma "agenda econômica pesada" e de aprovação incerta, é grande a chance de Bolsonaro reforçar sua narrativa eleitoral de foco no confronto.

"As dificuldades de aprovação da reforma da Previdência são imensas, e eu acho que manter a agenda no discurso tal como o elegeu é uma boa válvula de escape política."