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22/11/2018 16:14 -02 | Atualizado 22/11/2018 16:14 -02

Escola sem Partido: votação de projeto polêmico fica para a próxima semana

Se o projeto não for aprovado até 22 de dezembro, sua tramitação terá que recomeçar do zero ou ele precisará ser desarquivado.

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Proposta estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.

A comissão especial do projeto de lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, se reuniu nesta quinta-feira (22) para mais uma tentativa de discussão do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP), mas a votação ficou para a próxima semana. Esta é a sexta vez que a comissão tenta ler o novo substitutivo, apresentado no dia 30 de outubro.

Após serem apreciados diversos requerimentos apresentados pela oposição para ganhar tempo, foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos deputados. O prazo para retomar a discussão e votar é de duas sessões plenárias.

Há uma corrida contra o tempo até o fim dos trabalhos parlamentares, em 22 de dezembro. Se não for aprovado este ano, o projeto tem de recomeçar a tramitação do zero ou ser desarquivado.

Assim como nas outras tentativas, o clima foi tenso entre os parlamentares. Logo no início, parlamentares contrários de partidos como PT, PSol e PCdoB chegaram a pedir a anulação da reunião porque deputados favoráveis ao texto teriam registrado a presença de maneira irregular, antes do horário de início da sessão.

Um dos mais enfáticos na defesa do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evangélica, ironizou. "Para a esquerda, chegar cedo no trabalho é ilegal, chegar cedo no trabalho é raridade", afirmou.

Deputados da oposição chegaram a acusar o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles. O democrata disse que estava cumprindo o regimento.

Uma das bandeiras das bancadas católica e evangélica e da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir o desenvolvimento de políticas de ensino e adoção de disciplinas no currículo escolar "nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'".

A proposta também estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária e prevê que as escolas deverão afixar cartazes com o conteúdo da lei.

Críticos à proposta apelidada de "Lei da Mordaça" ressaltam que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação estabelece que o ensino deve ser ministrado com "respeito à liberdade e apreço à tolerância" e que a Constituição prevê o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" nas escolas.

Se for aprovado na comissão especial, o projeto de lei segue para o Senado, a menos que seja aprovado um requerimento para ser votado no plenário da Câmara.

Escola sem Partido em 2019

Na reunião desta quinta, também estiveram presentes deputados eleitos para o mandato que começa em 2019, como Alexandre Frota (PSL-SP). O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) deu as boas vindas e fez uma provocação. "Ano que vem será um ano de guerra aqui na Casa", disse.

Deputados favoráveis à Escola sem Partido afirmam que se a proposta não for aprovada em 2018, haverá um endurecimento no texto no próximo ano, devido ao aumento de parlamentares de direita e extrema direita.

Candidatos à Presidência da Câmara das bancadas da segurança, ruralista e evangélica, que contam com a simpatia de Jair Bolsonaro, asseguram que o tema terá destaque. "Não tenho dúvida de que os debates voltam mais acalorados no ano que vem", afirmou ao HuffPost o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Capitão Augusto (PR-SP) disse que o assunto tem sido discutido entre novos deputados. "Ano que vem volta com toda certeza", afirmou. João Campos (PRB-GO), por sua vez, diz que o objetivo é votar ainda este ano.