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20/11/2018 20:01 -02 | Atualizado 21/11/2018 08:49 -02

Votação da Escola sem Partido é adiada após críticas da oposição

Uma das bandeiras da bancada da Bíblia e de Jair Bolsonaro, a proposta impede o uso termo 'gênero' ou 'orientação sexual’ nas escolas.

 "Nós vamos anular essa reunião. Vossa excelência não pode agir como um tirano", disse  deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
"Nós vamos anular essa reunião. Vossa excelência não pode agir como um tirano", disse deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

A comissão especial do projeto de lei 7180/14, conhecido como Escola Sem Partido, se reuniu nesta terça-feira (20) para mais uma tentativa de discussão do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP), mas o texto não chegou a ser votado.

Prevista para começar 14h30, a reunião teve início às 16h20 e foi interrompida no fim da tarde devido ao início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados. Os trabalhos seriam retomados após as votações no plenário, mas colegiado decidiu encerrar e marcar nova reunião para quarta-feira (21) pela manhã.

Assim como nas outras sessões, os ânimos se acirraram. A oposição apresentou requerimentos protelatórios, com intuindo de adiar a discussão. Parlamentares do PT, PCdoB e PSOL, contrários à matéria, alegaram que não estavam tendo o direito de fala respeitado.

"Quero saber se não vou ter o direito de falar hoje na reunião", questionou Alice Portugal (PCdoB-BA) após ter o microfone cortado. "Nós vamos anular essa reunião. Vossa excelência não pode agir como um tirano", disse ao presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

O clima foi de tensão também em reuniões anteriores. Na última terça-feira (13), o presidente do colegiado pediu a intervenção da Polícia Legislativa após discussão entre manifestantes contrários e favoráveis à proposta. Também houve bate-boca entre deputados.

Uma das bandeiras das bancadas católica e evangélica e da campanha presidencial de Jair Bolsonaro, a proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para proibir o desenvolvimento de políticas de ensino e adoção de disciplinas no currículo escolar "nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo 'gênero' ou 'orientação sexual'", segundo parecer.

A proposta também estabelece que professores não poderão usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária e prevê que as escolas deverão afixar cartazes com o conteúdo da lei.

Críticos à proposta apelidada de "Lei da Mordaça" ressaltam que a Lei de Diretrizes Básicas da Educação estabelece que o ensino deve ser ministrado com "respeito à liberdade e apreço à tolerância" e que a Constituição prevê o "pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas" nas escolas.

Se for aprovado na comissão especial, o projeto de lei segue para o Senado, a menos que seja aprovado um requerimento para ser votado no plenário da Câmara.