POLÍTICA
27/11/2018 15:16 -02 | Atualizado 27/11/2018 15:46 -02

Tropa de Bolsonaro quer CPIs dos Mais Médicos e do narcotráfico

Para criar uma CPI é preciso o apoio de pelo menos um terço dos colegas de Casa; Um dos aliados do presidente eleito também quer criminalizar invasões de terra.

A parceria do Mais Médicos foi anunciada em 2013 e encerrada por Cuba no último dia 14.
Reuters
A parceria do Mais Médicos foi anunciada em 2013 e encerrada por Cuba no último dia 14.

Oficialmente, a próxima Legislatura ainda não começou. Nos bastidores, entretanto, já engatinham as articulações para instaurar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) e conquistar apoios para projetos de lei.

Há pelo menos duas CPIs em gestação: uma para o detalhamento do programa Mais Médicos e outra que investigaria o narcotráfico no País. Está ainda em andamento um projeto para criminalizar invasão de terras. Todas as iniciativas são comandadas por parlamentares aliados ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

Tanto a CPI do Mais Médicos quanto o projeto contra quem invade terra são de autoria do deputado reeleito Jerônimo Georgen (PP-RS). Ele diz que está recolhendo assinaturas para instaurar a comissão capaz de apurar irregularidades no programa lançado pela ex-presidente Dilma Rousseff.

"Lá atrás quando a gente viu que estava errado, a Dilma tinha 80% (de aprovação), não dava nem para ser contra. Agora, vamos fazer a CPI dos Mais Médicos para esclarecer tudo isso que está acontecendo", diz o deputado.

Entre as irregularidades, o deputado cita a troca de telegramas, revelada pela Folha de S.Paulo, que mostra a iniciativa de Cuba em apresentar o programa ao Brasil e uma suposta manobra para que o Congresso não tivesse que validar a política pública. A parceria do Mais Médicos foi anunciada em 2013 e encerrada por Cuba no último dia 14.

"Não se sabe exatamente como o acordo foi entabulado, de que forma se dava a remuneração dos profissionais envolvidos, quanto era efetivamente a remuneração destes profissionais - ou seja, não se tem transparência de absolutamente nada", diz a justificativa do requerimento de instauração da CPI.

O deputado também quer transformar as invasões de terra em crime. "Porque o Brasil hoje tem MST, MTST. Por que esses movimentos cresceram? Porque nós, a maioria, ficamos calados. Existia uma minoria sem terra e nós éramos considerados maldosos com eles por não darmos oportunidade", disse o deputado aos militantes do MBL (Movimento Brasil Livre), no último sábado (24).

Narcotráfico

Novato, o recém-eleito senador Eduardo Girão (Pros-CE) já trabalha pela criação de mais um colegiado investigativo."O país está precisando urgente de uma CPI também do narcotráfico porque tem gente poderosa, tem empresários, políticos, que estão por trás disso aí", afirma.

Segundo ele, no Ceará, a Assembleia Legislativa tentou abrir uma CPI semelhante e os deputados de última hora tiraram a assinatura.

"Tem algo de muito estranho. A gente precisa libertar a população desse medo. (...) A questão da segurança é gravíssima. No Ceará, para vocês terem ideia de como a situação está fora de controle, até lei de silêncio existe no interior do estado."

O parlamentar que deseje criar uma CPI precisa do apoio de pelo menos um terço dos colegas de Casa, tanto na Câmara como no Senado. Essa comissão é temporária, tem o prazo de 120 dias, prorrogável por até a metade do período. O principal diferencial é que é um colegiado com poderes de investigação semelhantes aos das autoridades judiciais.