POLÍTICA
08/12/2018 08:41 -02 | Atualizado 08/12/2018 08:41 -02

Mudança da Funai traz risco à mediação de conflitos por terra, diz cacique

Órgão irá para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Liderança também vê ameaça de evangelização dos indígenas.

Ato pela demarcação de terras indígenas em abril deste ano, em Brasília.
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Ato pela demarcação de terras indígenas em abril deste ano, em Brasília.

O deslocamento da Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos do governo Jair Bolsonaro (PSL) deve prejudicar a demarcação de terras indígenas e a mediação de conflitos por invasão de território. Essa é a avaliação do cacique Marcus Xucuru, uma das principais lideranças indígenas do País, e também de Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

Atualmente, o processo de demarcação passa necessariamente pelo Ministério da Justiça. Já a mediação de conflitos entre indígenas, madeireiros, garimpeiros e fazendeiros é feita pela Polícia Federal, instituição subordinada à pasta da Justiça — que será chefiada pelo ex-juiz Sérgio Moro.

"Com certeza haverá um impacto negativo. É como se [a Funai] perdesse um poder de polícia, de fiscalização e de proteção", disse o cacique Marcos Xucuru ao HuffPost Brasil.

De acordo com o relatório mais recente do Cimi, em 2017 foram registrados 96 casos de invasão e exploração ilegal de terras indígenas e 20 casos de confronto violento.

Coordenador da Apoinme (Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo), Xucuru afirma que o Ministério da Justiça é o único capaz de lidar com os conflitos. O cacique participou na quinta-feira (6) de um protesto em frente à sede do governo de transição, em Brasília, quando grupos indígenas divulgaram uma carta aberta a Bolsonaro. No documento, pediram que a Funai fosse mantida no Ministério da Justiça, mas não foram atendidos.

Eraldo Peres/ASSOCIATED PRESS
O líder indígena Kreta Kaigang mostra a carta endereçada a Jair Bolsonaro.

Cleber Buzatto afirma que o Cimi "lamenta" a transferência da Funai.

"O processo de demarcação de terras é preponderante para os povos indígenas, e as estruturas de combate à violência são vinculadas ao Ministério da Justiça. Portanto, é o órgão que teria as condições mais adequadas para responder a essas demandas", argumenta.

Bolsonaro já se manifestou diversas vezes contra a demarcação de terras indígenas no País e costuma dizer que é preciso integrar os indígenas à sociedade. Escolhida para comandar o ministério que cuidará da Funai, a advogada e pastora evangélica Damares Alves disse, ao ser anunciada ministra, que a questão das demarcações ainda será discutida com o presidente eleito e que "índio não é só terra".

Para Buzatto, as declarações fazem parte de um esforço para "desqualificar" a pauta do movimento indígena. "A demarcação de terras e proteção das terras demarcadas é a demanda central dos povos indígenas do Brasil. Espero que a ministra possa compreender a situação a fundo e possa, de alguma maneira, contribuir com os povos", afirma o secretário do Cimi.

A demarcação das terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988. O processo começa com a realização de estudos antropológicos, pela Funai, para o reconhecimento da área como território de ocupação tradicional. O documento é enviado para o ministro da Justiça e, depois, homologado pelo presidente da República.

O Brasil tem hoje 436 terras indígenas demarcadas, que correspondem a cerca de 14% do território nacional e são de propriedade da União.

Evangelização

A transferência da Funai para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também traz o temor de que o novo governo inicie um processo de evangelização dos indígenas.

"Existe uma investida muito forte dos evangélicos para dentro das terras indígenas. Há casos graves, e a chegada de missões acaba interferindo diretamente nas crenças e tradições dos povos", afirma Marcos Xucuru.

O cacique diz ainda que esse tipo de abordagem não acontece com seguidores de outras religiões. "A gente convive pacificamente, muito tranquilamente com outras religiões. Eu conheço os povos e posso dizer isso como muita propriedade. Muitos deixam de cultuar suas crenças e tradições depois que entram em contato com a igreja evangélica."

Buzatto concorda. Para ele, o novo governo sinaliza que pode querer transformar a Funai em uma "agência de cristianização com viés fundamentalista". "Isso seria extremamente grave, uma vez que atentaria contra a Constituição, que reconhece a legitimidade da organização e dos costumes, crenças e tradições dos povos indígenas."

Ao Estadão, Damares Alves negou que tenha planos de evangelizar os indígenas e disse que tal afirmação é "absurda". Ela adiantou, porém, que fará uma "mudança radical no tratamento com os isolados da Amazônia", mas não deu detalhes da proposta.

A preocupação das lideranças indígenas e do Cimi se deve, em grande parte, à relação da futura ministra com a ONG Atini - Uma Voz Pela Vida, da qual é uma das fundadoras. A entidade, que diz atuar para "erradicar o infanticídio nas comunidades indígenas", responde desde 2015 a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) por dano moral à comunidade indígena por conta da produção de filme de ficção sobre infanticídio indígena divulgado como documentário.

Os procuradores pedem que a ONG seja condenada a pagar R$ 1 milhão. Em 2017, parte do pedido foi acolhida pela Justiça, que determinou que o filme fosse removido da internet.