POLÍTICA
27/12/2018 18:45 -02 | Atualizado 27/12/2018 18:46 -02

Bolsonaro fará pente-fino nos últimos 60 dias do governo Temer

"Teremos a revogação de uma série de instruções burocráticas que infernizam a vida do brasileiro", disse Onyx.

Bloomberg via Getty Images
Cada ministério deverá elencar prioridades e fazer a

O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro vai passar um pente-fino nas decisões tomadas nos últimos 60 dias da gestão Michel Temer, podendo até revogar medidas, conforme o documento "Agenda de Governo" distribuído pela equipe do futuro chefe do Executivo a ministros e à imprensa nesta quinta-feira (27).

O documento, de 84 páginas, diz que cada ministério deverá elencar nos primeiros 10 dias do futuro governo as políticas prioritárias de cada área - e isso inclui a "revisão de atos normativos legais ou infralegais publicados nos últimos 60 (sessenta) dias do mandato anterior, para avaliação de aderência aos compromissos da nova gestão".

Segundo o ministro da Transição, Onyx Lorenzoni, a ideia principal é simplificar, desburocratizar e fazer uma revisão da legislação. "Logo nos primeiros movimentos do próximo governo, teremos uma revogação de uma série de instruções burocráticas que, na verdade, infernizam a vida do homem e da mulher brasileira", disse.

"Ninguém trabalhou com improviso, trabalhamos com pesquisa, de maneira silenciosa, com o único objetivo de entregar o que as pessoas esperam da gente: um governo sério, honesto, voltado para as pessoas, enxuto e buscando ter algo que há muito tempo o Brasil não tem. Um governo que sirva a sociedade brasileira e não que se sirva da sociedade."

Um governo que seja parceria e não carrasco de cada um de nós.Onyx Lorenzoni

Ainda de acordo com o ministro, que assumirá o comando da Casa Civil no governo Bolsonaro, cada ministério terá que ter a consciência de que é preciso fazer cortes para que o serviço seja bem prestado na ponta. "Solicitamos na orientação dada pelo presidente Bolsonaro que cada grupo ministerial estudasse e apresentasse uma proposta. Temos uma reunião no dia 8, na qual iremos recolher essas propostas."

Ainda não há previsão de quantos cargos comissionados serão cortados, a expectativa é que o número seja definido ainda em janeiro. O ministro informou ainda que vai abrir mão do cartão corporativo e "estimular a todos que façam o mesmo". Disse ainda que continuará a usar avião de carreira. Segundo ele, é preciso que o governo dê o exemplo.

Agenda

As ações determinadas por cada pasta serão acompanhadas pela Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil (SAG).

"Em 30 dias, os ministérios deverão elaborar os atos normativos necessários à concretização das propostas eleitas como prioritárias e, dentro de 60 dias, a proposta deverá ser submetida à Casa Civil – à SAG para avaliação quanto ao mérito, oportunidade, conveniência e compatibilização com as políticas e diretrizes do governo e à SAJ para avaliação da constitucionalidade e legalidade", completa o documento.

Nos 10 primeiros dias, por exemplo, os principais desafios listados no documento - uma espécie de manual - referem-se a realizar a nomeação para cargos comissionados, identificar as competências e o plano estratégico da pasta e apresentar as linhas gerais da política governamental.

Também é sugerido identificar a proposta prioritária do ministério que "deverá ser objeto de esforços para implementação ou envio ao Congresso Nacional nos 100 dias iniciais de governo".

* Com informações da Reuters