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22/11/2018 16:14 -02 | Atualizado 22/11/2018 16:14 -02

Escola sem Partido: votação de projeto polêmico fica para a próxima semana

Se o projeto não for aprovado até 22 de dezembro, sua tramitação terá que recomeçar do zero ou ele precisará ser desarquivado.

Proposta estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.
Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
Proposta estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária.

A comissão especial do projeto de lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, se reuniu nesta quinta-feira (22) para mais uma tentativa de discussão do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP), mas a votação ficou para a próxima semana. Esta é a sexta vez que a comissão tenta ler o novo substitutivo, apresentado no dia 30 de outubro.

Após serem apreciados diversos requerimentos apresentados pela oposição para ganhar tempo, foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise) aos deputados. O prazo para retomar a discussão e votar é de duas sessões plenárias.

Há uma corrida contra o tempo até o fim dos trabalhos parlamentares, em 22 de dezembro. Se não for aprovado este ano, o projeto tem de recomeçar a tramitação do zero ou ser desarquivado.

Assim como nas outras tentativas, o clima foi tenso entre os parlamentares. Logo no início, parlamentares contrários de partidos como PT, PSol e PCdoB chegaram a pedir a anulação da reunião porque deputados favoráveis ao texto teriam registrado a presença de maneira irregular, antes do horário de início da sessão.

Um dos mais enfáticos na defesa do projeto, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da bancada evangélica, ironizou. "Para a esquerda, chegar cedo no trabalho é ilegal, chegar cedo no trabalho é raridade", afirmou.

Deputados da oposição chegaram a acusar o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), de cassar a palavra deles. O democrata disse que estava cumprindo o regimento.

Uma das bandeiras das bancadas católica e evangélica e da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir o desenvolvimento de políticas de ensino e adoção de disciplinas no currículo escolar "nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'".

A proposta também estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária e prevê que as escolas deverão afixar cartazes com o conteúdo da lei.

Críticos à proposta apelidada de "Lei da Mordaça" ressaltam que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação estabelece que o ensino deve ser ministrado com "respeito à liberdade e apreço à tolerância" e que a Constituição prevê o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" nas escolas.

Se for aprovado na comissão especial, o projeto de lei segue para o Senado, a menos que seja aprovado um requerimento para ser votado no plenário da Câmara.

Escola sem Partido em 2019

Na reunião desta quinta, também estiveram presentes deputados eleitos para o mandato que começa em 2019, como Alexandre Frota (PSL-SP). O deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) deu as boas vindas e fez uma provocação. "Ano que vem será um ano de guerra aqui na Casa", disse.

Deputados favoráveis à Escola sem Partido afirmam que se a proposta não for aprovada em 2018, haverá um endurecimento no texto no próximo ano, devido ao aumento de parlamentares de direita e extrema direita.

Candidatos à Presidência da Câmara das bancadas da segurança, ruralista e evangélica, que contam com a simpatia de Jair Bolsonaro, asseguram que o tema terá destaque. "Não tenho dúvida de que os debates voltam mais acalorados no ano que vem", afirmou ao HuffPost o deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

Capitão Augusto (PR-SP) disse que o assunto tem sido discutido entre novos deputados. "Ano que vem volta com toda certeza", afirmou. João Campos (PRB-GO), por sua vez, diz que o objetivo é votar ainda este ano.