NOTÍCIAS
16/11/2018 12:11 -02 | Atualizado 16/11/2018 12:11 -02

Seleção do Mais Médicos começa neste mês, afirma Ministério da Saúde

Área técnica se reúne nesta sexta-feira com representantes da Opas para acertar saída de médicos cubanos.

ASSOCIATED PRESS
Equipe do ministério se reúne nesta sexta (16) com representantes da Opas para definir detalhes da saída dos médicos cubanos e a troca por brasileiros no Mais Médicos.

O Ministério da Saúde irá iniciar neste mês a seleção de profissionais brasileiros para o programa Mais Médicos. Na última quarta-feira (14), o Ministério da Saúde de Cuba encerrou o acordo com o Brasil em vigor desde 2013 que garantia a presença de 8.332 profissionais cubanos no País.

De acordo com o governo brasileiro, o comparecimento dos novos contratados aos municípios será realizado imediatamente após a seleção feita na primeira chamada do edital em novembro.

A equipe técnica do ministério brasileiro se reúne nesta sexta-feira (16) com representantes da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) para definir detalhes da saída dos médicos cubanos e a troca por brasileiros.

O Ministério da Saúde já havia informado que estuda outras medidas para a contratação de profissionais, como a negociação de benefícios para graduados em Medicina com o auxílio do programa Fies, de financiamento estudantil.

Os cubanos vão começar a voltar a seu país de origem nos próximos 10 dias. A intenção foi informada pelo governo de Cuba ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) em reunião nesta quinta-feira na embaixada cubana.

A partir do dia 25 de novembro, haverá um voo diário, providenciado pelo governo cubano, segundo o Conasems. A intenção é que todos estrangeiros deixem o Brasil até o fim do ano.

O governo cubano decidiu deixar o programa iniciado no governo de Dilma Rousseff após declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, consideradas "ameaçadoras e depreciativas". O capitão da reserva, por sua vez, afirmou que Cuba não quis aceitar condições para continuar no programa.

"É uma situação de praticamente escravidão que estão sendo submetidos os médicos e as médicas cubanas no Brasil. Imaginou confiscar da senhora 70% do seu salário?", disse Bolsonaro, nesta sexta (16) após reunião com o comandante da Marinha, Eduardo Bacellar, no Rio de Janeiro.

Por cada médico cubano, o governo brasileiro paga R$ 11,8 mil ao regime (mesmo valor pago aos demais médicos do programa), mas Havana só repassa aos profissionais US$ 1.000 (cerca de R$ 3.800, nos valores atuais).

Pelas regras do programa, brasileiros e estrangeiros formados no Brasil têm prioridade para ingressarem. Em uma outra etapa são convocados médicos formados fora do Brasil que tenham revalidado o diploma no país, com o exame chamado Revalida.

Em uma terceira etapa, são chamados brasileiros formados no exterior que não realizaram o Revalida e, em seguida, estrangeiros nessa situação. Só após esses procedimentos é que as vagas eram oferecidas aos cubanos - que são proibidos pelo regime cubano de fazer o Revalida.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a mudança afetará 28 milhões de pessoas. "Entre os 1.575 municípios que possuem somente médico cubano do programa, 80% possuem menos de 20 mil habitantes. Dessa forma, a saída desses médicos sem a garantia de outros profissionais pode gerar a desassistência básica de saúde a mais de 28 milhões de pessoas", informou a entidade.

Atualmente quase metade das 18.240 vagas disponíveis são ocupadas por cubanos.

Enquanto a medida foi criticada internamente, a principal funcionária do Departamento de Estado para a América Latina nos Estados Unidos, Kimberly Breier, elogiou a postura de Boslonaro no Twitter.

Bolsonaro criticou a presença dos cubanos durante a campanha e após eleito. "Não temos qualquer comprovação de que eles sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função", disse em 14 de novembro.

A Lei 12.871/2013, que institui o Mais Médicos, contudo, exige que todos os profissionais formados no exterior apresentem "diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira" e "habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação".