24/11/2018 00:00 -02 | Atualizado 24/11/2018 00:00 -02

Uma nova chance para refugiados no Brasil: A causa de Maria Beatriz Nogueira

Chefe do escritório de SP da Acnur trabalha para proteger, garantir direitos e quebrar mitos sobre refugiados no Brasil: “Nossa intenção é que a pessoa tenha autonomia.”

Maria Beatriz Nogueira é a 262ª entrevistada do "Todo Dia Delas", um projeto editorial do HuffPost Brasil.
Caroline Lima/Especial para o HuffPost Brasil
Maria Beatriz Nogueira é a 262ª entrevistada do "Todo Dia Delas", um projeto editorial do HuffPost Brasil.

Durante 3 anos, Maria Beatriz Nogueira, 37, escutou histórias. Era seu trabalho – e missão importante. Ela ouvia, com detalhes, os relatos de pessoas que solicitavam refúgio no Brasil. Na época estava com 26 anos e, até então, tinha se dedicado a estudar. Além da conclusão do curso de Relações Internacionais na faculdade, tinha feito dois mestrados fora do país e, quando voltou ao Brasil, já começou na carreira nessa função de oficial de elegibilidade no Comitê Nacional para Refugiados. "É muito difícil no início porque você é paga para ouvir as histórias e saber detalhes da perseguição, violência. Você está lá para isso. Com o tempo você tem que gerar algum tipo de casca e força para passar por aquelas histórias e fazer a relação delas com o enquadramento legal e fazer reconhecimento da pessoa como refugiado".

Ao longo dos anos, Bia foi adquirindo experiência e criando essa casca para lidar com histórias difíceis. E nem sempre foi tão tranquilo. "Algumas histórias penetram a sua carcaça. Um pouco antes de sair dessa função entrevistei uma mulher colombiana que tinha a minha idade, era formada em Relações Internacionais em Bogotá e me contou do sequestro que passou. Ela e o filho, todas as consequências traumáticas disso e eu me senti mal. Ela terminou, eu fui para o banheiro e comecei a chorar, entrou em algum lugar. Acho que a identidade dela com a minha foi muito forte e eu não estava esperando aquilo, então isso acontece de vez em quando, mas é um trabalho muito importante".

Quem nunca teve que recomeçar? É um tema universal.

Caroline Lima/Especial para o HuffPost Brasil
Hoje, ela é chefe do escritório de São Paulo da Acnur, Agência da ONU para Refugiados.

E, apesar da relação direta com as pessoas, é bastante técnico também. Bia explica com propriedade os critérios e regras que precisam ser respeitados em todo o processo de solicitação de refúgio. Segundo ela, a definição é clara: um refugiado é a pessoa que sai do seu país por "fundado temor de perseguição individual por razão de sua opinião política, raça, nacionalidade, religião ou pertencimento a determinado grupo social, ou está fugindo de uma situação de grave generalizada de violação de direitos humanos". No entanto, em alguns casos, a motivação de quem pede refúgio não é essa. "Existem pessoas que vêm em busca de novas oportunidades, porque a situação econômica no país não está favorável, o que é legítimo. Muita gente fala que abusam da situação de refúgio. De fato, pessoas nessa situação não deveriam buscar o refúgio e sim outros status migratórios, mas a gente entende que são pessoas que têm necessidade grande de sair e tentamos encaminhar para outro tipo de regularização migratória, porque o refúgio é para dar proteção às pessoas que fogem, mas a gente advoga para que a lei de migração seja aberta, humanitária e contemple a diversidade de motivação das pessoas que chegam no País"

E o foco do trabalho tem sido esse. Aliás, nos últimos anos, os afazeres só tem aumentado. Bia lembra que quando começou na carreira, há pouco mais de 10 anos, o Brasil recebia de 500 a 600 solicitações de refúgio ao ano. Algum tempo depois, quando retornou a área como chefe das oficiais de elegibilidade, o número de pedidos havia saltado para entre 15 e 20 mil ao ano. Esses dados só mostram a urgência e importância desse trabalho e de se falar sobre isso.

O refúgio é para dar proteção as pessoas que fogem.

Caroline Lima/Especial para o HuffPost Brasil
Bia lembra que quando começou, há pouco mais de 10 anos, o Brasil recebia de 500 a 600 solicitações de refúgio.

Hoje, como chefe do escritório de São Paulo da Acnur (Agência da ONU para Refugiados) há pouco mais de um ano, ela explica os motivos do aumento do trabalho. "Chegamos a um recorde sem precedente de pessoas em deslocamento forçado no mundo. São 68,5 milhões no mundo hoje. Este ano quebramos o recorde de 91, época da guerra do Golfo, com 19,9 milhões de refugiados sob o nosso mandato". Bia explica ainda que há mais de 3 milhões de solicitação de refúgio em andamento. Segundo ela, essa situação ocorre devido a uma junção de fatores. "Temos uma combinação de conflitos relativamente recentes historicamente e conflitos antiquíssimos com pessoas que nunca tiveram seus casos resolvidos. Você tem uma escassez de solução combinada com novos enfrentamentos que se somam a enfrentamentos antigos não resolvidos".

Por isso o trabalho realmente cresceu muito. No Brasil, a atuação da agência também precisou crescer na região de fronteira com a Venezuela neste ano e os acontecimentos vão determinando os locais que precisam de mais atuação e apoio do escritório. Em São Paulo, primeiro ponto de entrada e solicitação de refúgio no Brasil, as frentes de atuação são diversas. Segundo Bia, no ano passado foram 10 mil solicitações protocoladas na capital paulista.

Chegamos a um recorde sem precedente de pessoas em deslocamento forçado no mundo. São 68,5 milhões no mundo hoje.

Caroline Lima/Especial para o HuffPost Brasil
Segundo Bia, no ano passado foram 10 mil solicitações protocoladas na capital paulista.

Assim, entre as áreas de atuação mais relevantes, está a de proteção aos refugiados. "São pessoas que chegam e não sabem qual documentação tem que ser tirada, não tem local de abrigamento, não sabem quais são os direitos, como aprender português, como abrir uma conta em banco, pessoas que chegam às vezes com traumas que precisam de apoio psicológico, que chegam com crianças que precisam ser matriculadas na escola, então todas essas dúvidas, essas angústias na primeira chegada nós apoiamos", explica Bia. Fora isso, o escritório atua também na garantia de que existam leis protetivas e que essas leis sejam cumpridas e também em uma área de meios de vida. "A nossa intenção é que a pessoa refugiada tenha autonomia, consiga alugar sua casa, ter seu trabalho e construa sua vida aqui, consiga se integrar aqui. Queremos a integração local das pessoas que querem ficar no país de refúgio, aquelas que não podem ou não tem condições de voltar para o seu país, tem que ter essa opção de se integrar localmente".

A nossa intenção é que a pessoa refugiada tenha autonomia, consiga alugar sua casa, ter seu trabalho e construa sua vida aqui, consiga se integrar aqui.

Para conseguir isso tudo, a agência trabalha e busca diversas parcerias tanto com órgãos públicos quanto com iniciativa privada e empresas, sempre buscando levar informação sobre o assunto. Apesar do aumento de trabalho no escritório e da visibilidade sobre o tema hoje, Bia ainda acredita que há uma falta de contato com o assunto por parte de população.

No Brasil, esse é um dos desafios encontrados. "Temos uma barreira linguística complicada, mas temos desafios de acesso efetivo a direitos. A médica da UBS sabe que tem que atender aquela pessoa? A empresa sabe que pode contratar mesmo com aquela carteira de trabalho em branco? Existe um desafio de acesso à informação e conhecimento sobre a situação, porque a gente tem a experiência de que as pessoas são bem vindas, mas existe ainda um lapso de conhecimento sobre o que é o refugiado e tentamos quebrar alguns mitos. Temos o desafio de quebrar isso para que a receptividade consiga aflorar e que as pessoas conheçam as informações e as boas histórias. Existem casos de sucesso de integração".

Existe um desafio de acesso a informação e um lapso de conhecimento sobre o que é o refugiados e tentamos quebrar alguns mitos.

Caroline Lima/Especial para o HuffPost Brasil
"O pertencimento dá uma motivação para recomeçar a construção das suas vidas."

Hoje, inclusive, a agência conta com muitos parceiros e colaborações de refugiados que conseguiram refazer a vida aqui. Muitos se tornam amigos da equipe e estão sempre disponíveis para acolher outras pessoas que chegam ao Brasil em situação semelhante. E isso tudo faz muita diferença. Bia menciona casos em que as pessoas chegam realmente sem nada, sem nenhum documento e sem condições de ter acesso a nenhum serviço. Mas, com o tempo e apoio, conseguem renascer aqui – primeiro burocraticamente, com novos documentos e depois se sentir pertencentes a algum lugar. E isso muda a vida delas.

"Acredito que para além das coisas formais, o pertencimento dá a sensação de normalidade para a vida das pessoas. Dá a oportunidade de recomeçar no caso de pessoas refugiadas. O pertencimento dá uma motivação para recomeçar a construção das suas vidas. E isso... recomeçar é um termo universal. Quem nunca teve que recomeçar? Largar coisas para trás e começar do zero é um tema universal. É necessário, para essas pessoas, mas é um tema universal". Algo que é mais forte do que qualquer barreira linguística. Ultrapassa fronteiras e entra, cheio de esperanças, com o sonho de ficar.

Ficha Técnica #TodoDiaDelas

Texto: Ana Ignacio

Imagem: Caroline Lima

Edição: Andréa Martinelli

Figurino: C&A

Realização: RYOT Studio Brasil e CUBOCC

O HuffPost Brasil lançou o projeto Todo Dia Delas para celebrar 365 mulheres durante o ano todo. Se você quiser compartilhar sua história com a gente, envie um e-mail para editor@huffpostbrasil.com com assunto "Todo Dia Delas" ou fale por inbox na nossa página no Facebook.

Todo Dia Delas: Uma parceria C&A, Oath Brasil, HuffPost Brasil, Elemidia e CUBOCC.