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19/11/2018 18:20 -02 | Atualizado 19/11/2018 18:39 -02

Governo aposta em médicos formados em países vizinhos para substituir os cubanos

Edital do Ministério da Saúde para preencher mais de 8,5 mil vagas do Mais Médicos será publicado no Diário Oficial de terça-feira (20).

Reprodução/Ministério da Saúde
Para o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, as novas chamadas para médicos do programa Mais Médicos serão capazes de preencher todas as vagas ocupadas atualmente por médicos cubanos.

O governo brasileiro dá na terça-feira (20) o primeiro passo oficial para começar a substituir os médicos cubanos que devem deixar o País com a decisão da ilha caribenha de sair do programa Mais Médicos. Será publicado no Diário Oficial um edital com 8.517 vagas para médicos brasileiros e estrangeiros com registro no CRM no Brasil.

As inscrições abrem no próximo dia 21 e vão até o dia 25. A partir de 3 de dezembro, os médicos devem iniciar as atividades nos municípios. Os postos que não forem preenchidos serão oferecidos posteriormente para médicos brasileiros ou não, formados no exterior e sem diploma revalidado.

Esse segundo edital está previsto para o dia 27 e ficará constantemente aberto até que todas as vagas sejam preenchidas. Em seguida, o ministério anunciará uma data para que esses profissionais obrigatoriamente façam o Revalida e tenham seu diploma reconhecido no Brasil.

"Brasileiro formado no exterior que não tem o CRM ou Revalida só poderá exercer a atividade legalmente por meio do Mais Médicos", destaca o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

E é justamente nesse público que o governo faz sua aposta para preencher todas as vagas. Para o ministro, se há médicos que se formam em países de fronteira e nos países vizinhos, eles teriam interesse em ir para o interior do País.

"Se não suprimos, vamos trabalhar com o Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), com o novo governo, com quem é que tenha alguma proposta e vamos estudar e tentar implementá-la. (...) Não queremos precipitar nada porque podemos cumprir essas questões. Acreditamos que haverá interesse sim nessas vagas."

Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (19), Occhi também ressaltou que se um médico cubano quiser permanecer no Brasil, caso tenha o CRM ou não, poderá usufruir das alternativas apresentadas pela pasta e receberá o salário integral.

O ministério estuda ainda uma proposta para atrair estudantes de medicina formados com auxílio do Fies (Financiamento Estudantil), que será discutida com representantes da transição do governo eleito. "Quando tivermos alguma definição daquilo que será possível, esse será o próximo passo."

Fim do convênio

O fim do convênio com o Brasil foi anunciado por Cuba na última quarta-feira (14). O governo da ilha caribenha sustenta a decisão com base nos questionamentos feitos pelo presidente eleito Jair Bolsonaro em relação à qualificação dos profissionais e a exigência de que eles se submetam ao processo de revalidação do diploma no Brasil, além de uma mudança no regime de trabalho.

O contrato do programa é feito diretamente com Cuba e Bolsonaro quer que o termo seja assinado individualmente, com cada médico.

De acordo com o Conasems e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o retorno dos 8,5 mil médicos cubanos à ilha deixa mais de 29 milhões de brasileiros desassistidos. Os cubanos são hoje mais da metade dos médicos no programa.

De acordo com o ministério, desde 2016 os médicos cubanos estão sendo substituídos por brasileiros. Já foram cerca de 11,5 mil e hoje são 8,5 mil. Os que estavam de recesso, por exemplo, não retornam ao Brasil. A expectativa, de acordo com o que Cuba tem falado, segundo o ministério, é que até o dia 15 de dezembro, esses médicos deixem o País.

O ministro, no entanto, afirma que é preciso analisar a logística. Considerando os voos convencionais do Brasil para Cuba, levaria cerca de 40 dias. "Depende da logística que o governo de Cuba vai adotar", pontua Occhi.